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A pobreza é frequentemente estudada com base em uma única dimensão, predominantemente representada pela renda. Mas existem outras dimensões relevantes nas discussões sobre o tema, como estar bem nutrido, estar bem abrigado, ter boa saúde e participação na sociedade, entre outras. Uma abordagem que pode auxiliar a sustentar esta concepção multidimensional para a pobreza é a abordagem das necessidades humanas. Assim sendo, neste trabalho, objetiva-se apresentar o quadro evolutivo dessa abordagem a fim de estabelecer um conceito multidimensional para a pobreza. Por meio de uma análise teórica, ao longo deste estudo, demonstrou-se que a abordagem das necessidades humanas é marcada por uma variedade de interpretações. A abordagem evoluiu para incorporar aspectos que, se não forem satisfeitos, limitam e impedem as pessoas de usufruírem de uma vida digna. Portanto, em oposição à ideia fundamentada estritamente na renda, a pobreza passa a ser entendida como não satisfação das necessidades.

Leia o artigo de Ana Márcia Rodrigues da Silva e Henrique Dantas Neder em https://www.scielo.br/j/ecos/a/7kfzknBxKnVZGRKhKx65jRm/?format=pdf&lang=pt

O artigo apresenta uma análise do envelhecimento da população e suas consequências sobre a força de trabalho. Inicialmente o artigo descreve as quatro fases da transição demográfica e, em seguida, aplica essa estrutura ao caso brasileiro, destacando as quedas nas taxas de mortalidade e natalidade ao longo do tempo. Examina-se, também, o aumento da esperança de vida e a redução da fecundidade no país, fatores que contribuem para o envelhecimento populacional. Por fim, discutem-se as implicações desse envelhecimento para o mercado de trabalho, com ênfase nas diferenças de estrutura etária e de condições de atividade econômica entre os diversos níveis socioeconômicos da população. Conclui-se que a coexistência de graus de envelhecimento profundamente distintos entre os grupos socioeconômicos torna mais complexa a formulação de políticas públicas e dificulta a definição de medidas eficazes para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e da proteção social.

Leia o artigo de Eugenia Leone em https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD489.pdf

O artigo sustenta que a austeridade inviabilizou a meta de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação pública, disputa decidida na sociedade civil em seus nexos com o Estado, envolvendo o bloco no poder e as classes subalternas (Poulantzas, 1981). Conceitua a austeridade conforme Mattei (2023), como estratégia do capital de enfraquecimento da classe trabalhadora e de inviabilização da soberania popular sobre os assuntos públicos. Focaliza quatro grandes eixos das políticas econômicas e a depleção de verbas públicas. Conclui que o objetivo central da austeridade na educação é a desconstitucionalização da vinculação das verbas educacionais, postulando que a luta pelos 10% do PIB exclusivamente para a educação pública terá de se dar no Estado ampliado, agregando o conjunto das classes trabalhadoras.

Leia o artigo de Roberto Leher e Rafaela Sardinha em https://www.scielo.br/j/es/a/dJGGDWpwvtwsnnyVCNK9QZz/?format=pdf&lang=pt

Este ensaio crítico analisa a vulnerabilidade dos sistemas municipais de saúde brasileiros ante as mudanças climáticas, evidenciando o descompasso entre marcos normativos e implementação efetiva de políticas adaptativas. A partir de eventos extremos recentes, demonstra-se como os impactos climáticos comprometem simultaneamente a infraestrutura sanitária e ampliam a demanda por serviços, fenômeno caracterizado como “sobrecarga dupla”. Os resultados apontam fragilidades estruturais significativas: a minoria das capitais tem planos relacionados às mudanças climáticas e a execução orçamentária destinada à gestão de riscos permanece insuficiente. Propõe-se uma transformação tríplice (conceitual, operacional e orçamentária) para construção de sistemas resilientes, enfatizando a integração entre níveis de atenção, fortalecimento da governança regional e valorização do capital social comunitário. Conclui-se que o redesenho fundamental dos sistemas de saúde, impulsionado por compromisso político e orçamentário compatível com a magnitude da crise climática, é imperativo para proteção das populações vulneráveis.

Leia o artigo de Flavio Pinheiro Martins e outros em https://www.scielo.br/j/ea/a/PBsk7Wzn9cqbRxBCX5rLpGx/?format=pdf&lang=pt

Com a Lei Federal nº 14.119/2021 – Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) formalizando a aplicação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), os esquemas de PSA praticados no Brasil obtiveram respaldo legal. Entretanto, faz-se necessário verificar se as boas práticas recomendadas pela literatura científica são incorporadas pela legislação. O artigo analisa a PNPSA à luz das boas práticas sobre PSA e sugere pontos essenciais para a sua regulamentação. Foram realizados o levantamento das principais boas práticas e a análise da lei com base nessas orientações. Observou-se que a maior parte das boas práticas analisadas não é contemplada no texto legal, ou o conteúdo é insuficiente, principalmente nas categorias “Pagamento”, “Definição de áreas elegíveis/prioritárias” e “Condicionalidade”. A lei abarca melhor as boas práticas “Institucional” e “Tipo de adesão”. A análise demonstra a necessidade da regulamentação da PNPSA estar alinhada às boas práticas para garantir a sua efetividade.Leia o artigo de Lauro de Camargo Neto e outros em https://www.scielo.br/j/asoc/a/H8Zbzh4WHCL6vMbZZX7KRXP/?format=pdf&lang=pt

