Arquivo para categoria: Categoria: Boletim 157

Edição

Una agenda de 20 puntos hacia un futuro digital justo y soberano

Ante el contexto de una digitalización acelerada que revoluciona el funcionamiento de nuestras sociedades y donde prima un modelo que responde principalmente a intereses corporativos, proponemos los siguientes puntos como principios para una arquitectura digital orientada al bien común. Se trata de garantizar derechos individuales y colectivos, promover estructuras democráticas, abiertas y desconcentradas de las tecnologías digitales, impedir toda forma de vigilancia y control social y fomentar la distribución equitativa de sus beneficios, la no discriminación, la descolonización y la soberanía.

Leia o artigo em https://estrategia.la/2022/10/14/una-agenda-de-20-puntos-hacia-un-futuro-digital-justo-y-soberano/

Leia mais

Adoção de IA na Administração Pública: do tecnicismo à vantagem competitiva e à confiança dos cidadãos

O estudo da inteligência artificial (IA) começou em 1950, mas, só na segunda década do século 21, surgiram equipamentos específicos para seu processamento. inicialmente, a adoção de soluções de IA era influenciada por fatores técnicos, como a complexidade de algoritmos e a disponibilidade de dados. Contudo, o cenário mudou com o lançamento da IA generativa ChatGPT em 2022. Desde então, a busca por vantagem competitiva e a necessidade de modernização tornaram-se os principais motivadores para a adoção de IA em instituições públicas e privadas. A rápida popularização da IA levou a um esforço generalizado para se destacar no mercado. No entanto, o aumento do uso de IA trouxe preocupações, especialmente quanto à confiança nessas tecnologias, devido aos riscos de desempenho inesperado que podem prejudicar a imagem e os resultados das organizações. Para as administrações públicas, essa questão é crítica, pois falhas em soluções de IA podem impactar a sociedade e não são facilmente corrigíveis. Este trabalho avalia os fatores que influenciam a adoção de IA em administrações públicas, desde critérios técnicos iniciais até a atual preocupação com a confiança e regulamentação da IA, a fim de oferecer uma visão abrangente dos desafios e propor direções futuras para pesquisa e prática.

Leia o artigo de Juliano Brito da Justa Neves e Ana Lúcia Romão em https://revista.clad.org/ryd/article/view/378/555

Leia mais

Autonomia fiscal dos municípios

A literatura sobre federalismo sugere que a governança municipal contribui com a autonomia fiscal para entregar melhores resultados de qualidade de vida para a sociedade. Como componente fiscal essencial para a democracia, a autonomia municipal pode ser afetada por aspectos relacionados à gestão tecnológica, tributária. Logo, este trabalho teve por objetivo verificar se governança, juntamente com questões tecnológicas e de arrecadação, impactam a autonomia fiscal municipal. Estudos prévios indicam que governos prósperos, no longo prazo, podem obter melhores resultados fiscais, quando novos arranjos institucionais inclusivos superam problemas de articulação. Metodologicamente, é uma pesquisa quantitativa ex-post facto, com dados em corte de 5.100 municípios brasileiros (ano base 2019) para testagem de hipóteses por Regressão Linear Multivariada. O presente estudo contribuiu para a identificação do Modelo da Autonomia Fiscal Municipal (MAFM), baseado na gestão tributária, tecnológica e governança pública.

Leia o artigo de Welles Matias Abreu e outros em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10423/6989

Leia mais

O Estado Neoweberiano

As reformas do setor público têm sido uma característica das últimas décadas. Muitas destas reformas reagiram contra a hierarquia e a burocracia para mudarem para mercados e redes. Ao lado da New Public Management (NPM) e da Nova Governança Pública (New Public Governance – NPG), o Estado neoweberiano (neo-Weberian State – NWS) também permaneceu um tipo ideal crucial, certamente para a prática da Europa Ocidental que está incorporada na administração pública (AP) weberiana. Uma questão teórica e empírica é se o NWS é sustentável e resiliente na reinvenção e reavaliação da “burocracia” no século XXI. Esta contribuição afirma que inicialmente houve uma observação empírica, certamente na Europa continental, da administração pública neoweberiana derivada da dinâmica das reformas do setor público na segunda metade do século XX. Essa discussão foi ‘atualizada’ para um modelo de tipo ideal do NWS por razões teóricas. O NWS é um sistema orientado por hierarquia dentro de um espaço de hierarquia-mercado-rede. Este NWS (baseado e direcionado pela hierarquia) passou  um dos modelos de reforma normativa. Também se afirma e se presume que o NWS, ao contrário da NPM (orientada para o mercado) e da NPG (orientada para a rede), assegurará as três funções centrais de uma estratégia de “whole-of-government” (governo integral) num contexto de “Whole-of-society” (toda a sociedade): prestação de serviços públicos equitativos e inclusivos, governança resiliente a crises, e inovação eficiente para o governo e a sociedade.

