O que pensa o brasileiro sobre a federação?

31/07/2025
em Boletim 155
Leonardo

As crises política e econômica que assolaram o Brasil nos últimos anos do governo Dilma resultaram em uma queda substancial nos níveis de confiança no governo central. Estes caíram de 57,10% em 2013, com Dilma Rousseff (PT) como presidente, para 13,35% em 2018. Este artigo investiga o impacto desse fenômeno sobre as atitudes dos eleitores em relação à distribuição de poder entre os níveis de governo no Brasil. Com base em dois surveys inéditos com representatividade nacional, mostramos que a queda de confiança no governo central reduziu o apoio ao aumento do poder da União na federação brasileira, mas, contraintuitivamente, não resultou em crescimento de atitudes descentralistas, em direção distinta da encontrada para o caso norte-americano. A crise de confiança no governo central que se instalou entre esses dois pontos no tempo mudou significativamente a importância da confiança como um fator preditivo de atitudes centralistas. Em conjunto, esses resultados mostram que a opinião pública sobre a federação não se opõe ao nível de centralização existente no Brasil, e também alertam para a importância dos choques de confiança para entendermos como esta última afeta a formação de atitudes centralistas.

Leia o artigo de Diogo Ferrari e outros em https://www.scielo.br/j/dados/a/Chs7Z7ccLdgSPzNcYjrqbBg/?format=pdf&lang=pt

A emergência da população como problema político: o conceito de governamentalidade em Michel Foucault

31/07/2025
em Boletim 155
Leonardo

O objetivo deste trabalho é apresentar o conceito de governamentalidade em Michel Foucault, mapeando seu desdobramento, do eixo do poder/saber para o eixo da subjetivação. A reelaboração da concepção de poder em termos de governo e a noção de conduta, extraídas das análises da pastoral cristã, foram à base para a construção do conceito de governamentalidade e para o deslocamento ético político do termo. Dessa forma, a noção de governamentalidade abrange dois eixos: os mecanismos de poder e as práticas de governo que tem como objetivo a sujeição dos indivíduos e, em um segundo momento, a relação e o governo que o indivíduo estabelece consigo mesmo e com os outros. Leia o artigo de Igor Corrêa de Barros em https://ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/existenciaearte/02_A_emergencia_da_populacao_como_problema_polItico_o_conceito_de_governamentalidade_em_Michel_Foucault-convertido.pdf

Qual era o projeto econômico varguista?

31/07/2025
em Boletim 155
Leonardo

O artigo discute a formação do projeto econômico do segundo governo de Getúlio Vargas a partir do Estado Novo. Argumenta-se que o projeto se enquadrava na ideologia nacional-desenvolvimentista que Vargas defendia pelo menos desde a década de 1930, porém tendo sido antecipado pelo detalhamento do conjunto integrado de políticas praticado na década de 1950, durante a Segunda Guerra Mundial e, depois, defendido no período da reação liberal, proposto na campanha presidencial de 1950, e fiscalizado durante o segundo governo.

Leia o artigo de Pedro Paulo Zahluth Bastos em https://www.scielo.br/j/ee/a/5NKx35QZqhw9Hr5gzHPdqdB/?format=pdf&lang=pt

O “organizar” o must go on

31/07/2025
em Boletim 155
Leonardo

As indústrias criativas referem-se a um campo de convergência entre arte, cultura, tecnologia, entretenimento e gestão. Embora seja um campo promissor para a análise organizacional, principalmente por ser caracterizado pelo dinamismo, complexidade e por possíveis contradições entre arte/cultura e negócios, pouco se sabe sobre o trabalho criativo ou a organização de produtos ou serviços criativos. Alguns produtos das indústrias criativas possuem certas particularidades, como as performances “ao vivo”, apresentadas com a presença de público no espaço e no momento em que a ação acontece, sendo organizada e vivenciada ao mesmo tempo. Diante da escassez de estudos empíricos voltados para a compreensão de como eventos ou apresentações artístico-culturais ou de entretenimento são organizados, o presente artigo, no formato de ensaio teórico, tem como objetivo apresentar duas abordagens teórico-metodológicas que, potencialmente, podem ser exploradas para compreender os processos de organizar “ao vivo”: a Teoria Ator-Rede e a Dinâmica das Rotinas Organizacionais. Tais teorias se apresentam e se justificam porque as referidas abordagens podem ser utilizadas na compreensão das “organizações ao vivo”, principalmente as artes performáticas, como peças de teatro, óperas, balés ou concertos musicais populares e eruditos.

