O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) é um instrumento fundamental no entendimento da estrutura dos gastos municipais com saúde.

Poucos trabalhos testam a confiabilidade das informações do sistema ao nível das subfunções. Este estudo propõe a análise da consistência dos registros do Siops considerando a desagregação para a subfunção atenção básica. Os registros foram analisados para o período 2002-2014. A confiabilidade das informações do Siops foi aferida através da construção de indicadores que associaram a presença de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) à declaração de recebimento de transferências e de gastos com atenção básica. Os principais resultados mostram que os registros de receitas e despesas para a subfunção atenção básica melhoraram no período 2002-2014. Por sua vez, os registros de despesas específicas da ESF apresentaram alto nível de subdeclaração em grande parte dos municípios.

Leia o artigo de Aline de Souza e Mônica Viegas Andrade em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ppp/210218_ppp56_art_9.pdf