Arquivo para categoria: Category: Boletim 108

Edição

A ascensão de lideranças autoritárias de extrema direita nas democracias contemporâneas catalisou processos de retrocesso democrático com profundas e diversas implicações políticas. Uma das dimensões menos exploradas desse fenômeno é o impacto das ações desses líderes políticos no funcionamento das burocracias públicas. Nesse sentido, a questão que orienta nossa análise é: como se dá a dinâmica entre controle político e reações burocráticas em contextos de retrocesso democrático? A análise se baseia em 165 entrevistas com burocratas de médio escalão entre dezembro de 2020 e julho de 2021 em 15 organizações diferentes das áreas social, econômica, ambiental e de planejamento do governo federal brasileiro durante o governo Bolsonaro. Os achados sugerem que o controle político e a reação burocrática estabelecem uma dinâmica que envolve interações e um processo de aprendizagem ao longo do tempo.

Leia o artigo de Gabriela Spanghero Lotta e outros em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/fcyFtg7C3ZBvPx9hRMHTWXF/?format=pdf&lang=pt

Estado inchado é mito, dizem especialistas: municípios têm dificuldade de preencher vagas qualificadas e órgãos federais estão com falta de pessoal. “É um verdadeiro mito essa concepção de explosão na força de trabalho do serviço público no Brasil. Uma simples comparação internacional mostra isso”, diz o pesquisador Félix Lopez, um dos coordenadores do Atlas do Estado Brasileiro, plataforma do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que reúne dados sobre servidores públicos.

Leia o artigo de Alexa Salomão em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/07/brasil-tem-menos-servidores-que-eua-europa-e-paises-vizinhos.shtml

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo. A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários. A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal.

Leia o artigo de Idiana Tomazelli em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/05/governo-lula-quer-mudar-regras-para-concursos-publicos.shtml

O governo Lula atualizou as regras de gestão do trabalho dos servidores públicos federais no país. Um dos objetivos é acelerar a troca do sistema de ponto, ou controle de frequência por horas trabalhadas, para mecanismos de metas e resultados. Isso poderá ser feito para quem trabalha em home office, 100% presencial ou híbrido.

Leia o artigo de Manoel Ventura e outros em https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/08/01/governo-quer-trocar-controle-de-ponto-por-metas-e-resultados-no-servico-publico-veja-como-sera-a-transicao.ghtml

Organizações Sociais de Saúde não são iguais e podem contribuir com o SUS. Mas apenas se forem mesmo sociais e estiverem sob controle de usuários e trabalhadores. O padrão se repete Brasil afora, independentemente das alianças político-partidárias que governam em cada Estado. Do Acre ao Rio Grande do Sul, passando pelo Distrito Federal, recursos do orçamento público, destinados ao SUS, são utilizados para construir e equipar unidades de saúde, de propriedade estatal, que, ato contínuo, são terceirizadas para que particulares se ocupem da gestão, incluindo a contratação de profissionais de saúde.

Leia o artigo de Paulo Capel Narvai em https://aterraeredonda.com.br/organizacoes-sociais-contra-o-sus/

Márcio Pochmann foi anunciado para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que gerou imediato repúdio de boa parte do jornalismo econômico da mídia corporativa. Rapidamente foram questionadas sua capacidade técnica e sua idoneidade para o exercício de cargo público em instituição tão relevante. As acusações foram na direção de sua formação teórica (acusado de ideológico), da sua atuação acadêmica (vilipendiada por sua ênfase crítica a determinadas correntes do pensamento econômico) e da sua gestão a frente de outras entidades (foi chamado de intervencionista). O público teve informações suficientes para tomar posição e saber o que esperar do economista? Não. Os questionamentos jornalísticos não passaram de insulto, calúnia e difamação. Por quê?

