O objetivo do texto é identificar as principais características que o princípio da legalidade assume na modernidade, com especial foco nos desenvolvimentos ocorridos na Europa continental durante o século XIX. Identificam-se três etapas maiores: a legalidade-potência, a legalidade-garantia e a legalidade-sistema. (mais…)
Em meio às dificuldades de reação da economia brasileira e problemas estruturais de produtividade, o país também tem perdido a atratividade para investidores estrangeiros. (mais…)
O economista José Luis Oreiro, um dos principais nomes do desenvolvimentismo no Brasil, avalia que a atual política de austeridade é equivocada e não ajudará a recolocar o país na rota do crescimento. (mais…)
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentaram o relatório “Avaliação de desempenho do Brasil Mais Produtivo”, que avalia esse instrumento de política industrial, o Brasil Mais Produtivo (B+P). (mais…)
O Relatório “NEW RULES FOR THE 21 ST CENTURY: Corporate Power, Public Power, and the Future of the American Economy”, publicado pelo Instituto Roosevelt, um think tank americano liberal, sugere novos caminhos que os EUA precisam trilhar para que a economia volte a servir à sociedade, não o contrário. (mais…)
O objetivo deste artigo é contribuir com o entendimento do processo das políticas públicas a partir da sistematização de seus principais construtos, apresentando reflexões teóricas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Optou-se pela revisão bibliográfica de 3 modelos teóricos conhecidos na literatura, múltiplos fluxos, coalizões de advocacia e equilíbrio pontuado, que vêm sendo cada vez mais aplicados nas pesquisas nacionais. (mais…)
A literatura que relaciona políticas públicas com a estrutura socioespacial urbana mostra que, ao concentrar investimentos em áreas de mais alta renda, o Estado reforça as desigualdades, em vez de mitigá-las. Conhecida como “causação circular”, essa dinâmica é geralmente estudada com base na comparação entre os bairros de uma cidade. Nesse tipo de análise, os bairros de classe média e média-alta emergem como áreas reiteradamente valorizadas pelos investimentos públicos, em detrimento dos bairros pobres da cidade, incluindo as favelas. (mais…)
Muitos estudos examinaram os efeitos das crises econômicas e políticas de austeridade em países de renda alta. Contudo, são muito recentes e esparsos os estudos sobre os efeitos sobre países de renda média e baixa. Neste ensaio, revisitam-se os estudos recentes, procurando destacar o que pode ter incidência mais imediata sobre a saúde pública, com especial interesse sobre os grupos de maior vulnerabilidade. (mais…)
O artigo reconstitui marcos fundamentais da urbanização brasileira, com o objetivo de argumentar pela necessidade de construção social de um projeto para as cidades do Brasil capaz não apenas de trazer formulações intelectuais progressistas, mas também, sobretudo, de convergir forças sociais em torno de uma agenda que vise à consecução de cidades mais justas em termos socioespaciais, ambientalmente sustentáveis, economicamente dinâmicas e culturalmente plurais. (mais…)
A assistência hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) tem diante de si um desafio: aumento da eficiência. Para verificar a situação dos hospitais que compõem o mix público-privado do SUS no estado de Mato Grosso. Foram selecionados 10 hospitais distribuídos entre públicos, privados e filantrópicos, localizados em três regiões de saúde do estado de Mato Grosso, (mais…)
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