A noção de governo aberto é estabelecida em democracias representativas desde os anos 70 do século XX. No entanto, um maior acesso à informação de natureza pública e política pela sociedade civil tem sido aplicado de forma assimétrica, com muita ênfase no arcabouço legal, mas pouco no arcabouço moral. (mais…)
Este artigo aborda uma realidade que, não sendo completamente nova, mereceu nos últimos anos particular atenção no que concerne à sua teorização e delimitação: o fenômeno (conceito e prática) da “inovação social”. (mais…)
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Essa marca tem raízes históricas ditadas pela industrialização tardia, pela curta e descontinuada experiência democrática e, especialmente, pelo longo passado escravocrata. (mais…)
Estudiosos e profissionais há muito questionam se a raça, etnia e gênero dos burocratas públicos é importante para a eficácia e legitimidade dos serviços públicos. (mais…)
As eleições nacionais brasileiras de 2018 consistem em um marco como a primeira vez na história da administração pública brasileira em que houve restrição de doações de pessoas jurídicas. Este artigo tem como objetivo analisar a influência do poder econômico na escolha eleitoral, para o qual é proposto (mais…)
Este artigo analisa as relações de poder político-empresarial constituídas no processo de financiamento eleitoral, em 2014, no Brasil. O estudo das redes de investimentos revela que um terço dos candidatos participou do pleito com chances de sucesso eleitoral próximas de zero, enquanto outro terço participou de um (mais…)
Este documento analisa as leis e estruturas institucionais que protegem os direitos de acesso à informação, participação e acesso à justiça em questões ambientais consagradas no Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em os 33 países da região, beneficiando-se do material compilado no Observatório do Princípio 10 na América Latina e no Caribe. (mais…)
Regime político enfrenta descrédito e objeção até mesmo em países nos quais está enraizado na sociedade. Falta de representatividade de parcelas da população em parlamentos contribui para esse cenário. (mais…)
Relação entre Habermas e a República Federal da Alemanha reflete como a filosofia política também pode ter efeito sobre a realidade.
Leia o artigo de Martins Muno em https://www.dw.com/pt-br/opini%C3%A3o-j%C3%BCrgen-habermas-o-fil%C3%B3sofo-republicano/a-49249334
O artigo compara os conselhos de políticas públicas em cidades brasileiras de médio e pequeno porte. O objetivo é identificar características do desenho institucional e o possível impacto da escala (porte do município) na dinâmica de funcionamento das referidas instituições. (mais…)
