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Edição

Indústria cultural, mistificação e consumo de massa

O objetivo neste artigo é discutir a dialética existente entre a rede social virtual Instagram© e a atuação dos empreendedores digitais no contexto contemporâneo. A obra Dialética do Esclarecimento, de Theodor Adorno e Max Horkheimer (1985), marco teórico, recupera aspectos subjacentes à Indústria Cultural, à mistificação e ao consumo de massa”. Nesse contexto, estabelecemos uma transposição dos ideais frankfurtianos para avaliar os efeitos da instrumentalização tecnológica na modernidade. Argumentamos que a obliteração do pensamento crítico vem, diacronicamente, aprisionando sujeitos em um estado de menoridade, no qual são condicionados a diversas formas de autoconservação. Esse processo, por sua vez, reforça a circunscrição de massas aos domínios do empreendedorismo digital por meio de redes sociais virtuais. Os resultados permitem tecer reflexões críticas sobre os efeitos da Indústria Cultural na atualidade e suscitar reflexões mais amplas que possam subverter a aplicação das tecnologias digitais, racionalizando-as a serviço da sociedade e não a interesses ideológicos.

Leia o artigo de Alessandro Roberto Rocha e outros em https://www.scielo.br/j/cebape/a/GLLdR6YJntKhCMLPkRgwsgQ/?format=pdf&lang=pt

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Políticas de juventude em perspectiva comparada

A partir das lentes analíticas de design e instrumentos de políticas públicas, somadas às perspectivas de políticas públicas comparadas, este artigo ilumina a relação entre formação de problemas e escolha de instrumentos ao verificar que não somente os problemas e as soluções podem variar nesse complexo arranjo decisório como os instrumentos utilizados para a promoção e implementação de políticas públicas setoriais podem ser, também, distintos. Este artigo visa contribuir com o debate acerca do policy design a partir de uma perspectiva de análise de políticas públicas comparada, jogando luz sobre as diferenças e semelhanças no design, seus instrumentos e ferramentas das políticas de juventude nos casos do Brasil e do México.

Leia o artigo de Felipe Gonçalves Brasil e Heber Silveira Rocha em https://www.scielo.br/j/soc/a/977HxNWcnxHQpdvqpvMSp5b/?format=pdf&lang=pt

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Institutional Theory (IT) and Diffusion of Innovation (DOI)

This theoretical essay explores the adoption of artificial intelligence (AI) in organizations through the integrated lens of institutional theory (IT) and diffusion of innovation (DOI) theory. IT elucidates how coercive, normative, and mimetic pressures drive organizational conformity, while DOI categorizes adopters into innovators, followers, and traditionalists, emphasizing perceived innovation attributes. Key findings reveal that AI adoption is influenced by regulatory compliance, industry benchmarks, and competitive imitation, with varying adoption rates depending on organizational readiness and sectoral demands. The study identifies gaps in current research, particularly the lack of integration between macro-level institutional pressures and micro-level adoption behaviors.

Leia o artigo de Joel Ferreira Reis e Luiz Pereira Pinheiro Junior em https://www.scielo.br/j/bar/a/VGYpF6M76YdskHMMCf9pdBM/?format=pdf&lang=en

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Regulation of artificial intelligence: between the switch and innovation

To examine whether Brazil’s proposed AI regulation promotes innovation and competitiveness in comparison with global regulatory models. Findings show that regulatory effectiveness depends on institutional capacity, implementation mechanisms, and policy alignment. Adaptive and sectoral models (e.g., UK, USA, Chile) better support innovation than prescriptive or fragmented frameworks. Brazil’s EU-inspired Bill 2338/2023 faces enforcement gaps, legislative overlaps, and uneven sandbox deployment, raising barriers for startups. Brazil’s attempt to replicate EU rules without corresponding capacity may hinder AI development. A hybrid, phased strategy combining legal convergence with institutional adaptation could enhance innovation and regulatory credibility in emerging markets.

Leia o artigo de Fernando Antonio Ribeiro Serra e outros em https://www.scielo.br/j/bar/a/k6HMx7SgxYKw6zpVHKzZL7s/?format=pdf&lang=en

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Desigualdade e democracia: a experiência brasileira a partir de junho de 2013

Para pensar soluções que reconciliem as instituições públicas brasileiras e o capitalismo com a cidadania substantiva prevista na Constituição de 1988, neste artigo discutem-se os fundamentos e as implicações da crise política que se agravou no Brasil de junho de 2013 em diante e abriu caminho para a ascensão da extrema direita. A partir da correlação negativa entre democracia e desigualdade, realiza-se uma análise crítica da teoria do eleitor mediano (median voter), que associa democracia à redistribuição econômica, confrontando-a com dados empíricos do Brasil recente. Conclui-se que essa teoria consegue explicar a relação entre democracia e igualdade em seu todo, sendo necessário mobilizar categorias éticas da teoria do reconhecimento de Axel Honneth e considerar os déficits informacionais que afetam parte do eleitorado. Leia o artigo de Edvaldo Fernandes da Silva em https://www.scielo.br/j/se/a/88gNNV3xZ8gMx45q3Wwpjkv/?format=pdf&lang=pt

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A cidadania desde a infância contra a lógica da militarização da escola pública