Leia o artigo de Márcia de Freitas Duarte e Rafael Alcadipani em https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/92882/87029

Processo de planejamento estratégico e estrutura organizacional: impactos, confluências e similaridades

31/07/2025
em Boletim 155
Leonardo

Este artigo tem por objetivo analisar a relação entre o processo de planejamento estratégico e a estrutura organizacional na realidade de uma organização complexa: o Ministério Público de Santa Catarina. A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão indica que as fases do processo de planejamento estratégico influenciam e são influenciados pelos elementos da estrutura organizacional e destaca as confluências, os impactos e as similaridades existentes entre as fases de formulação e de implementação do processo estratégico com os diversos elementos constituintes da estrutura organizacional.

Leia o artigo de Dyogo Felype Neis e outros em https://www.scielo.br/j/bbr/a/L4zBpzFYM4MDRC34bnX86mw/?lang=pt&format=pdf

Licitações públicas e a modalidade pregão na versão do novo marco normativo

31/07/2025
em Boletim 155
Leonardo

O artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de emprego da modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns, por empresas estatais, após a entrada em vigor da nova lei de licitações. A metodologia empregada é de natureza dialético-descritiva e o método utilizado tem caráter dedutivo, tomando como referência os conceitos de Marçal Justen Filho, além de terminologias usadas pelo legislador brasileiro e expressas em decisões judiciais publicadas no sítio do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um estudo de perfil qualitativo, amparado em concepções teóricas já consagradas nas ciências sociais aplicadas. A problemática está relacionada com a revogação da norma jurídica que dispõe sobre o pregão, por força da Lei n. 14.133/2021, e, consequentemente, derrogação de estatutos estaduais e municipais que regem a matéria em torno das empresas públicas e sociedades de economia mista. A hipótese refere-se à inadmissibilidade da aplicação subsidiária da lei geral de licitações sobre as contratações pretendidas por empresas estatais, na forma da Lei n. 13.303/2016, conforme entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União, no acórdão 739/2020. O resultado preliminar deste estudo revela que a lacuna normativa aberta pela nova lei de licitações e contratos inviabilizaria a utilização da modalidade pregão nas estatais.

Leia o artigo de Marcelo Pereira dos Santos e Luis Marcelo Lopes de Lacerda em https://www.scielo.br/j/vd/a/Rw49wHY79nnYq9FBQ35kkCn/?format=pdf&lang=pt

Desestatização dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro

31/07/2025
em Boletim 155
Leonardo

A universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Rio de Janeiro ainda é uma questão não resolvida. A aposta do governo do estado para ampliar a cobertura foi a concessão dos serviços que estavam sob responsabilidade da Cedae à iniciativa privada em 2021. Poucos meses depois, entretanto, o descontentamento da população fluminense com as novas empresas se tornou incontestável, a julgar pelo número de reclamações nos diversos órgãos de defesa do consumidor e na justiça. Este artigo tem como objetivo compreender as consequências imediatas da mudança na gestão do saneamento a partir da perspectiva dos usuários. Para responder essa questão, recorreu-se à análise documental (editais de concessão, contratos e transcrição de Audiência Pública) e à análise de dados do serviço Consumidor.gov.br, gerido pelo Ministério da Justiça. Dentre os resultados, destacamos a insatisfação dos moradores das áreas de concessão com o aumento das contas de água e com a qualidade dos serviços prestados, aumentando a insegurança hídrica no nível dos domicílios. Ademais, a fragmentação da gestão, resultante da atuação de três novas empresas e da Cedae como produtora de água na RMRJ, bem como a multiplicação de instrumentos e contratos, vem dificultando o atendimento das demandas dos usuários.

