É comum que o estado laico seja definido em termos da ideia da razão pública. (mais…)
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É comum que o estado laico seja definido em termos da ideia da razão pública. (mais…)
Dentre os muitos relatos de “populismo de direita”, uns enfatizam a desigualdade de renda, outros a cultura, e outros ainda as especificidades de um dado sistema político. (mais…)
Neste artigo, analisamos a resposta do STF aos processos que questionaram os ataques à Constituição ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-22), em sua rapidez e conteúdo. (mais…)
A agenda de cidades inteligentes vem se consolidando no Brasil a partir de relações de poder assimétricas entre atores estatais e não estatais, sendo atravessada por conflitos de interesses entre empresas, governos e comunidades em nível transnacional, regional e local. (mais…)
O artigo trata da ocupação do espaço público como proposta prefigurativa do comum em oposição ao neoliberalismo urbano. (mais…)
A área de saneamento básico no Brasil tem um histórico centralizador. (mais…)
O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. (mais…)
Este trabalho realiza um estudo sobre o caso da tramitação legislativa e aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2020, com objetivo de analisar a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação como um exemplo paradigmático de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas educacionais. (mais…)
O artigo apresenta uma modalidade de análise organizacional de cunho crítico, que vem sendo construída no Brasil desde 2010 e é fundamentada nos pragmatismos filosófico e sociológico. (mais…)
O presente artigo busca analisar a responsabilização normativa, no sistema brasileiro, dos provedores de redes sociais pelo conteúdo publicado on-line. (mais…)
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