Este artigo reflete sobre a necessidade ​urgente de fortalecimento dos valores democráticos e ​do exercício da cidadania desde a infância frente à crescente implantação do modelo de militarização em escolas públicas brasileiras. Parte-se da análise das diretrizes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), estabelecido entre 2019 e 2022. Foram realizados estudos bibliográfico e documental, ​buscando responder às questões: Que tipo de cidadão a escola pública ​tende a formar por meio da cidadania praticada nos padrões de ensino, valores e comportamentos adotados pelos militares? Que ethos valorativo norteia a defesa dos militares no comando da gestão e dos processos educativos das escolas públicas brasileiras? Em oposição à militarização escolar, defende-se um projeto de educação para a democracia, fundamentado no exercício da cidadania desde a infância, ​com vistas à efetivação de um com vistas à efetivação de um ethos valorativo mais afinado com a sociedade democrática e com a garantia de direitos e de justiça social.

Leia o artigo de Delma Lúcia de Mesquita em https://www.scielo.br/j/se/a/kP6y8pkSVkCd5fh5b46gxmK/?format=pdf&lang=pt

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O papel do Ministério Público na política educacional

Nos últimos dez anos, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem implementado órgãos internos especializados em educação, como coordenadorias e promotorias específicas. Esses órgãos têm como objetivo fortalecer a política pública educacional conduzida por estados e municípios, garantindo o direito à educação e evidenciam o papel de destaque do MPMG nesse campo. A pergunta que esse artigo procura responder é a seguinte: como a criação de coordenadorias especializadas e as mudanças institucionais associadas influenciam a atuação do MPMG na política educacional?

Leia o artigo de Carolina Martins Marinho e Vanessa Elias de Oliveira em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/75hBwK64dRPLnwktjQs9B4P/?format=pdf&lang=pt

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Capacidade docente e desigualdades educacionais no Brasil

A capacidade docente desempenha um papel central no desempenho educacional. Sua distribuição equitativa é essencial para reduzir desigualdades e promover a equidade e a qualidade do ensino. Este estudo investigou como a capacidade docente foi distribuída entre as escolas brasileiras e como essa distribuição variou entre 2013 e 2023. Os resultados indicam uma distribuição desigual da capacidade docente, com índices mais baixos em escolas municipais, nas regiões Norte e Nordeste, e em instituições de menor nível socioeconômico. No entanto, ao longo da década, houve melhorias significativas, especialmente nas redes mais vulneráveis, o que contribuiu para a redução dessas disparidades. Apesar dos avanços observados, as desigualdades na capacidade docente persistem, destacando a necessidade de políticas educacionais contínuas voltadas para a equidade e a qualidade, especialmente em regiões menos favorecidas. As melhorias registradas sugerem que investimentos direcionados são eficazes na redução das disparidades, embora desafios relacionados à distribuição equitativa de recursos docentes ainda permaneçam.

Leia o artigo de Bruno Lazzarotti Diniz Costa e Lucas Augusto de Lima Brandão em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/3KffZ3LPsbRcQcsKScGPvqw/?format=pdf&lang=pt

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Política local e câmaras municipais

Discute-se a percepção difundida sobre o poder local e as Câmaras Municipais no Brasil. Destacamos a visão ambígua sobre os municípios: ora vistos como espaços de inovação democrática e participação popular, ora como arenas de reprodução de práticas políticas tradicionais. Também abordamos a visão negativa sobre os vereadores, frequentemente considerados fracos, improdutivos e subordinados ao Executivo. Argumentamos que a percepção das Câmaras e dos vereadores se baseia em uma concepção normativa da representação, pouco alinhada à dinâmica política local. Identificamos os principais obstáculos nos estudos sobre poder local e sugerimos maior articulação entre universidades, governo, ONGs e setor privado e maior fomento à pesquisa sobre poder local através de editais específicos.

Leia o artigo de Marta Mendes da Rocha e Paulo Mesquita D’Avila Filho em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/QKWtHfmgSqsTJ5wpth7Hx5h/?format=pdf&lang=pt

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Imposto alto para quem?

A estrutura tributária brasileira compõe a face conservadora do pacto social celebrado pela Constituição de 1988. O artigo analisa o impacto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na distribuição de renda no Brasil. Há uma alta regressividade no ICMS e relativa proporcionalidade no IPVA quando considerada toda a população, e regressividade, quando consideradas apenas as famílias pagantes. Há regressividade tanto do ponto de vista da equidade vertical (níveis de renda), quanto horizontal (gênero e raça). O sistema de tributação estadual afeta de forma desproporcional os mais pobres, negros e mães solteiras, devido à natureza indireta dos impostos e suas taxas. Esse impacto é intensificado pelas particularidades nos gastos e na escolha de produtos por esses grupos vulneráveis. Apesar dos esforços para diminuir essa regressividade fiscal, uma verdadeira mudança só será alcançada ajustando a relação entre impostos diretos e indiretos na arrecadação e incorporando de forma efetiva considerações de gênero e raça nas políticas tributárias.

Leia o artigo de Bruno Lazzarotti Diniz Costa e Lucas Augusto de Lima Brandão em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/FzxqtNVqVrHtgnvK9TjNSLz/?format=pdf&lang=pt

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