Processos de retrocesso democrático e desmonte radical de políticas são cada vez mais comuns ao redor do mundo. No Brasil, o fenômeno se intensificou na última década, gerando respostas por parte de atores dentro e fora do Estado para tentar conter retrocessos e preservar políticas, instituições e métodos de governar. Este artigo traz um estudo empírico-analítico exploratório das práticas de mobilização de comunidades de políticas para responder e resistir ao desmonte de políticas federais, sobretudo na agenda social, em dois momentos: a fase do desmonte, durante a presidência de Jair Bolsonaro (2019-2022), e da reconstrução, nos primeiros anos da presidência de Lula da Silva (2023-2024). Tal mapeamento evidencia a incorporação criativa de repertórios de contestação da sociedade civil no ativismo burocrático, a adaptação de práticas de ativismo institucional e o uso de recursos (materiais, políticos e simbólicos) para além das fronteiras nacionais por parte de distintas comunidades de políticas em contextos suis generis de desmonte e reconstrução.

Leia o artigo de Laura Trajber Waisbich em https://www.scielo.br/j/ln/a/yyDmDrzPbzTD8f7gN8rmPFt/?format=pdf&lang=pt

Neste estudo, examinam-se indicadores educacionais com informações presentes em países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Brasil com o objetivo de detectar desafios para o futuro educacional brasileiro. Considerou-se como premissa que um conjunto de países da OCDE selecionados já possui um elevado nível educacional e que podem indicar caminhos a serem seguidos para o futuro educacional brasileiro. Os resultados mostram que há uma grande diferença entre os indicadores nos países selecionados da OCDE e no Brasil, e o exame do documento final da Conferência Nacional de Educação de 2024 mostra que as propostas e estratégias elencadas procuram diminuí-la, tendo como proposição básica a elevação dos recursos financeiros aplicados em educação a valores equivalentes a 10% do produto interno bruto. Leia o artigo de Nelson Cardoso Amaral em https://www.scielo.br/j/es/a/VCBQBzSKmGtLH85pQkFMqgH/?format=pdf&lang=pt

Este artigo teve como objetivo analisar como os discursos oriundos da extrema-direita sobre educação são compreendidos pelos eleitores conservadores. Por meio de minigrupos focais com professores, mães e pais de estudantes da rede pública classificados como conservadores moderados, buscou-se compreender: até que ponto esses discursos são conhecidos, e qual é o grau de aderência a esses temas de um eleitor médio. Os tópicos abordados incluíram: homeschooling, militarização das escolas, entre outros. Concluiu-se que há pouca familiaridade e baixo conhecimento sobre os temas abordados, com algumas exceções. Apesar de a linguagem e de o pensamento conservador permearem os discursos de forma geral, é possível identificar nuanças e contradições nas crenças e opiniões desse público.

Leia o artigo de Breno Barlach e Isadora Castanhedi em https://www.scielo.br/j/es/a/7Ns483LKqz9knZ7CT3zr6MB/?format=pdf&lang=pt

A autonomia universitária tem sido duramente atacada nos últimos anos. O presente artigo analisa um período específico da história recente do país com o propósito de compreender o tratamento que o governo Bolsonaro conferiu às universidades públicas federais. O estudo evidenciou, entre outros aspectos, que a nova direita brasileira atuou para desgastar a imagem das universidades, destruir as condições institucionais para o exercício profissional dos docentes, servidores técnicos administrativos e estudantes, alterar os marcos regulatórios referentes à escolha e nomeação de dirigentes, e esvaziar a autonomia financeira e patrimonial das universidades.

Leia o artigo de Joviles Vitório Trevisol e Ricardo Garmus em https://www.scielo.br/j/es/a/6pFzRLmsDzkypJ4PX7yNb4s/?format=pdf&lang=pt

Este artigo procura analisar a relação entre a moldura institucional e as transformações nas políticas de desenvolvimento produtivo chinesas após o início das Reformas Econômicas de 1978. Parte-se da hipótese de que o êxito dessa estratégia de desenvolvimento decorre, em grande medida, da capacidade de coevolução entre as transformações nas esferas institucional e política. Isso porque este processo seria condicionado por uma “moldura institucional” estabelecida pelo planejamento econômico, que ainda preserva características de centralização. O ritmo e a configuração dessa coevolução seriam, em última instância, condicionados pelos desafios e contradições inerentes às transições entre os distintos estágios do desenvolvimento chinês. Como principal contribuição à literatura, o texto pretende propor um desdobramento teórico, necessário para abordar a complexidade e a dimensão do desenvolvimento econômico chinês das últimas décadas. A partir de diferentes abordagens institucionalistas, destaca-se uma perspectiva macro institucional do desenvolvimento, compatível com a noção de composição e configuração da “matriz institucional”, bem como com a ideia de que, no caso chinês, é fundamental abordar a noção de “moldura institucional”, dado o forte componente de planejamento/planificação da sua economia nacional, que se estende por todas as esferas administrativas e abrange também o setor privado, nacional e estrangeiro. Assim, conclui-se que no que se refere aos aspectos institucionais, o desenvolvimento econômico chinês é bastante singular.

Leia o artigo de Adriano José Pereira e Antonio Carlos Diegues em https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD482.pdf