Leia o artigo de Suyá Quintslr e Maria Clara Gonçalves Arouca em https://www.scielo.br/j/urbe/a/y96qH6Y5W9XGMbM8zmrLRPJ/?format=pdf&lang=pt

Gênese e consolidação da “questão social” na particularidade brasileira

31/07/2025
em Boletim 155
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O presente artigo objetiva revisitar de modo abrangente e ensaístico o debate sobre as protoformas, a gênese e a consolidação da “questão social” no Brasil, tendo como base o materialismo histórico-dialético de Marx e resgatando as contribuições de Florestan Fernandes e Octavio Ianni a respeito da formação social brasileira, com alguns aportes das obras de Jacob Gorender, Clóvis Moura e Carlos Nelson Coutinho. Seu percurso expositivo parte da dimensão universal da gênese e desenvolvimento da sociabilidade burguesa para considerar a particularidade nacional inserida neste contexto. No primeiro tópico são abordadas as protoformas da “questão social” no Brasil e, no segundo tópico, trabalha-se a gênese e a consolidação da “questão social” brasileira. Conclui-se, por fim, a pertinência e atualidade da caracterização florestaniana do capitalismo dependente, conformado através da dupla articulação segregação interna e dominação externa, reafirmando também o racismo enquanto marca social negativa que constitui uma das dimensões da essência da “questão social” em nossa particularidade.

Leia o artigo de Davi Machado Perez em https://www.scielo.br/j/rk/a/6KGYxj4bm89PvFXTMVbbJWg/?format=pdf&lang=pt

Violência contra mulher, política institucional e feminismos negros

31/07/2025
em Boletim 155
Leonardo

Este trabalho parte do pressuposto de que, embora as propostas políticas institucionais de combate à violência contra mulheres tenham avançado no Brasil, sobretudo devido às ações do ativismo e das reflexões produzidas no campo de estudos feministas, há uma lacuna no que se refere às proposições políticas efetivamente elaboradas e os debates produzidos pelos feminismos negros. Neste sentido, a partir da análise de 36 proposições legislativas da Câmara dos Deputados, que foram apresentadas entre 2011 e 2022 e viraram normas jurídicas, observaremos os avanços e as limitações a partir da perspectiva dos feminismos negros. Os resultados evidenciam que, apesar do inequívoco impacto das pautas feministas no Poder Legislativo, o conjunto de leis recentemente elaboradas reflete as demandas dos feminismos liberal e hegemônico, os quais tendem a produzir uma leitura unidimensional das mulheres, desconsiderando os efeitos da indissociável vinculação entre gênero, raça e classe.

Leia o artigo de Andrea Lopes da Costa e Bruna Nascimento Rodrigues da Silva em https://www.scielo.br/j/civitas/a/YwZGB4dz3nc87rN737XSNRw/?format=pdf&lang=pt

La innovación tecnológica en los servicios sociales públicos españoles

31/07/2025
em Boletim 155
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Este documento analiza la percepción de los responsables de los servicios sociales de las diecisiete comunidades autónomas españolas sobre el nivel de integración de las innovaciones tecnológicas. Se utiliza un enfoque cualitativo, a partir de un cuestionario basado en la escala Likert, elaborado sobre la base de una propuesta inicial del Laboratorio de Gobierno Abierto de Aragón, que indaga de forma genérica en la innovación pública y contempla un apartado específico para la innovación tecnológica. A juicio de sus responsables, existe una implantación desigual de la innovación tecnológica en los servicios sociales entre las diferentes comunidades autónomas o regiones españolas, con un nivel general medio-bajo. Andalucía y Castilla La Mancha son las comunidades autónomas que presentan un mayor nivel de desarrollo, mientras que Baleares, Canarias, Cantabria y Extremadura son las que menos. El nivel de integración de las innovaciones tecnológicas tiene que ver con el desarrollo de las infraestructuras tecnológicas y con el apoyo técnico al conjunto de la organización. Igualmente, favorece el camino hacia el nuevo campo de la inteligencia artificial, el machine learning, etc. Esta investigación ofrece el primer análisis a nivel país sobre el grado de implementación de la innovación tecnológica de los servicios sociales desde una perspectiva cualitativa. Este hecho constituye una acción innovadora tanto en lo que hace relación al método (centrado en la percepción de los responsables) como al objeto (los servicios sociales públicos). Por otra parte, este método presenta una alta potencialidad de ser aplicado en otros ámbitos públicos y países.
Leia o artigo de Jaime Minguijón e outros em https://revista.clad.org/ryd/article/view/La-innovacion-tecnologica-servicios-sociales-publicos-espanoles/517

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