Leia o artigo de Geert Bouckaert em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10595/6962

Leia mais

Claves para la implementación de la Agenda 2030

Iberoamérica enfrenta el desafío de desarrollar estrategias efectivas que faciliten la implementación de la Agenda 2030 y la consecución de los objetivos de desarrollo sostenible (ODS) en el ámbito público. Esto supone la puesta en marcha de políticas que integren los esfuerzos de las administraciones públicas en torno a marcos estratégicos comunes, generen modelos de colaboración entre los múltiples actores que intervienen en los procesos decisionales y reduzcan las barreras institucionales que tradicionalmente afectan la implementación de las políticas públicas. El objetivo de este documento es abordar el impacto de los cambios del entorno, en especial de los riesgos globales, en las estrategias promovidas  en  Iberoamérica para la implementación de la Agenda 2030. Se parte de un marco teórico donde se abordan los marcos de implementación de políticas en la Administración y los problemas que habitualmente se enfrentan para garantizar su éxito, centrando el análisis en dos variables clave: el entorno y las capacidades de gobernanza. Se concluye que las estrategias implementadas por los gobiernos se ven sometidas, de manera inexorable, a las tensiones derivadas de los riesgos globales. Se trata de eventos o situaciones que, de forma intempestiva, pueden generar daños y afectar el curso de la acción pública. La pandemia de la COVID-19, considerada una coyuntura crítica, ha marcado un hito en este sentido. Sin embargo, los gobiernos no han incorporado en sus estrategias mecanismos institucionales suficientemente sólidos que garanticen la gestión del riesgo, la adopción de medidas que mitiguen sus efectos y el establecimiento de canales de participación ciudadana que promuevan procesos más abiertos y dinámicos. Las organizaciones públicas no pueden gestionar de manera aislada o unilateral la magnitud de los cambios del entorno y en especial, el impacto de los riesgos globales sobre la implementación de la Agenda 2030 y la consecución de los ODS. Para ello, deben desarrollar nuevos modelos de gobernanza que sirvan de soporte en las tareas de gestión del riesgo, mediante la configuración de redes y mecanismos institucionales que faciliten el intercambio de conocimientos y recursos estratégicos.

Leia o artigo de Ricardo García Vegas em https://revista.clad.org/ryd/article/view/222/443

Leia mais

Uma abordagem territorial para o gerenciamento de projetos de infraestrutura

A complexidade sociopolítica e custos transacionais dos projetos de infraestrutura são exacerbados na Amazônia brasileira, rica em recursos e com fragilidades socioambientais, apresentando desafios para o gerenciamento de projetos. Vetores da estratégia nacional de desenvolvimento, megaprojetos não entregam desenvolvimento local, sobrecarregam serviços públicos, alteram modos de vida, violam direitos humanos, intensificam vulnerabilidades sociais, com degradação ambiental e desmatamento. Apesar do maior escrutínio do licenciamento ambiental, o processo é insuficiente para mitigar impactos, e a participação social limitada. Consequências para o gerenciamento de projetos incluem atrasos, judicializações e danos reputacionais, e oportunidades perdidas para o desenvolvimento territorial sustentável. A tomada de decisão permanece tecnocrática e isolada da sociedade civil, ignorando seu caráter político. Projetos territorialmente cegos e socialmente surdos levam a contestações da sociedade e baixa antecipação das demandas, fazendo dos territórios meros repositórios de investimentos. Por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas e um estudo de caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira, investigamos como uma abordagem territorial na governança da infraestrutura pode afetar o gerenciamento de projetos. A análise mostra que territórios influenciam e são influenciados pelos megaprojetos, corroborando a ideia de que especificidades contextuais requerem formas específicas de planejamento e gerenciamento. Uma abordagem territorial específica ao contexto poderia antecipar melhor alguns dos desafios e complexidades da gestão de infraestrutura nos países em desenvolvimento e economias emergentes. Além disso, resultados orientados a metas de desenvolvimento, como os ODS, podem ser mais eficientes tanto para territórios como para a entrega de projetos.

Leia o artigo de Daniela Gomes Pinto e Marco Antonio Carvalho Teixeira em https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/88262/84473

Leia mais

Social impact measures for social innovation

How to evaluate the social impact of social innovation has emerged as an important question posed by academics, organizations, and policymakers in recent years. One reason for this is the increasing concern with the social impact of different types of organizations and social practices, particularly in response to a recognition of the urgency of developing more inclusive economies and societies. To find an answer to this question, this research seeks to investigate the state-of-the-art in terms of social innovation impact measurement, drawing on both scientific literature and practitioner literature. This research discusses the challenges posed by measuring the impact of social innovation initiatives and how these measurements may change the assessment process. The analysis finds that methodologies for measuring social innovation have mainly been undertaken in Europe, where these initiatives are largely addressed. The results also confirmed the lack of social innovation frameworks, methodologies, and tools capable of measuring the social impact of social innovations. Furthermore, a set of barriers in this field was identified, which can be used to channel better upcoming academic research on developing social impact indicators for social innovation.

