A política externa enquanto temática estatal se mostra um elemento fulcral no desenvolvimento de um país. Na esteira dos apontamentos que a dizem respeito, realçar o papel nevrálgico desempenhado pelo Ministério das Relações Exteriores é uma questão chave para entender a relevância de instrumentos e instituições estratégicos para o Estado brasileiro.
Leia o artigo de João Camilo Sevilla em https://diplomatique.org.br/politica-externa-no-centro-do-debate-ela-e-politica-publica/
Este artigo investiga o estabelecimento de convênios entre os consórcios públicos intermunicipais e a União à luz dos debates sobre cooperação interfederativa e policy arenas. (mais…)
O artigo analisa os principais grupos sociais que atuam na definição da educação brasileira e faz apontamentos para a análise da correlação de forças entre esses segmentos, destacando as mudanças advindas das eleições presidenciais de 2018. Caracteriza a composição da equipe do Ministério da Educação e da área de ciência e tecnologia e, ao final, propugna a importância da frente em defesa da educação pública, gratuita, laica e comprometida com a formação do espírito científico das novas gerações.
Leia o artigo de Roberto Leher em https://www.scielo.br/pdf/es/v40/1678-4626-es-40-e0219831.pdf
O objetivo deste artigo é propor o reconhecimento de políticas públicas de dados ambientais abertos, não dos dados em si ou das bases de dados governamentais, mas da existência de uma dinâmica complementar entre as políticas públicas de meio ambiente. (mais…)
A pandemia da COVID-19 é um problema de saúde pública global que imprimiu uma nova dinâmica à economia mundial. A rápida propagação da doença e o uso do distanciamento como forma de prevenção expuseram as desigualdades sociais e urbanas das cidades capitalistas. (mais…)
O modelo federativo estabelecido pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988) possui diversas características importantes. Por um lado, consagra o município (nossa menor unidade político-administrativa) na categoria de ente federativo, o que acaba por condicionar fortemente os padrões de relacionamento entre governos municipais, bem como entre estes últimos e os demais entes da Federação (governos estaduais e governo federal). (mais…)
Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou as respostas ao combate da pandemia no país, bem como os resultados do confronto de dois modelos federativos nesse processo. (mais…)
Como os brasileiros explicam ou justificam o elevado nível de desigualdade social que é parte da história e da autoimagem do país? De que modo percepções sociais – cognições, valores e avaliações compartilhadas – interagem com o acesso efetivo a bens e serviços em sociedades com altos níveis de desigualdade material e simbólica que normativamente valorizam princípios de igualdade? A desigualdade social, objeto canônico de estudo nas ciências sociais, merece esforços mais sistemáticos para que também se capte a produção subjetiva de sentido – individual ou coletivo – a ela associada. (mais…)
A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. (mais…)
A análise teve os objetivos de oferecer elementos de reflexão aos atores que desenham e implementam políticas públicas e de manter aceso o debate sobre a avaliação de resultados, concorrendo para integrá-lo à complexidade da ação no setor público. (mais…)
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