O presente artigo analisa o esvaziamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN) na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se de uma pesquisa documental de abordagem crítica inserida nos debates curriculares ancorados nos fundamentos teórico-metodológicos da Pedagogia Histórico-Crítica. Objetiva-se analisar e refletir sobre as diretrizes para a educação de grupos pouco reconhecidos e considerados nas políticas educacionais curriculares brasileiras, no sentido de fomentar o debate em torno dos processos de formação dos sujeitos que se pretende formar. As categorias de análise foram: 1) modalidades da educação (Escolar Indígena, Escolar Quilombola, do Campo, Especial, de Jovens e Adultos, Profissional e Tecnológica), e 2) eixos temáticos contemporâneos (Educação Ambiental, Educação em Direitos Humanos, Educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais, Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Atendimento escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância). Os resultados apontam que há um silenciamento e um retrocesso na BNCC, no que tange a algumas modalidades e eixos temáticos que já tinham seus direitos assegurados na DCN. Em contrapartida, na BNCC, mesmo apresentando os princípios de igualdade e universalidade, os sujeitos são homogeneizados, sem considerar as diferenças e subjetividades que existem ou podem existir. Posiciona-se aqui em defesa de uma educação que, considerando efetivamente a diversidade e as profundas desigualdades da sociedade brasileira, advogue por uma formação omnilateral dos sujeitos na perspectiva da transformação social.
Leia o artigo de Ana Santana Moreira e outros em https://www.scielo.br/j/edur/a/RhDkFKw5s9wtMs6NxdFmF/?format=pdf&lang=pt