Leia o artigo de Jorge Cunha e outros em https://www.scielo.br/j/ram/a/WqXX3xRNcWd4dQmVcQLYq4M/?format=pdf&lang=en

Leia mais

Brasil na era da economia digital: priorização da agenda de políticas públicas e planos plurianuais

A economia digital representa um cenário onde a tecnologia desempenha um papel fundamental na facilitação e transformação das interações comerciais e sociais. Entender a forma como o tema está inserido no desenvolvimento de políticas públicas no Brasil é parte do objetivo proposto no trabalho. Dada a importância e transversalidade do PPA, o presente trabalho se propõe a analisar a presença de programas em cujos objetivos estejam presentes diretrizes, objetivos e metas aderentes à temática do desenvolvimento da economia digital no Brasil. O recorte temporal escolhido é o período de 12 anos, de forma a analisar três PPAs implementados ou em fase de implementação. Também como objeto de análise está a proposta apresentada para o PPA 2024 – 2027. O entendimento de conceitos relacionados à economia digital e sobre o tema planejamento governamental fazem parte da abordagem proposta. Fechando o trabalho, é trazida uma análise final sobre o tema economia digital no contexto dos planos plurianuais, com vistas a apresentar o resultado das observações verificados no trabalho, propondo uma agenda futura de estudos.

Leia a dissertação de Raquel Rezende Abdala em https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/7909/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Mestrado%20-%20Raquel%20Rezende%20Abdala.pdf

Leia mais

Multiplicadores fiscais no Brasil

O trabalho tem como objetivo analisar de forma compreensiva a literatura empírica sobre multiplicadores fiscais no Brasil. A sua contribuição está associada à sistematização da literatura, destacando os pontos de convergência e divergência que possam, de um lado, orientar a formulação da política fiscal, e, de outro, assinalar os caminhos para uma agenda de pesquisa futura. Aponta-se que há importantes dissensos no que se refere à metodologia utilizada e quanto à heterogeneidade dos multiplicadores em diferentes estágios do ciclo econômico. Entretanto há consenso quanto aos impactos positivos dos gastos do governo sobre a renda e o crescimento econômico. Por fim, ao avaliarem os multiplicadores por “tipo de gasto”, diversos trabalhos indicam que os multiplicadores dos investimentos públicos e dos gastos sociais são maiores e têm efeitos mais persistentes ao longo do tempo.

Leia o artigo de Maria Isabel Busato e Norberto Montani Martins em https://www.scielo.br/j/rec/a/HZkTc7hmTsg3xPvyVrv8vnk/?format=pdf&lang=pt

Leia mais

Estado da arte da epistemologia da Administração

O artigo tem como objetivo propor uma sistematização dos paradigmas epistemológicos já identificados por pesquisas que estudaram o estado da arte da epistemologia da administração. Tal sistematização é realizada por meio de uma resenha analítica, na qual um modelo de análise, fruto de um consórcio teórico entre Alberto Guerreiro Ramos e Jean Piaget, é o fio condutor. Os diferentes paradigmas são analisados em função de seu grau de reflexividade, tendo como pano de fundo os fundamentos filosóficos da epistemologia geral. No campo da epistemologia da administração, foi observado que, dos trabalhos seminais aos atuais, os diferentes autores defendem um descentramento reflexivo capaz de gerar um movimento que leve a teoria das organizações do construto, chamada por Ramos de teoria da necessidade, para o campo da teoria da possibilidade e além, superando a utilização de arquétipos platônicos/aristotélicos/cartesianos por arquétipos kantianos e pós-kantianos. O modelo de análise é aplicado uma segunda vez, agora nos resumos das últimas 30 teses de um programa de pós-graduação em administração, defendidas de julho de 2019 a novembro de 2022. Foram analisados 10 resumos de cada uma das três linhas de pesquisa do programa. Nessa segunda aplicação, o modelo foi ajustado com a inclusão de outros aspectos teóricos e metodológicos, passando a conter 9 indicadores de reflexividade. Foi demonstrado que, em função dos diferentes graus de reflexividade, cada linha de pesquisa apresenta uma característica própria na forma de aplicar teorias e métodos.

Leia o artigo de Lucas Canestri de Oliveira e outros em https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/91560/86010

Leia mais