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O reduzido nível de escolaridade da população portuguesa tem sido um problema difícil de resolver, o que se deve, em parte, ao predomínio de políticas públicas de educação de adultos limitadas, fragmentadas e intermitentes, com estatuto periférico. (mais…)
A publicação da lei que criou a titulação de organização social foi precedida de debates sobre o consensualismo no âmbito da Administração Pública, uma corrente interpretativa do direito administrativo que advoga movimentos de horizontalidade entre poder público e privado. (mais…)
Este artigo examina as imagens socialmente construídas da população-alvo da assistência social no Brasil. (mais…)
Apesar de lançado em 2011, o título de impacto social (SIB, na sigla em inglês social impact bonds) é um instrumento ainda em desenvolvimento e que encontra inúmeros desafios. (mais…)
Este artigo discute os riscos hidrológicos do município de São Paulo como uma construção histórica e social resultante de um planejamento da urbanização que desconsiderou as dinâmicas hidrológicas, não previu espaço para as populações vulneráveis, privilegiou a mobilidade, a expansão e a valorização fundiária. (mais…)
A recorrência de tragédias ocasionadas por fortes chuvas, como as que já atingiram Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e Petrópolis, na Região Serrana do Rio, neste ano, acendem o alerta para a falta de planejamento urbano, a ausência de fiscalização e a demora nas respostas, quando a crise está instalada. (mais…)
O labirinto de canos que faz a água cair pela torneira é cheio de armadilhas, que levam embora litros e litros de líquido. (mais…)
Interpretação dominante em estudos sobre relações intergovernamentais no Brasil enfatiza uma reduzida autonomia efetiva dos municípios para tomar decisões sobre gasto e execução orçamentária. (mais…)
O objetivo deste artigo é analisar o final do governo Bolsonaro do ponto de vista da capacidade de arbitrar o conflito distributivo e de governar. (mais…)
O objetivo deste artigo é discutir o que vem sendo propagado e reproduzido como desenvolvimento local, procurando aproximar e compreender os problemas decorrentes desse fenômeno, sobretudo ao destacar o fomento à formação de cidades orientadas ao mercado. (mais…)
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