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A publicação do IPEA e do Fórum brasileiro de Segurança Pública faz um mapeamento das mortes violentas nos municípios brasileiros com população superior a 100 mil residentes, em 2016, com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Em seguida, elabora o conceito de “políticas de segurança pública efetiva” e os sete elementos fundamentais geralmente presentes nas experiências nacionais e internacionais que lograram êxito na redução de crimes violentos, em período relativamente curto de tempo. (mais…)

Este texto tem por objetivo associar o debate teórico e acadêmico ao panorama da segurança pública no Brasil, destacando pontos da agenda da área que seriam prioritários para o debate público, ainda mais num momento em que uma nova e inesperada variável entra em campo e precisa ser considerada; qual seja, as demandas difusas que marcam os protestos e as manifestações sociais que tomaram as ruas das principais cidades brasileiras em 2013. (mais…)

As políticas de segurança pública no Brasil vêm sendo dominadas pelo modelo da teoria da dissuasão, a partir da crença na eficácia de medidas como a intensificação do patrulhamento policial ostensivo, o aumento das redes de vigilância e controle e o crescimento das prisões em flagrante. (mais…)

O artigo apresenta uma reflexão sobre os limites e possibilidades de mudança do modelo policial brasileiro. Partindo de uma revisão das disfunções que o atual arranjo organizacional possui, analisa propostas de reforma que englobam desde alterações pontuais na prática policial até transformações estruturais nas instituições existentes. (mais…)

Inserido no campo de estudo das relações entre sociedade civil e instituições de segurança pública, o presente artigo tem como objetivo mensurar e analisar a influência que determinados fatores – como, por exemplo, características sociodemográficas, experiências de vitimização criminal e/ou institucional, ou mesmo o contato direto com agentes policiais – exercem sobre a forma como a população brasileira avalia a qualidade do trabalho das Polícias Militares no país. (mais…)

Este trabalho busca analisar a relação entre a polícia e o Ministério Público no Brasil e na França, através da comparação entre duas pesquisas de campo, contrastando seus dados. No caso brasileiro, trata-se de uma pesquisa de campo sobre a organização do trabalho realizado nos gabinetes da Procuradoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. (mais…)

O acerto da política de controle de armas no Brasil é comprovado por uma série de estudos e pesquisas que, dentre outros resultados, apontam que sem o Estatuto do Desarmamento nossa taxa de homicídios seria cerca de 12% maior, que a cada 1% a mais de armas em circulação, a taxa de homicídios cresce 2% e que a presença de uma arma de fogo nas residências é fator de risco que aumenta em 5 vezes a chance de que lá ocorra um homicídio ou suicídio. (mais…)

A intervenção federal na área da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, iniciada em fevereiro de 2018, e o anúncio da extinção de parte do Programa de Polícia Pacificadora levantaram a questão sobre o que muda e o que permanece no cenário das favelas cariocas após dez anos de “pacificação”. (mais…)

Fruto de pesquisa etnográfica, este artigo tem por objeto o conjunto de representações e práticas relativas à proposta de polícia de proximidade presentes nos discursos de policiais lotados em uma UPP carioca. A análise objetiva identificar em que medida, diante da proposta de policiamento de proximidade, as relações da Polícia Militar com os moradores da favela foram modificadas, a partir da apropriação, ressignificação ou reinterpretação do projeto. (mais…)

Neste trabalho utilizou-se a literatura de avaliação de projetos de policiamento comunitário e modelos de regressão logística para identificar quais variáveis explicam o desejo de continuidade das UPPs após as Olimpíadas. Neste sentido, apresenta-se a análise de um “survey” domiciliar e probabilístico realizado com 2 mil residentes. (mais…)