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O texto tem o objetivo de discutir as características gerais e a dinâmica do federalismo alemão. A análise parte de breve reconstituição histórica, desde a construção do império alemão até o delinear das regras modernas na Constituição de 1949. Os tópicos seguintes discutem os elementos fundamentais do modelo: a distribuição das atribuições entre as esferas de governo, o processo legislativo e o papel do Bundesrat, a repartição da receita tributária, o programa de equalização fiscal e o caráter cooperativo das relações intergovernamentais. O estudo destaca o padrão de decisões conjuntas (joint decision-making) e a determinação constitucional de garantir padrões de vida semelhante aos cidadãos em todo o território como pilares fundamentais, responsáveis por configurar e dar o movimento do federalismo alemão.

Leia o artigo de Francisco Luiz C. Lopreato em https://www.economia.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD440.pdf

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