Arquivo para categoria: Categoria: Boletim 158

Edição

A efetivação do desenvolvimento sustentável abre espaço para discussões éticas, econômicas, sociais e ambientais. Diante da significativa degeneração ambiental e dos graves problemas de exclusão social, faz-se necessário reconfigurar a relação entre o ser humano e a natureza. A partir dos estudos de Lévinas sobre a ética, a pesquisa aborda o reconhecimento do outro humano e do outro natureza como premissa para a construção de um contrato natural em que o Eu homem se reconheça como parte do meio ambiente, e não apenas seu dominador. O estudo busca demonstrar que é possível responder à necessidade de reconfiguração da relação entre indivíduo e meio ambiente. As condutas em prol do desenvolvimento sustentável não têm atendido ao reconhecimento e à consideração da biota em sua integralidade e importância. Utilizaram-se o método dedutivo crítico e a pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que será possível atender às premissas da sustentabilidade, com o reconhecimento do meio ambiente como um Outro relevante sob a ótica da alteridade.

Leia o artigo de Lara Caxico Martins e Valter Foletto Santin em https://www.scielo.br/j/vd/a/NLKmqM5CYZbd59xPT8yk9Vs/?format=pdf&lang=pt

El articulo busca identificar las oportunidades de desarrollo de políticas públicas y proyectos en materia socioambiental que pavimenten la transición hacia la Economía Verde a partir de una propuesta que recoja las necesidades y oportunidades que brinda la Amazonia hacia un desarrollo diverso bajo en carbono y con sostenibilidad social, ambiental y económica. Se revisa la situación actual del modelo extractivista con limitado desarrollo del aparato legal y filosófico de los derechos humanos hacia un modelo que basado en la comprensión del paradigma de los derechos humanos ayude a construir relaciones más igualitarias, ofreciendo oportunidades para el desarrollo de políticas públicas que favorezcan la diversificación del modelo de desarrollo y la incorporación de proyectos bajos en carbono que apoyen a la sostenibilidad de la Amazonia y sus poblaciones. Se revisara los principales problemas legales e institucionales que afectan a las poblaciones indígenas y rurales a fin de dar solidez al modelo de un desarrollo diverso apoyándose en el desarrollo de capacidades de su población.

Leia o artigo de Carlos Antonio Martin Soria Dall’Orso em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/KLqGzs49sdbMwWZDvzRVhNF/?format=pdf&lang=es

A economia criativa e o desenvolvimento sustentável estão associados pela centralidade no ser humano, por meio do uso da criatividade como recurso e o desafio de erradicar a pobreza. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a produção científica existente na associação entre economia criativa e desenvolvimento sustentável no intervalo de 2001 a 2022. A pesquisa caracteriza-se como um estudo exploratório de caráter quanti-qualitativo, bibliométrico, de análise documental on-line nas bases de dados Web of Science (WoS) e Scopus. Os resultados evidenciaram como se constitui o campo de pesquisa sobre a associação da economia criativa e o desenvolvimento sustentável, e quais os desafios enfrentados para avanços na área de conhecimento. Dessa forma, esta pesquisa contribui para a associação entre as temáticas ao propor um framework, sintetizar as principais lições e descobertas sobre o campo de estudo, e apresentar sugestões para o desenvolvimento de pesquisas futuras, em que aponta direcionamentos para pesquisadores de diversas áreas, como Administração, Economia e Gestão Social e Ambiental.

Leia o artigo de Kassia Larissa Abrantes Alves Costa e Ana Cecília Feitosa de Vasconcelos em https://www.scielo.br/j/read/a/mTGcQDp4C69QYdzhPv5cPLh/?format=pdf&lang=pt

A efetivação de políticas públicas ambientais no Brasil ganha contornos mais urgentes, dada a necessidade de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030). O aumento da produção legislativa ambiental parece acompanhar, pelo menos formalmente, essa urgência, como no caso do Projeto de Lei n. 1.874/2022, que propõe a Política Nacional da Economia Circular. O artigo, por meio de pesquisa qualitativa e bibliográfica, com análise de propostas legislativas e produções científicas, centrada em dados secundários sobre a implementação de políticas públicas ambientais, analisa o referido projeto de lei para identificar seus principais conceitos, objetivos, princípios e ferramentas, além do conceito de economia circular e como o debate internacional tem se desenvolvido a respeito. Também se verifica a confluência do PL 1.874/2022, com dispositivos existentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), além de problemas de implementação e riscos de repetição de conceitos que não se concretizam. Por fim, conclui-se que a mera produção legislativa não alcançará as metas ambientais de desenvolvimento sustentável, apenas reutilizando políticas que ficaram nos papéis legais.

