O Brasil tem 5.570 municípios, dos quais apenas 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 17 deles, a população ultrapassa 1 milhão de pessoas. Só as 27 capitais concentram 50 milhões de habitantes, o que equivale a quase 24% de toda a população brasileira em 2020. (mais…)
Compromisso institucional com a transparência pública tem relação negativa com corrupção e má gestão governamental? A instituição de Lei de Acesso à Informação (LAI) reduz o custo de acesso à informação pública e o controle dos governantes sobre ela, possibilitando o monitoramento do governo. Assim, maior transparência melhoraria a performance governamental. (mais…)
Este artigo examina as condições de governança para a implementação no Brasil dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Os ODS são um compromisso (assinado e adotado em setembro de 2015 por 193 países) de alcançar 17 Objetivos até 2030 para a formulação e implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, social e ambiental. No entanto, a natureza multifacetada e imbricada dos ODS traz desafios expressivos. (mais…)
O debate contemporâneo sobre capacidade estatal, apesar da relevância prática para policy-making e dos avanços analíticos das últimas décadas, ainda é permeado por diversos problemas teóricos e metodológicos. Levando em conta que um conceito revisado de capacidade de produção de políticas públicas (policy capacity) tem utilidade analítica, este trabalho contribui para a literatura de três maneiras inter-relacionadas. (mais…)
The idea of a basic income was, for decades, something of a policy fantasy. But the last few years have seen it become less outlandish, to the point where we now have many limited basic income programs up and running around the world — perhaps a dry run for a broader embrace of the policy in the coming years. The general idea — that the government should give every citizen a regular infusion of free money with no strings attached — has been around since the 16th century. (mais…)
Este artigo centra-se na problemática sobre como os atores políticos e administrativos se relacionam, concentrando-se na seleção de altos funcionários públicos como peças-chave no processo de implementação de políticas públicas. Em relação à metodologia adotada, foram realizadas uma revisão da literatura e uma análise documental, bem como a aplicação de um questionário on-line para altos funcionários que ocupavam cargos gerenciais entre 2004 e 2011. (mais…)
A crescente complexidade das necessidades de saúde que requerem abordagem ampliada e contextualizada e da organização dos serviços em rede motivou a revisita ao conceito de trabalho em equipe, à tipologia equipe-integração e agrupamento e aos seus atributos. (mais…)
A abordagem dos Sistemas Regionais de Inovação (SRI) surgiu no início dos anos de 1990 e passou por diversos refinamentos conceituais e metodológicos. (mais…)
Entendendo a linguagem como elemento estruturante do relacionamento humano com a realidade e a produção da cidade como um processo coletivo por direito, este artigo busca elucidar alguns dos efeitos da linguagem técnica do campo do planejamento urbano sobre as capacidades dos cidadãos de intervir em processos de tomada de decisão sobre a cidade e destes de atuarem como arenas para a educação democrática. (mais…)
Neste artigo analisam-se possíveis efeitos da crise econômica associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro. (mais…)
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