Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Adotou-se a perspectiva instrumental da transparência, para analisar os inputs e os outputs do processo de contratualização. Os resultados apontam fragilidades da transparência, especialmente nos aspectos de mensurabilidade e tempestividade da informação, afetando negativamente a responsabilização da OS e do governo estadual diante da população. Indica-se, também, a necessidade de o governo aprimorar os mecanismos de controle interno na análise dos contratos.

Leia o artigo de Larissa de Jesus Martins e Cecília Olivieri em http://www.scielo.br/pdf/rap/v53n6/1982-3134-rap-53-06-1189.pdf