Plataformas, neoliberalismo e o ativismo dos bots

07/03/2025
em Boletim 145
Leonardo

A estrutura e a agência das plataformas digitais, em especial redes sociais e serviços de mensageria são importantes distribuidores de conteúdos midiáticos nas sociedades democráticas. Examinamos a evolução da web, acentuando questões sobre transparência e o uso de dados pessoais por gigantes tecnológicos. Oferecemos uma perspectiva crítica sobre o modelo de negócios dessas plataformas, explorando conflitos de interesse, valores públicos e bens comuns, bem como o impacto na disseminação de desinformação. Realizamos um levantamento que revela o uso deliberado da desinformação nas redes sociais e nos serviços de mensageria como arma política nas eleições presidenciais de 2022 e apontamos os recursos legais utilizados no enfrentamento.

Leia o artigo de Adriana Braga em https://www.scielo.br/j/interc/a/fmQCysTLxgmQLRYBCM8T7pr/?format=pdf&lang=pt

Reindustrialização na convenção de desenvolvimento sustentável

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

Este artigo assume a importância da indústria manufatureira para o crescimento no longo prazo e examina o processo de desindustrialização do Brasil desde a abertura econômica. A recuperação da indústria manufatureira é analisada à luz da proposta de reindustrialização da economia na atual emergência climática global. Em linha com a literatura novo-desenvolvimentista, a reindustrialização implica alargar o espaço de política para recuperar o investimento público e privado em ativos produtivos, proporcionando condições financeiras compatíveis com retornos a longo prazo. Assume um papel ativo na intervenção estatal. Nesse sentido, a política industrial da Nova Indústria Brasileira deve ancorar expectativas de longo prazo para potencializar o investimento produtivo comprometido com a transição verde. Esta abordagem posiciona a política industrial como a âncora para a construção de uma convenção de desenvolvimento sustentável.

Leia o artigo de Carmem Feijó e outros em https://www.scielo.br/j/rep/a/SKTVmhzSYyGYggFcWN5YVjb/?format=pdf&lang=en

Governança ambiental no Brasil: rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)?

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

A governança ambiental é peça-chave para atingir a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Este artigo explora o potencial do Brasil de aproximar-se dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Para tanto, apresenta seus avanços e retrocessos, em particular após a Constituição Federal de 1988 enfocando: licenciamento ambiental, vegetação nativa, recursos pesqueiros, recursos hídricos, unidades de conservação, e mudanças climáticas. Concluímos o artigo apontando que os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano, indicam que o país caminha em direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030.

Leia o artigo de Cristiana Simão Seixas e outros em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/81404/77712

Desafíos de gobernanza de inteligencia artificial en América Latina

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

En muchas situaciones, los desafíos de gobernanza en América Latina son más específicos y dependen de crear una perspectiva sobre realidades sociales y políticas muy desiguales, heterogéneas en cuanto a las capacidades estatales, las diferencias en los mercados y las perspectivas sobre los emprendimientos sociotécnicos. La aplicación de la inteligencia artificial en la región ha implicado diferentes desafíos de gobernanza, incluyendo la sostenibilidad, el desarrollo económico, la salud y la educación, entre otros. Su avance la convierte en una herramienta esencial para enfrentar estos retos en los países en desarrollo. Los países latinoamericanos avanzan en la construcción de políticas estratégicas para dominar la inteligencia artificial con el fin de responder a diferentes problemáticas de desarrollo. Sin embargo, la forma en que se construyen estas políticas estratégicas tiene lugar dentro de su marco específico. Por un lado, los países latinoamericanos enfrentan el riesgo de dependencia tecnológica, incluidos los problemas de acceso a datos, infraestructura crítica para el desarrollo de la IA y capacidades técnicas y operativas. Por otro lado, expresan en sus políticas estratégicas elementos de ruptura de una lógica colonial que pueden reforzarse con sistemas sociotécnicos basados en inteligencia artificial. Este artículo trabajará con este marco dual que informa la construcción y aplicación de la inteligencia artificial en América Latina.

Leia o artigo de Fernando Filgueira em https://revista.clad.org/ryd/article/view/desafios-gobernanza-inteligencia-artificial-America-Latina/527

O princípio da eficiência na administração pública

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

O presente trabalho busca fazer uma análise comparativa das principais visões doutrinárias do Princípio da Eficiência aplicado à Administração Pública, através de uma análise histórico bibliográfica e utilizando-se do método descritivo e explicativo.

Leia o artigo de Lia de Paula Modesto em https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12925/6291

Rede tecnopolítica de extrema direita e democracia no Brasil

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

Quais são as determinações que podem orientar a nossa investigação para analisar o avanço da extrema direita no mundo? Para tanto, a questão proposta considera as relações entre tecnologia e política e tem por objeto a análise da Rede Tecnopolítica Global de Extrema Direita. O desafio proposto é desvendar as diferentes articulações que definem a formação da rede tecnopolítica, sendo seu objetivo identificar seus agentes, examinar a divisão do trabalho, analisar suas articulações e as narrativas que nela circulam, para demonstrar que seus vetores de comunicação produzem uma subjetividade coletiva de extrema direita. Destacamos a participação da indústria da influência que, por meio de seus algoritmos, produz a análise de dados capaz de reconhecer os grupos sociais-alvo, que se identificam pelo modo de pensar, fazer e ser compartilhado, para os quais são direcionadas as fakes news, que produzem uma “realidade paralela” e “dissonância cognitiva”. Transforma as relações de poder no mundo em benefício de valores autoritários e conservadores. A metodologia tem por ponto de partida a interdisciplinaridade, que associa conhecimentos de ciência política, da comunicação, da computação e geografia. O levantamento de dados foca na estrutura de ação da rede de extrema direita global e sua representação no Brasil. Os procedimentos estão apoiados num banco de dados que documenta a informação e aplicação de programas de informática para representação das redes. Os resultados analíticos identificam os atores e agentes, examinam a divisão do trabalho na rede tecnopolítica para analisar suas narrativas, os processos e estratégias do poder de direita, e demonstrar a ampliação da participação política para além dos partidos políticos. Não menos importante é revelar as articulações entre a extrema direita global com a extrema direita do Brasil e seus desdobramentos sobre a democracia no mundo.

