Projetos com poder público
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE
PROPONENTE: IBAP – RJ
PARLAMENTAR: Eduardo Bandeira de Melo
MODALIDADE: Termo de Fomento
Nº INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO SEQ/MTE Nº 01029/2026
Nª EMENDA: Emenda Parlamentar nº 43110015
ANO EXECUÇÃO: 2026
VALOR PROJETO: R$ 200.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Data estimada para envio 15/07/2027 – a enviar
OBJETO: Este Termo de Fomento tem como objeto a execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 100 (cem) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021, da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04, de 13 de junho de 2024, e da Instrução Normativa SGER nº 09, de 27 de novembro de 2024
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU - FENIG
PROPONENTE: IBAP – RJ
PARLAMENTAR: N/A
MODALIDADE: Termo de Colaboração
Nº INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024
Nª EMENDA: N/A
ANO EXECUÇÃO: 2024
VALOR PROJETO: R$ 400.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Enviada e aprovada em dezembro de 2024
OBJETO: Projeto de valorização do artesanato e dos artesãos de Nova Iguaçu, pelo período de 7 (sete) meses, bem como o atendimento a todos os objetivos específicos constantes no Plano de Trabalho e na Proposta apresentada no Chamamento Público n.º 003/2023