No Brasil, a moradia é um direito e um bem fundamental ao desenvolvimento seguro e saudável da vida humana, segundo a Constituição Federal de 1988.
No Brasil, a moradia é um direito e um bem fundamental ao desenvolvimento seguro e saudável da vida humana, segundo a Constituição Federal de 1988.
A Região Metropolitana do Cariri – RMC criada pela Lei Complementar Nº 78 de 2009, localiza-se ao Sul do estado do Ceará no Nordeste brasileiro e é constituída pelos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri.
O artigo examina a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no âmbito da política nacional de educação infantil, especialmente quanto à ampliação de vagas em escolas públicas.
A presente pesquisa busca avaliar a eficiência relativa dos municípios brasileiros na execução do programa Minha Casa Minha Vida.
Ao longo dos últimos anos ocorreu um processo de deterioração das contas do Estado do Rio de Janeiro no qual a retração da economia fluminense propiciou a queda na arrecadação e a ingerência do caixa do tesouro estadual levou ao descontrole da dívida pública.
Este trabalho procurou elucidar uma dimensão institucional de análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O objetivo deste estudo foi identificar o nível de contribuição das políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro para a promoção do consumo sustentável. (mais…)
A política externa enquanto temática estatal se mostra um elemento fulcral no desenvolvimento de um país. Na esteira dos apontamentos que a dizem respeito, realçar o papel nevrálgico desempenhado pelo Ministério das Relações Exteriores é uma questão chave para entender a relevância de instrumentos e instituições estratégicos para o Estado brasileiro.
Leia o artigo de João Camilo Sevilla em https://diplomatique.org.br/politica-externa-no-centro-do-debate-ela-e-politica-publica/
Este artigo investiga o estabelecimento de convênios entre os consórcios públicos intermunicipais e a União à luz dos debates sobre cooperação interfederativa e policy arenas. (mais…)
O artigo analisa os principais grupos sociais que atuam na definição da educação brasileira e faz apontamentos para a análise da correlação de forças entre esses segmentos, destacando as mudanças advindas das eleições presidenciais de 2018. Caracteriza a composição da equipe do Ministério da Educação e da área de ciência e tecnologia e, ao final, propugna a importância da frente em defesa da educação pública, gratuita, laica e comprometida com a formação do espírito científico das novas gerações.
Leia o artigo de Roberto Leher em https://www.scielo.br/pdf/es/v40/1678-4626-es-40-e0219831.pdf
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