Leia o artigo de Tarin Cristino Frota Mont’Alverne e João Ricardo Holanda em https://www.scielo.br/j/vd/a/Zz68LHVnFnf3QNPLSF9kppp/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste estudo consistiu em compreender o futuro das inovações agropecuárias sustentáveis, analisando as tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA, à luz conceitual da inovação, do desenvolvimento econômico sustentável e do Estado empreendedor. Utilizou-se uma metodologia exploratória e qualitativa para organizar cronologicamente 1188 soluções tecnológicas, 363 patentes e 2043 cultivares. A partir dos resultados obtidos observou-se uma tendência de investimentos em sistemas aprimorados de captação de água, irrigação inteligente, variedades tolerantes ao calor e seca, tecnologias de manejo de solo, controle biológico de pragas, uso de matérias-primas renováveis e melhoramento genético. Por fim, priorizaram-se também investimentos em metodologias, processos e ampliação de serviços da EMBRAPA, bem como a celebração de parcerias com grupos agropecuários, empresas e institutos. Com base em todas as informações apresentadas neste trabalho, é evidente que a EMBRAPA já possui tecnologias estabelecidas. Contudo, é mais urgente e imperativo do que nunca investir e impulsionar a inovação sustentável, tornando-a acessível a todos os produtores brasileiros, garantindo um futuro próspero de produção e conservação do setor.

Leia o artigo de Vivian Cristina Ribeiro Barbosa e Marlon Vinícius Brisola em https://www.scielo.br/j/resr/a/KvCjrVjRPJGJ3T57CC3X9zK/?format=pdf&lang=pt

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos, rações, fibras e (bio)combustíveis. O setor da agropecuária é um dos principais responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) dentre os setores da economia, mas também é uma das atividades humanas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas globais, especialmente nos países de clima tropical. Entretanto, a adoção de práticas de manejo regenerativas e usos da terra sustentáveis não somente podem aumentar o sequestro de Carbono (C) como também reduzir as emissões de GEE para atmosfera. Este documento traz informações gerais, disponíveis na literatura, sobre algumas das práticas de manejo agropecuárias que são consideradas opções de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

Leia o artigo de Carlos Eduardo Pellegrino Cerri e outros em https://www.scielo.br/j/ea/a/YDrsZ9SxyDHD8S3LxTyH78P/?format=pdf&lang=pt

O avanço dos efeitos das mudanças climáticas reforçou a urgência da adaptação e da mitigação. Um importante instrumento tem sido o mercado de carbono regulado. Apenas em dezembro de 2024 o Brasil aprovou a criação do mercado regulado, mas ainda sem regulamentação. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar uma reflexão sobre a criação do mercado regulado de carbono no Brasil. Para isso, o estudo realizou revisão bibliográfica das experiências internacionais e nacionais e das discussões legislativas, como os projetos de lei e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Os resultados mostram que, apesar da aprovação do SBCE, ainda carecem questões fundamentais para a sua implementação, além da indefinição do papel do setor agropecuário. Leia o artigo de Adriana Carvalho Pinto Vieira e outros em https://www.scielo.br/j/ea/a/PyvNhqfy89WGTv4DwkzV5ft/?format=pdf&lang=pt

O artigo reflete sobre o papel da ciência frente à temática ambiental e mostra como esse saber vem sendo usado estrategicamente em vista a (i) garantir a implementação de regramentos globais e locais e (ii) impulsionar a apropriação dos recursos naturais. Como recurso, o texto fundamenta os discursos que firmam a governança das águas do Aquífero Guarani em dois níveis: o global e o local – especificamente, a região de Ribeirão Preto (SP). A partir de revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturas, bem como o acompanhamento de audiências públicas, os resultados apontam para a proeminência do discurso técnico-científico no debate ambiental, figurado na hierarquia do saber racionalizado que opera como um regime de verdade e para a mobilização estratégica do saber científico por agentes econômicos locais em vista a superar os regramentos globais e alçar a apropriação do recurso natural.

Leia o artigo de Jéssica Pires Cardoso e Rodrigo Constante Martins em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/nHGnwCq4C4dKTgfpbkY7Phh/?format=pdf&lang=pt

As compras públicas como instrumento de política pública é uma poderosa ferramenta para a promoção do desenvolvimento sustentável. O objetivo deste estudo é apresentar um modelo de equação estrutural para validação de critérios de sustentabilidade ambiental, econômico e social em compras públicas. Os resultados deste estudo empírico indicam que a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental, econômico e social, influenciam positivamente nas fases de planejamento, seleção e execução do processo de compras nas organizações públicas.

Leia o artigo de André Luiz Trajano dos Santos em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10360/7024

A tragédia das inundações das cidades do Rio Grande do Sul nos lança com força a pergunta: quais são as manifestações da questão ambiental nas cidades e como entendê-las? O sofrimento das populações, em sua maioria urbanas, atingidas por um desastre desta monta clama por ação e também por reflexão. Afinal qual é a dimensão especificamente ambiental das cidades? Leia o artigo de HenrI Acselrad em https://aterraeredonda.com.br/as-cidades-e-as-aguas/