saneamento básico

O final do século XX testemunhou a ascensão de modelos de política pública baseados em soluções de mercado, o que estimulou a privatização e o surgimento de parcerias público-privadas no setor de saneamento básico. O objetivo deste trabalho é avaliar as estratégias comerciais e operacionais adotadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), tendo em vista as transformações em curso no mercado internacional, a fim de juntar elementos que contribuam para o debate das políticas de saneamento no Brasil. A investigação concluiu que a Sabesp vem seguindo estratégias semelhantes às observadas nas companhias que atuam no mercado internacional, embora tenha divergido em alguns aspectos, possivelmente em razão das características da infraestrutura de saneamento presentes em São Paulo. Finalmente, em oposição à harmonia preconizada nos textos que defendem as soluções de mercado, esta pesquisa apontou nas estratégias da Sabesp os conflitos entre os interesses de investidores e usuários.

Leia o artigo de Alberto de Oliveira em https://www.scielo.br/j/ts/a/68Ss3WF5skqHR3YKYdhGc4M/?format=pdf&lang=pt

Políticas de bens duráveis, como habitação e saneamento, são relevantes para milhões de pessoas, mas seus efeitos eleitorais ainda são pouco conhecidos. Este artigo investiga: i) quem recebe bens duráveis, ii) como o favoritismo político influencia a distribuição desses bens, iii) quais são seus efeitos eleitorais, e iv) quais fatores explicam as variações nesses efeitos. Os estudos analisados mostram que não existe uma lógica única para a distribuição de benefícios materiais nem para seus efeitos eleitorais. Esses efeitos variam de acordo com o contexto político, o tipo de bem concedido e a percepção dos eleitores. A distinção entre bens públicos, como saneamento e eletricidade, e bens privados, como habitação, é fundamental para compreender essas variações. A literatura indica que diferentes tipos de políticas produzem padrões distintos de alocação de recursos e retornos eleitorais. Explorar essas diferenças contribui para identificar mecanismos causais e avançar na formulação de modelos explicativos sobre o impacto político da distribuição de bens materiais.

Leia o artigo de Tomás Paixão Borges em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qVhQNHBWjP3VDyFVfHJzGkR/?format=pdf&lang=pt

A área de saneamento básico no Brasil tem um histórico centralizador. (mais…)

O artigo analisa como os principais prestadores dos serviços de água e esgoto se financiam, usando informações das demonstrações financeiras de 2016 e 2019. (mais…)

A nova normativa do saneamento básico no Brasil, Lei nº 14.026/2020, abriu caminho para um modelo mais agressivo de inserção do capital privado no chamado “negócio do saneamento”, ao alterar a forma de organização do serviço nos estados, pela imposição da regionalização em blocos de municípios, e ao modificar as regras contratuais de concessão praticadas até então com as companhias estatais de água e esgoto. (mais…)

O final do século XX testemunhou a ascensão de modelos de política pública baseados em soluções de mercado, o que estimulou a privatização e o surgimento de parcerias público-privadas no setor de saneamento básico. (mais…)

O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos sólidos, entre outras. (mais…)

Este texto tem o propósito de mostrar que as novas alterações na regulação dos serviços ligados à água são o efeito, em escala nacional, de uma transformação estrutural recente na dinâmica de acumulação capitalista mundial. (mais…)

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. (mais…)

O labirinto de canos que faz a água cair pela torneira é cheio de armadilhas, que levam embora litros e litros de líquido. (mais…)