O objetivo deste artigo é analisar em que medida a regulação do setor de saneamento básico está sendo efetiva para garantir que as estruturas tarifárias das empresas estaduais de saneamento gerem recursos para investimentos no setor. (mais…)
O objetivo deste artigo é analisar em que medida a regulação do setor de saneamento básico está sendo efetiva para garantir que as estruturas tarifárias das empresas estaduais de saneamento gerem recursos para investimentos no setor. (mais…)
Sem embargo de ser um tema quase sempre presente nas programações políticas e econômicas brasileiras, a desigualdade regional ainda é tratada de maneira fragmentada, carecendo de um olhar mais atento do governo federal. (mais…)
Um instrumento considerado com grande potencial, ainda não explorado convenientemente, para construir e alcançar a articulação federativa é o consórcio público. Os entes federados, os municípios, os estados, o Distrito Federal e a União sempre se ressentiram da fragilidade jurídica dos instrumentos de cooperação federativa (acordos, convênios e contratos) que até então regiam e disciplinavam as ações governamentais de interesse público. (mais…)
O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação coletiva. (mais…)
A gestão de tecnologias constitui, na atualidade, grande desafio aos sistemas de saúde. O desenvolvimento científico e tecnológico nas últimas décadas possibilitou a oferta de tratamentos sofisticados para várias doenças, contribuindo para o aumento da expectativa e da qualidade de vida das populações. (mais…)
O artigo parte do debate sobre ganhos que podem advir do uso de contratos e do envolvimento de organizações não estatais na prestação de serviços públicos enfocando a experiência de contratação de organizações sociais de saúde na prestação de serviços públicos nesta área. Discute-se o que leva políticos e gestores públicos a contratarem essas organizações, como são geridos os contratos celebrados, avaliando-se, ainda, seu impacto na atenção à saúde oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (mais…)
O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestores de políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, isto é, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a ampla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandar diagnósticos sobre sua efetividade. (mais…)
As décadas de 1950 e 1960 foram marcadas por grande prosperidade econômica e expansão dos Estados de Bem-Estar Social. Entretanto, dificuldades e mudanças marcaram os anos 1970. O artigo explora as respostas adotadas pelos países desenvolvidos às novas configurações do capitalismo, mostrando como foram influenciadas pelas instituições nacionais e pelo regime de Estados de Bem-Estar Social. (mais…)
Já é dado como certo por analistas econômicos que neste ano de 2019 a economia brasileira não superará o seu estado de anomia, oscilando entre a estagnação e uma recessão moderada. Do ponto de vista do curto prazo, que é o que mais interessa aqui, as trapalhadas políticas do governo Bolsonaro impediram que no seu início o capital político fosse utilizado para viabilizar a retomada da economia engendrando, ao menos, um voo da galinha. (mais…)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um diagnóstico com os principais entraves existentes e as políticas públicas necessárias para o Brasil atingir as metas do quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem como enfoque “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” até 2030. (mais…)
