O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia?

29/09/2025
em Boletim 156

O artigo examina quatro argumentos gerais com ampla circulação e influência que oferecem respostas típicas à pergunta: O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? As respostas dependem de como se entende a relação entre democracia, representação, participação e controle. Esses elementos encontram formulação cristalizada nos quatro argumentos que constituem um continuum de possibilidades: o controle como veredicto do povo, o controle como conexão substantiva entre representantes e representados, o controle como soberania popular efetiva e o controle como a realização de processos decisórios inclusivos. O desenvolvimento do último argumento foi estimulado por processos de inovação democrática em relação aos quais a América Latina, e especialmente o Brasil, têm sido referência no debate internacional. Sustentamos a importância do controle sobre as funções do Estado (as políticas e não apenas a política), e desenvolvemos uma resposta centrada na participação como controle social, examinando os limites, pressupostos e vantagens dos argumentos gerais.

Leia o artigo de Adrian Gurza Lavalle e Ernesto Isunza Vera em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10310/7004

Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação

31/07/2025
em Boletim 155

O presente artigo trata das potencialidades e riscos da Inteligência Artificial (IA). Com esse objetivo, posiciona a IA no alvorecer da IV Revolução Industrial, explica suas categorias essenciais e modo de operar. Aborda os benefícios trazidos pela nova tecnologia: ampliação da capacidade decisória humana, automação, avanços em pesquisa e inovação, medicina e educação, entre outros. Examina os riscos que ela gera, entre os quais: impactos sobre o mercado de trabalho, utilização para fins bélicos, massificação da desinformação e violação a direitos fundamentais. Propõe princípios para a regulação da IA. Demonstra que se trata de uma tecnologia com grande potencial, cujos efeitos reais dependerão sobretudo do uso que faremos dela. Em tais condições, o direito tem o importante desafio de produzir um desenho institucional que incentive seu bom uso e contenha o seu desvirtuamento.

Leia o artigo de Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello em https://www.scielo.br/j/rdp/a/n89PjvWXTdthJJKwb6TtYXy/?format=pdf&lang=pt

Capitalismo e democracia

11/05/2023
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em Boletim 100

Dentre os muitos relatos de “populismo de direita”, uns enfatizam a desigualdade de renda, outros a cultura, e outros ainda as especificidades de um dado sistema político. (mais…)

Participação social e Atenção Primária em Saúde no Brasil

11/05/2023
0 Comentários
em Boletim 100

O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. (mais…)

Para onde foram os partidos na opinião pública?

11/05/2023
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em Boletim 100

Neste artigo, apresentamos a percepção dos eleitores brasileiros sobre os partidos políticos desde o processo de redemocratização nos anos 1980. (mais…)

Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis?

11/05/2023
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em Boletim 100

O aprofundamento democrático, a universalização do sufrágio e a extensão do direito à participação, embora sejam conquistas históricas extremamente valiosas, não fizeram desaparecer injustiças como o racismo, misoginia e outras formas degradantes de tratamento que caracterizam não apenas as oligarquias e as ditaduras persistentes no mundo, mas também a maioria das democracias atuais. (mais…)

Por uma antropologia da democracia – e de seus desafios

11/05/2023
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em Boletim 100

Quais as especificidades de uma reflexão antropológica sobre a política em contextos democráticos? Com essa pergunta em mente, visamos apresentar o debate existente e propor novos caminhos relevantes para a pesquisa sobre a democracia, enfatizando algumas arenas recentes de disputa. (mais…)

Teorias políticas e democráticas em debate

11/05/2023
0 Comentários
em Boletim 100

Esfera pública e democracia são temas que se entrelaçam de vários modos em grande parte dos estudos normativos e democráticos dos últimos quarenta anos. (mais…)

Crise democrática no século XXI e desafios da pesquisa em administração pública

11/05/2023
0 Comentários
em Boletim 100

A pesquisa no campo da administração pública encontra-se permanentemente desafiada a refletir sobre a complexa relação que envolve a administração e democracia. (mais…)

Gastos sim, progressividade não: os entraves para a redistribuição no Brasil

21/03/2023
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em Boletim 099

Este artigo se propõe a investigar a trajetória do debate sobre redistribuição e tributação no Brasil no período pós-redemocratização, identificando fatores potencialmente favoráveis a reformas de caráter progressivo, bem como os obstáculos para sua implementação. (mais…)