Leia o artigo de Tamara Tania Cohen Egler e Thiago Costa Pereira em https://www.scielo.br/j/interc/a/pJzZhkRzJhYWZNWrRLtZ4rx/?format=pdf&lang=pt

A nova face das Big Techs: elas saíram das coxias e subiram no palco político global

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

Diferentemente dos meios de comunicação, que sempre tiveram um papel editorial ativo e foram debatidos publicamente, até muito recentemente as plataformas digitais se aproveitavam de um conveniente jogo na forma de se apresentar socialmente. Por um lado, elas se colocavam como neutras, fornecedoras de infraestrutura, baseando-se na ideia original de plataforma como uma superfície plana sobre a qual diferentes coisas podem ser construídas. Por outro lado, as plataformas também se apresentavam como guardiãs do bom funcionamento do mundo digital, desenvolvedoras de políticas para suas comunidades e defensoras da chamada autorregulamentação, que seria um dos pilares do funcionamento de seus negócios. O anúncio feito no último dia 7 de janeiro por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, empresa responsável por redes digitais como Facebook, Instagram e WhatsApp, mostra que estamos entrando em uma nova era de posicionamento das Big Techs como atores explicitamente políticos. Ao anunciar a aliança com o governo Trump contra intentos regulatórios, o fim de parcerias com checadores de fatos e a adoção de uma visão de liberdade de expressão, Zuckerberg deixa claro que seu interesse não está apenas em gerenciar suas plataformas, mas em fazer com que essa gestão impacte o cenário político mundial. O CEO da Meta não está sozinho nesse movimento. Muito antes dele, o bilionário Elon Musk, dono da rede X (antigo Twitter), já havia assumido esse papel de ator político ativo, influenciando, inclusive, pleitos eleitorais nos EUA e em outros países.

Leia o artigo de Nina Santos em https://diplomatique.org.br/a-nova-face-das-big-techs-elas-sairam-das-coxias-e-subiram-no-palco-politico-global/

Ideologia importa? Uma análise dos pareceres emitidos pelos tribunais de contas brasileiros

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

O estudo investigou a associação entre os pareceres prévios emitidos pelos Tribunais de Contas brasileiros às ideologias político-partidárias. O levantamento teve como base o interstício entre 1995 e 2022, perfazendo sete ciclos políticos, em todos os estados brasileiros, o Distrito Federal, além das contas da União. Foram categorizados os partidos políticos em coalizões ideológicas e segmentados os resultados dos pareceres, para realizar testes de independência entre grupos e Análise de Correspondência Múltipla. Não foram observadas distinções nos pareceres prévios emitidos em relação às linhas ideológicas das coalizões nos ciclos eleitorais analisados. Dada a literatura recente que indica a influência político-partidária na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros e a baixa quantidade de pareceres desfavoráveis emitidos para os estados, este achado traz novos elementos ao debate acerca das características e explicações para essa influência.

Leia o artigo de Gislene Daiana Martins e outros em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/j9M6KPmWp9gBHxdZgmmxLMn/?format=pdf&lang=pt

A política e a economia do governo Bolsonaro: uma análise sobre a captura do orçamento

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

O objetivo deste artigo é analisar o final do governo Bolsonaro do ponto de vista da capacidade de arbitrar o conflito distributivo e de governar. Para tanto, analisa-se o processo orçamentário 2021/2022. A análise é de economia política e de política. Parte-se do suposto de que o orçamento é a expressão dos conflitos distributivos inerentes à sociedade e de que tais conflitos devem ser arbitrados. Do contrário, haverá perda de agenda e descontrole da política fiscal. O artigo descreve como elementos institucionais e estruturais estão por detrás da construção de orçamentos críveis, sustentáveis e efetivos e de seus contrários. Em primeiro lugar, faz-se uma análise de economia política e, por fim, de ciência política. A conclusão é que o processo orçamentário de 2021/2022 é um sintoma da crise de governabilidade, pois há evidências de que não houve arbitragem do conflito distributivo.

Leia o artigo de Marcos Fernandes Gonçalves da Silva e Marco Antonio Carvalho Teixeira em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/85574/80805

A longa conjuntura crítica brasileira desde 2013: crise e castigo

28/02/2025
em Boletim 145
Leonardo

O trabalho tem o objetivo de demonstrar a conjuntura crítica que envolve o Brasil desde 2013 com as manifestações de rua, passando pela eleição de 2014, a Operação Lava jato, o impeachment de Dilma, e que culmina com a eleição de Bolsonaro. Os elementos dessa conjuntura relacionam-se, mais do que a uma disputa entre direita e esquerda, a um modo de vida caracterizado e centrado nas redes sociais, em que a política e a vida social foram entronizadas. Neste sentido, a ideia de condenação da política e das instituições como elementos garantidores da liberdade de expressão e do Estado democrático de direito confunde e desinforma todos.

Leia o artigo de Antônio Sérgio Araújo Fernandes e outros em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/81577/77852

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A política e a economia do governo Bolsonaro: uma análise sobre a captura do orçamento

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