Rede de proteção e política de convivência

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

O objetivo deste estudo é a análise dos papéis da rede de proteção em uma política municipal de convivência familiar sob a perspectiva de seus agentes. Foi realizada uma análise documental das atas de reunião de um Conselho dos Direitos da Criança, elaboradas entre 2006 e 2020. O material foi submetido à Análise de Conteúdo Temática e a estatísticas descritivas. Foi observado que o acolhimento institucional e familiar e a colocação em família substituta são as medidas mais pautadas. As instituições do sistema de justiça exercem pressão sobre os agentes sociais, e estes monitoram os conselhos tutelares e as entidades de acolhimento. O espaço do grupo de trabalho possibilita aos agentes discutirem os rumos da política de convivência familiar e comunitária e cobrarem sua implementação. Os aspectos discutidos têm implicações sobre a operacionalização dessa política no âmbito municipal.

Leia o artigo de Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque e Maria de Fátima Pereira Alberto em https://www.scielo.br/j/se/a/mWRqtzDj5dc8wrMZLCMHzvg/?format=pdf&lang=pt

A educação não escolar na periferia pode ensinar algo para a escola?

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

O artigo é um ensaio teórico que surge a partir de um experimento de pesquisa compartilhado entre o Laboratório das Memórias e das Práticas Cotidianas e o Movimento Social FOME. Discute práticas de educação não formais promovidas por esse movimento, que atua em bairros periféricos de Sobral, cidade localizada ao norte do estado brasileiro do Ceará. O propósito é mostrar que essas práticas não formais de educação em bairros associados à violência e a pobreza podem ser vistas como formas de construção de resistências. A resistência das “quebradas” é pela construção de uma humanidade no sentido pleno do conceito. Essas práticas educacionais não formais também vão servir de parâmetro para repensarmos as práticas escolares em determinadas questões, com especial destaque para práticas de democracia direta, autogestão, corresponsabilidade, liberdade criativa, valorização do lugar geográfico e lugar de fala, assim como a defesa da humanidade plena.

Leia o artigo de Nilson Almino de Freitas e Francisco Renan Dias Marques em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pwvvqJpcJxWbpMRsRTV38sk/?format=pdf&lang=pt

Operações urbanas consorciadas em cidades de médio porte

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos das operações urbanas consorciadas em municípios de médio porte, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e não inseridos em regiões metropolitanas. As operações urbanas consorciadas são instrumentos para a implantação de grandes projetos urbanos nos quais a outorga de benefícios construtivos e urbanísticos financiaria investimentos em transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Embora seja um dos instrumentos mais polêmicos do Estatuto da Cidade, as pesquisas mais conhecidas sobre as operações exploram grandes metrópoles nacionais. Esta pesquisa, no entanto, realizou o levantamento das experiências de operações em cidades brasileiras de médio porte, visando compreender o equilíbrio entre benefícios e contrapartidas esperados dos projetos a partir da análise de legislações e decretos normativos, publicações nos diários oficiais, documentos e notícias locais, além de contatos diretos com as prefeituras. Como conclusão, ao longo do artigo, expõe-se o desequilíbrio entre os incentivos dados à iniciativa privada e os investimentos de caráter ambiental e social decorrentes das operações. Finalmente, questiona-se a adequação desse instrumento para as intervenções analisadas nas cidades de médio porte.

Leia o artigo de Marina Toneli Siqueira e outros em https://www.scielo.br/j/urbe/a/hzxyJCykcSNRfkwSsKvZbVS/?format=pdf&lang=pt

Reavaliação da política industrial

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

Nova política industrial usa menos instrumentos tradicionais, focando em bens públicos locais e treinamento. No Brasil, política industrial deve seguir vantagens comparativas ou se associar a pesquisa e ensino, com foco na exportação.

Leia o artigo de Samuel Pessoa em https://blogdoibre.fgv.br/posts/reavaliacao-da-politica-industrial#_ftnref10

A ascensão econômica da China continua a desafiar previsões pessimistas

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

A ascensão econômica da China, que dura há décadas, continua inabalável, apesar da má vontade e das previsões pessimistas de uma desaceleração acentuada e até mesmo de uma crise, vindas de instituições e economistas ocidentais. E, mais importante ainda, apesar das sanções econômicas e da pressão política aplicadas pelos Estados Unidos nos últimos anos. A economia chinesa continua notavelmente resiliente. Desacelerou, mas continua a expandir-se a um ritmo apreciável de cerca de 5% ao ano. Apostar contra a China revelou-se um empreendimento malfadado.

Leia o artigo de Paulo Nogueira Batista Jr em https://www.nogueirabatista.com.br/2024/03/08/a-ascensao-economica-da-china-continua-a-desafiar-previsoes-pessimistas/

Crescimento e estagnação do Brasil

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

Este artigo busca discutir a problemática do baixo crescimento brasileiro à luz das contribuições do professor Luiz Carlos Bresser-Pereira. Essa preocupação sobre trajetórias sustentadas de crescimento e a armadilha da renda média tem sido fonte de importantes e originais reflexões do autor para o debate econômico, ampliando o alcance das ideias heterodoxas e desenvolvimentistas nos cenários doméstico e internacional. As reflexões, que combinam aspectos teóricos e normativos, estão assentadas, em grande medida, na coordenação entre fomento à indústria e políticas macroeconômicas para promoção do crescimento.

