Costuma-se apontar a necessidade da construção de um pensamento brasileiro e latino-americano próprio em contraposição ao pensamento eurocêntrico, colonial. Sob essa premissa, é nosso objetivo, neste artigo, suscitar reflexões acerca da descolonialidade pela via da conciliação entre práticas e ideias de Bem Viver – na concepção original equatoriana – e atributos de Gestão Social. Tal reflexão é realizada com a mediação de referenciais provenientes, principalmente, de debates latino-americanos sobre descolonialidade e Bem Viver e brasileiros em torno dos estudos organizacionais críticos e gestão social.

Leia o artigo de Eduardo Vivian da Cunha e Washington José de Sousa em https://www.scielo.br/j/osoc/a/bnVXmwbV6c9f9wgT4JvjMYj/?format=pdf&lang=pt

O trabalho buscou compreender o quanto os conselhos de políticas públicas de Porto Alegre são vinculantes para o poder público. Para tanto, realizou-se a caracterização dos conselhos, tentativa de definição e exploração do grau de vinculação, através da análise da lei e dos verbos presentes em suas competências. Observou-se que eles estão mais no campo da representação do que da participação, e que são pouco vinculantes. Todavia, há potencial para que a implementação obrigatória contribua para a efetiva institucionalização e consequente vinculação dos conselhos ao poder público.

Leia o artigo de Bruna Hamerski e Leonardo Secchi em https://www.scielo.br/j/dilemas/a/VYGDv5NXqP5zywKFPMDM97S/?format=pdf&lang=pt

This paper proposes an analytical and empirical shift to identify the meanings that state actors mobilize regarding social participation. It innovates by focusing on the perceptions of bureaucrats about participatory institutions and by proposing the dialogue between two sets of literature: the approaches of Participatory Institutions (PI) and of the Sociology of Public Action (SPA). From the former, it takes up the debate on the meanings of participation, while from the latter it takes on an understanding of bureaucrats as actors who mediate between the state and society and of the role of interaction in defining state action. It carries out a case study in the middle-echelon bureaucracy of the National Secretariat for Social Assistance, covering the period of political-institutional changes after the presidential impeachment. The main technique is qualitative and content analysis of 44 semi-structured interviews with DAS 04 and 05 bureaucrats. It concludes that there are multiple meanings of social participation among bureaucrats, influenced by attributes such as professional and management links, subnational experiences in politics and PIs, and academic background. It identifies a gradual decrease in the relevance of non-state actors for decision-making and the redefinition of participation as listening, which becomes both formal and uninterested.

Leia o artigo de Denise do Carmo Direito e Debora Rezende de Almeida em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/cJJkLcxJ5dgnxghJ7XSkD6y/?format=pdf&lang=en

A partir da teoria política sobre a distinção público/privado, o artigo investiga a proteção de dados pessoais como um desdobramento contemporâneo da privacidade. Para fundamentar empiricamente a discussão, são analisados três diferentes marcos normativos de proteção de dados: da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil. O objetivo é examinar como as legislações compreendem o papel do Estado, a atuação do setor privado e os direitos de seus cidadãos. A metodologia adotada é a de análise comparada com foco nas correlações e controvérsias entre as normas. Como resultado, o artigo sistematiza as principais regras adotadas em cada uma das regiões em um quadro comparativo. O diagnóstico aponta para a conclusão de que as divergências entre os modelos regulatórios refletem entendimentos sobre o próprio sistema democrático. Os resultados da discussão buscam contribuir para reflexões das ciências sociais com ênfase em tecnologia e política.

Leia o artigo de Adriana Veloso Meireles em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/my3M8sH3tfpm4WmXhrNcMjK/?format=pdf&lang=pt