Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise conceitual do que se pode entender por evidências na abordagem das políticas públicas baseadas em evidências (PPBEs). Assume-se que o conceito de evidência é irremediavelmente vago, impreciso e multidimensional, o que não significa sua impossibilidade de elucidação, tampouco sua inutilidade para a análise das políticas públicas. (mais…)
As cidades ao redor do mundo vivenciam hoje experiências nas quais uma quantidade cada vez maior de dados gerados pelos cidadãos é usada para fins de gestão e planejamento urbano, com potencial para estimular o engajamento e a participação cidadã, promover a inclusão e tornar as comunidades mais eficientes, habitáveis e justas. (mais…)
A precariedade no acesso ao esgotamento sanitário é um dos maiores problemas ambientais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, afetando negativamente as condições de vida da população e os rios da região, sendo uma das causas principais da poluição da Baía de Guanabara. (mais…)
O campo de públicas no Brasil é marcado pela inter, multi e transdiciplinariedade que enriquece e flexibiliza a área, mas que também pode gerar efeitos adversos, como a dificuldade de estabelecimento de uma identidade. (mais…)
Os últimos quinze anos caracterizaram-se pela revalorização da política habitacional no cenário nacional, com a construção de um arcabouço institucional e a produção massiva de unidades. Presenciou-se o desenvolvimento de uma série de pesquisas vinculadas, sobretudo, ao Programa Minha Casa Minha Vida. (mais…)
Discute-se neste trabalho a fragilização dos fundos especiais como mecanismo de financiamento das políticas públicas. Opera-se em duas frentes à sustentação dessa fragilização. Na primeira, são apresentadas as inovações na gestão dos recursos públicos, tornando os fundos dispensáveis tanto à vinculação de receitas como à acumulação dos saldos (superávit financeiro). (mais…)
Este texto discute o território como instrumento das políticas públicas. Normalmente, a produção do território mobiliza instrumentos técnicos, mas também apaga o complexo percurso seguido pela dimensão social e cultural daquela produção. A nação e as unidades de organização administrativa são estabilizadas, seus traços de produção e arbitrariedade são apagados e o artefato resultante passa a ser tratado como universal ou é simplesmente estabilizado e fixado. (mais…)
Um dos enfoques da literatura sobre análise da implementação de políticas públicas observa como burocratas exercem sua discricionariedade e, assim, implementam e reformulam a política desenhada. (mais…)
A partir de evidências fornecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), este texto elabora uma narrativa sobre a evolução da qualidade da educação brasileira, nos últimos dez anos, e avança para o campo das políticas públicas, propondo a utilização do Ideb como instrumento de gestão governamental. (mais…)
O objetivo deste artigo — de natureza teórica — é discutir os possíveis atores que podem definir políticas públicas, bem como a influência que novas arenas decisórias exercem em relação à política. O artigo resgata a evolução de diferentes modelos de formulação de políticas públicas, até as transformações que vêm acontecendo com a adoção do modelo de governança. (mais…)
Endereço: Rua Buenos Aires, 68 / 31º – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20.070-900
Telefone: (21) 3806-1000
Fax: (21) 3806-1010
Email: ibap-rj@ibap-rj.org.br
denuncias@ibap-rj.org.br
Baixe nosso vCard para incluir nos seus contato