Leia o artigo de Roberto Alexandre Zanchetta Borghi em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90177/85347

PIB cresce 2,9% em 2023

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

A economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de uma alta de 3% em 2022, informou o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Embora o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) esteja em linha com as projeções mais recentes, a taxa ficou, mais uma vez, acima do que os analistas esperavam no início do ano. No começo de 2023, a expectativa era de que o crescimento do ano não chegaria a 1%, segundo o Boletim Focus do Banco Central. Em 2022, as projeções também tinham se mostrado mais pessimistas do que o crescimento depois verificado naquele ano. O “bônus da agropecuária” – ou seja, o desempenho do setor acima do esperado, principalmente da soja – foi fundamental para o resultado de 2023, aponta a economista Juliana Trece, coordenadora do Monitor do PIB da FGV (Fundação Getulio Vargas). Também reforçaram o resultado o desempenho de serviços e da indústria extrativa. Leia o artigo de Laís Alegretti em https://www.bbc.com/portuguese/articles/czk50133n8yo

Um passo necessário, mas insuficiente

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

A primeira fase da reforma tributária da presidência de Luís Inácio Lula da Silva foi aprovada em dezembro de 2023, trazendo louvável simplificação do sistema tributário e até algum impacto positivo no sentido da progressividade tributária visando a redução da desigualdade socioeconômica. Na introdução ao artigo, discutimos o motivo de falarmos em primeira e segunda fase da reforma e as vantagens e desvantagens em segmentá-la em uma primeira parte que tem por objeto a taxação sobre o consumo de bens e serviços e uma segunda parte que tratará da renda e do patrimônio e, portanto, mais diretamente da progressividade tributária. Também fazemos uma proposta que busca reparar uma das desvantagens da segmentação mediante a vinculação entre o aumento da carga tributária que resultará da possível aprovação da segunda parte para diminuir a carga tributária do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que incide sobre o consumo de bens e serviços. Em seguida, o artigo apresenta as características fundamentais da primeira parte da reforma, levando em consideração um diagnóstico histórico-estrutural do sistema tributário brasileiro que foi reformado (item 2), a distribuição do IVA dual entre União, Estados e Municípios (item 3), e os impactos macroeconômicos da reforma (item 4). A conclusão lista aspectos potencialmente regressivos da primeira parte da reforma que devem ser avaliados em sua implementação e possivelmente reformados outra vez, além de lembrar que a segunda fase da reforma tributária é ainda mais importante que a primeira para assegurar maior justiça social no Brasil.

Leia o artigo de Pedro Paulo Zahluth Bastos e outros em https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/7311/6058

Fundações científicas da saúde pública: uma experiência à espera da lei

15/04/2024
em Boletim 124
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Nem todas as atividades de interesse público estão a cargo de entes integrantes da administração pública direta ou indireta. Parte dessas atividades fica com outros entes, não-estatais. Os laços deles com o mundo público são variáveis, de espécies e com graus de estabilidade diferentes. Sua autonomia é elevada, pois eles não têm as amarras típicas da máquina pública (aprovação por lei dos orçamentos anuais e dos planos de cargos e salários, sujeição a controles administrativos hierárquicos, dever de seguir o regime complexo da licitação etc.). Por isso, ao assumirem serviços de interesse público, esses entes não-estatais tendem a ser mais eficientes e eficazes. O formato jurídico de uma parcela deles — os entes paraestatais — vem sendo construído no Brasil há quase cem anos e já alcançou razoável estabilidade. Mas outra parcela, distinta, do amplo conjunto de entes não estatais com atuação pública — justamente a parcela que mais tem crescido — vem de iniciativas não das leis, mas diretamente da esfera privada. São os entes de colaboração com o estado, que sempre existiram, mas cujo formato jurídico vem sendo alterado nos últimos 30 anos, e ainda sofre de muita instabilidade.

Leia o artigo de Carlos Ari Sundfeld em https://oglobo.globo.com/blogs/fumus-boni-iuris/post/2023/11/carlos-ari-sundfeld-fundacoes-cientificas-da-saude-publica-uma-experiencia-a-espera-da-lei.ghtml

Percepções sobre gestão do desempenho no setor público

15/04/2024
em Boletim 124
Leonardo

Gestão do desempenho é tema recorrente na administração pública, contudo, há indefinições quanto a sua aplicabilidade. Assim, uma pesquisa foi realizada para identificar como profissionais da gestão pública percebem conceitos de “desempenho”, “gestão por desempenho”, “avaliação de desempenho” e, mapear práticas de gestão. Seis pontos foram identificados, a saber: 1) a percepção dos gestores é multidimensional e multideterminada, 2) gestão do desempenho requer clareza de regras e liderança, 3) estratégia, tecnologias da informação e gestão de pessoas são as bases do modelo, 4) entre o indivíduo e o grupo o foco deve recair sobre o último, 5) mitigar problemas entre as perspectivas individual e institucional requer direcionamento estratégico, e, 6) os desafios para avaliar desempenho são a baixa qualidade das lideranças, cultura não meritocrática, gaming e burocratização. Esses resultados, aliados às boas práticas, colaboram para um modelo de gestão do desempenho com valor público.

Leia o artigo de Renata Vilhena e Humberto Martins em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6864/4553

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