Leia o artigo de Sandra Bitencourt em https://aterraeredonda.com.br/o-cerco-a-marcio-pochmann/

Mulheres em posição de liderança no serviço público são como flores no deserto. Apesar de serem maioria na sociedade brasileira e na burocracia, ainda são poucas aquelas à frente dos principais processos decisórios do país. Quando são mães de crianças pequenas, a presença em espaços de poder é ainda mais improvável. Leia o artigo de Clara Marinho em https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/07/o-longo-caminho-das-mulheres-no-servico-publico.shtml

A concentração do turismo no litoral brasileiro é amplamente reconhecida, porém seu desenvolvimento não ocorre de forma homogênea ao longo de toda costa. Assim, o objetivo do presente artigo é analisar a difusão espacial da atividade turística no litoral brasileiro, procurando identificar as localidades onde assume maior expressividade e os fatores que contribuíram para seu desenvolvimento desigual. Os procedimentos adotados incluíram a exploração de informações sobre os destinos turísticos de duas principais fontes: o Guia Quatro Rodas, da Editora Abril; e o Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo, edição 2019. O mapeamento e a análise dos dados permitiram concluir que a espacialidade do turismo litorâneo foi condicionada pela estrutura urbana preexistente, concentrando-se nas grandes cidades. Entretanto, municípios de pequeno e médio porte, após intervenções seletivas do poder público, tornaram-se destinos de destaque no mercado turístico regional, nacional e internacional.

Leia o artigo de Maria Aparecida Pontes da Fonseca e outros em https://www.scielo.br/j/mercator/a/Ns697zR3CBjh3V7ZwS5MnWr/?format=pdf&lang=pt

Como em muitos outros países, as medidas oficiais de urbanização no Brasil têm sido incapazes de distinguir adequadamente os padrões espaciais de organização rural e urbana. A literatura discute diversos sistemas de classificação e reconhece a existência de um “continuum rural-urbano”, assim como marcos teóricos e categorizações alternativas com o objetivo de superar a dicotomia urbano-rural. Entretanto, não existem soluções práticas que adequadamente as formalize ou operacionalize, especialmente no nível micro como os setores censitários. Propomos uma metodologia que assume um continuum rural-urbano mensurável. O Índice de Gradiente Urbano usa variáveis simples e abrangentes para quantificar o grau em que uma determinada área é urbana com base em características demográficas e espaciais. Nós o construímos no nível dos setores censitários para o Brasil e para a Região Metropolitana de Belo Horizonte para verificar a consistência em níveis de agregação distintos. Os resultados indicam que o índice fornece uma imagem muito mais matizada dos padrões de assentamento, revelando um gradiente espacial entre o rural e o urbano em distintas extensões espaciais. Ele oferece uma vantagem sobre a tradicional medida “grau de urbanização” ao revelar “ruralidades ocultas” em áreas predominantemente urbanas que requerem planejamento territorial específico e intervenções de políticas públicas.

Leia o artigo de A.F Barbieri e outros em https://www.scielo.br/j/mercator/a/QLrW5WPZBrJnx9WZfKtJS7x/?format=pdf&lang=en

Nas últimas décadas, uma tendência geral tem sido observada nas cidades ocidentais no sentido de cada vez menos uso dos espaços públicos por crianças. Embora, do ponto de vista psicológico, sejam amplamente conhecidas suas consequências negativas para as crianças, no plano sociológico, seus efeitos sobre a cidade têm sido muito menos explorados. Porém, se partirmos das abordagens que avaliam o sucesso ou fracasso da cidade a partir de sua capacidade de incluir a diversidade social, o uso do espaço público por crianças pode ser considerado um indicador sintonizado do bom ou mau funcionamento de uma cidade. Com base nesta hipótese e através de um estudo comparativo de dois espaços públicos no centro de Madrid, faz-se uma reflexão sobre as causas do problema e as respostas necessárias para caminhar rumo a cidades mais sustentáveis e inclusivas. Especificamente, propõe-se resgatar o conceito de “olhos da rua” de Jane Jacobs como uma ferramenta para a avaliação e dimensionamento de espaços públicos na perspectiva infantil.

Leia o artigo de Alba Crusellas Rodríguez e Marta Domínguez Pérez em https://www.scielo.br/j/civitas/a/FFJg4rkdgNR5mnhJxw7Dv4F/?format=pdf&lang=es