Democracia

O presente artigo explorou a literatura de Governo Aberto e de educação política para identificar elementos de intersecção entre ambos e apresentar um panorama de compromissos de educação política baseado nos Planos de Ação criados pelos governos subnacionais membros da OGP (da sigla em inglês para Parceria de Governo Aberto). Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre ambos os temas, a partir de critérios predefinidos, sistematização e análise dos compromissos constantes dos Planos de Ação disponibilizados no site da OGP. Entre os resultados, têm-se a inédita identificação da intersecção entre as áreas, não observada anteriormente nos respectivos arcabouços teóricos, e, também, a identificação de um baixo número de ações de educação política no escopo da parceria, o que aponta uma contradição em relação aos objetivos que esta busca disseminar. A aproximação entre as áreas pode favorecer a agenda de Governo Aberto, sobretudo ao pautar autores e reformadores acerca da importância da educação política para a efetivação das ações.

Leia o artigo de Fernanda Nascimento de Lima e Gisele da Silva Craveiro em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/3qbzmzzs9PzKdDgcSv6Y34Q/?format=pdf&lang=pt

El presente artículo tiene como principal objetivo hacer un análisis crítico de la gobernanza participativa desde un enfoque eminentemente teórico, pero con miras a un proceso potencial de operacionalización para el análisis empírico. Para tal fin, se propone pensarla y discutirla como una útil herramienta para estudiar y comprender los sistemas políticos contemporáneos e imaginar preliminarmente alternativas para su reforma en clave democrático-participativa. Con estos objetivos en mente, en el trabajo se hace una síntesis de los principales postulados y elementos de la gobernanza participativa, los cuales se organizan en tres diferentes mundos de la acción democrática, dos órdenes del gobierno y cuatros sectores o subsistemas de intermediación de intereses. De igual manera, se ofrece una recapitulación de las principales críticas y cuestionamientos que ha recibido esta teoría. Tres de ellas son de carácter más general y con una orientación de tipo normativa y seis mucho más puntuales y derivadas del estudio de casos más específicos. Por último, se explica brevemente la forma en la que esta teoría puede ser útil para hacer análisis del sistema político. Tales reflexiones llevan a concluir que los sistemas políticos son en realidad sistemas de sistemas compuestos por sectores de intermediación de intereses que han ido desarrollándose de manera más o menos general y simultánea en Occidente sobre todo durante la segunda mitad del S. XX y las dos primeras décadas del S. XXI, pero también como producto de la correlación de fuerzas prevaleciente en un momento histórico dado en cada país.

Leia o artigo de Carlos Chávez Becker em https://revista.clad.org/ryd/article/view/gobernanza-participativa-reforma-politica/536

The Open Government Partnership (OGP), established in 2011, aims to promote transparency, open data, civil society participation, and accountability, but its effectiveness varies among governments. This article analyzes the setbacks in transparency and open government policies in Brazil, Mexico, and Argentina, focusing on how populist governments impact these principles. It examines the gap between government transparency and OGP guidelines, civil society reactions, enforcement mechanisms for non-compliance, the direct and indirect pathway of implementation, and the effects of AI and disinformation on transparency.

Leia o artigo de Gabriela de Brelàz e Marco Antonio Carvalho Teixeira em https://revista.clad.org/ryd/article/view/396/550

O artigo examina quatro argumentos gerais com ampla circulação e influência que oferecem respostas típicas à pergunta: O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? As respostas dependem de como se entende a relação entre democracia, representação, participação e controle. Esses elementos encontram formulação cristalizada nos quatro argumentos que constituem um continuum de possibilidades: o controle como veredicto do povo, o controle como conexão substantiva entre representantes e representados, o controle como soberania popular efetiva e o controle como a realização de processos decisórios inclusivos. O desenvolvimento do último argumento foi estimulado por processos de inovação democrática em relação aos quais a América Latina, e especialmente o Brasil, têm sido referência no debate internacional. Sustentamos a importância do controle sobre as funções do Estado (as políticas e não apenas a política), e desenvolvemos uma resposta centrada na participação como controle social, examinando os limites, pressupostos e vantagens dos argumentos gerais.

Leia o artigo de Adrian Gurza Lavalle e Ernesto Isunza Vera em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10310/7004

O presente artigo trata das potencialidades e riscos da Inteligência Artificial (IA). Com esse objetivo, posiciona a IA no alvorecer da IV Revolução Industrial, explica suas categorias essenciais e modo de operar. Aborda os benefícios trazidos pela nova tecnologia: ampliação da capacidade decisória humana, automação, avanços em pesquisa e inovação, medicina e educação, entre outros. Examina os riscos que ela gera, entre os quais: impactos sobre o mercado de trabalho, utilização para fins bélicos, massificação da desinformação e violação a direitos fundamentais. Propõe princípios para a regulação da IA. Demonstra que se trata de uma tecnologia com grande potencial, cujos efeitos reais dependerão sobretudo do uso que faremos dela. Em tais condições, o direito tem o importante desafio de produzir um desenho institucional que incentive seu bom uso e contenha o seu desvirtuamento.

Leia o artigo de Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello em https://www.scielo.br/j/rdp/a/n89PjvWXTdthJJKwb6TtYXy/?format=pdf&lang=pt

Dentre os muitos relatos de “populismo de direita”, uns enfatizam a desigualdade de renda, outros a cultura, e outros ainda as especificidades de um dado sistema político. (mais…)

O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. (mais…)

Neste artigo, apresentamos a percepção dos eleitores brasileiros sobre os partidos políticos desde o processo de redemocratização nos anos 1980. (mais…)

O aprofundamento democrático, a universalização do sufrágio e a extensão do direito à participação, embora sejam conquistas históricas extremamente valiosas, não fizeram desaparecer injustiças como o racismo, misoginia e outras formas degradantes de tratamento que caracterizam não apenas as oligarquias e as ditaduras persistentes no mundo, mas também a maioria das democracias atuais. (mais…)

Quais as especificidades de uma reflexão antropológica sobre a política em contextos democráticos? Com essa pergunta em mente, visamos apresentar o debate existente e propor novos caminhos relevantes para a pesquisa sobre a democracia, enfatizando algumas arenas recentes de disputa. (mais…)