Diante das disparidades socioeconômicas regionais no Brasil e das teorias que defendem o papel das instituições no desenvolvimento econômico, o presente estudo contempla dois objetivos complementares. (mais…)
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Diante das disparidades socioeconômicas regionais no Brasil e das teorias que defendem o papel das instituições no desenvolvimento econômico, o presente estudo contempla dois objetivos complementares. (mais…)
O objetivo deste trabalho é analisar o impacto da descentralização fiscal no comportamento dos decisores de políticas municipais do Brasil. (mais…)
Encerrado o ciclo político e econômico que deu origem ao fenômeno conhecido como a nova classe média no Brasil, neste artigo argumenta-se que aquela leitura não se limitava a constatar a elevação do rendimento e poder de consumo de milhares de família, inserindo-se em uma narrativa mais ampla que tem dificultado a investigação de seus desdobramentos sociais. (mais…)
O Rio de Janeiro (RJ) é um município que apresenta um dos maiores índices de criminalidade do Brasil. No entanto, a partir dos anos 2000, observou-se uma redução significativa nas taxas de crimes letais. (mais…)
A intenção neste artigo é discutir como a guerra é um recurso político de governo da vida e da morte de determinadas populações na cidade do Rio de Janeiro. (mais…)
Nos últimos anos, estudos buscaram analisar de que forma os processos de inteligência e de gestão do conhecimento são compreendidos e aplicados no contexto da gestão pública, ambiente em que esses processos aparecem como um ponto a ser explorado para potencializar a qualidade decisória. (mais…)
Com a promessa de dar mais agilidade e transparência aos trâmites processuais, o Poder Judiciário, no contexto de governo aberto e acesso à Justiça, vem implementando, ao longo da última década, o processo judicial eletrônico para aprimorar o desenvolvimento de suas atividades administrativas.
O presente artigo analisa a jurisprudência federalista do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Tribunal da Federação, em complemento aos estudos já existentes, restritos ao controle concentrado de constitucionalidade.
Este artigo analisa o conteúdo das emendas constitucionais aprovadas à Constituição de 1988 com o objetivo de identificar os conflitos que se manifestam por meio das constantes alterações no texto constitucional.
No contexto de empresariamento das cidades, novas atividades econômicas são estimuladas, incluindo aquelas relacionadas ao mercado financeiro, ao setor imobiliário, ao de serviços em geral e ao setor turístico. (mais…)
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