A agenda política progressista parece não ter dado a devida importância às conexões entre a questão municipal, a questão democrática e as políticas urbanas. Nas políticas urbanas, os impactos das gestões municipais dos partidos do campo conservador se tornam ainda mais evidentes. (mais…)
O artigo analisa a capacidade de produção de uma política urbana brasileira (Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários, PAC-UAP), cujas falhas de implementação são comumente associadas a deficiências dos governos municipais, embora suas intervenções envolvam vários atores. Três aspectos analíticos e empíricos são considerados: (i) a necessidade de expandir o conhecimento sobre capacidade estatal em políticas implementadas por uma rede de atores, (ii) a relevância do debate sobre capacidade de produção de políticas públicas, que se refere à capacidade de alcançar os resultados esperados em uma política pública específica, (iii) e a demanda por compreender políticas públicas induzidas pelo governo federal em federações marcadas pela heterogeneidade entre governos locais.
Leia o artigo de Fernanda Lima-Silva e Maria Rita Loureiro em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4084/2773
Com a maior mobilidade de serviços, capital e pessoas, a questão metropolitana ganha notoriedade. Embora a Constituição já reconhecesse as regiões metropolitanas, foi com o Estatuto da Metrópole, Lei n. 13.089, de 2015, que houve algum avanço em relação à governança interfederativa. (mais…)
Partindo da hipótese de que o tamanho da população é um fator insuficiente para capturar a inserção dos centros urbanos nos diferentes níveis hierárquicos da rede de cidades, analisa-se o caso recente do Brasil – 2000 e 2010. (mais…)
No quadro da consolidação da sociedade do conhecimento, da aprendizagem e da criatividade, os territórios têm tido a necessidade de reajustar as suas estratégias em torno de atividades criativas, que consubstanciam novas lógicas de desenvolvimento territorial e de política pública. (mais…)
Esta pesquisa se insere no contexto da desigualdade urbana, que se revela, em parte, pela concentração da oferta de bens-serviços públicos em áreas mais favorecidas em detrimento de áreas menos favorecidas. Além de trazer evidências empíricas que confirmam esse entendimento, exploram-se alternativas para aumentar a progressividade dos tributos. (mais…)
A transformação do território está relacionada à ocupação do solo, o que reflete nos recursos hídricos. É necessário que os Planos Diretores Municipais (PDM) contemplem as diretrizes delineadas nos planos de água, levando à transformação sustentável do território e produzindo menos impacto nos rios. (mais…)
Este artigo tem o objetivo de investigar as capacidades estatais relacionadas ao planejamento governamental dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De forma específica, analisam-se os planos plurianuais (PPAs) desses municípios, enfocando seus aspectos formais/obrigatórios, conforme exigidos normativamente. (mais…)
Este artigo apresenta investigação sobre cenários de mobilidade urbana em São João de Meriti, município metropolitano fluminense. Com a maior densidade demográfica do estado e um dos mais baixos índices de bem-estar urbano (IBEU) nacionais, a ‘cidade-dormitório’ define-se pelo movimento pendular centro-periferia de sua força de trabalho. (mais…)
O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. (mais…)
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