O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na provisão de saneamento básico no Brasil, de modo a compreendê-lo no âmbito do processo de neoliberalização em curso no país desde a década de 1990.
A partir da compreensão das rodadas regulatórias no setor de saneamento básico no Brasil, analisou-se a atuação do banco nas operações de crédito ao setor entre 2002-2018, assim como seu papel na estruturação de projetos de concessão e privatização, pós-2016. Analisar os contratos de financiamento do BNDES e sua atuação na modelagem de projetos de privatização, concessão e parcerias público-privadas observando os novos arranjos regulatórios e institucionais, permite compreender a relação do Banco com os entes federados na prestação de serviços públicos de saneamento e os novos espaços de Estado que emergem do processo de neoliberalização. O processo de desestatização do setor de saneamento básico em curso no Brasil se expressa na atuação do banco, seja pelo perfil das empresas tomadoras de empréstimo – empresas privadas e de economia mista com capital aberto -, seja ao se configurar enquanto think tank e estruturador de modelos de privatizações e concessões do setor de saneamento básico no Brasil.
Leia o artigo de Deborah Werner e Carla Hirt em https://www.scielo.br/j/urbe/a/p6TMgNyCDjppwj64SzKF4Kn/?format=pdf&lang=pt