políticas públicas

Observa-se atualmente um cenário de inflexões na política habitacional brasileira: princípios, narrativas e instrumentos até então amplamente disseminados são alterados ou suprimidos. (mais…)

Este artigo examina as imagens socialmente construídas da população-alvo da assistência social no Brasil. Para tanto, empreendemos um estudo qualitativo, com base em análise documental, a fim de identificar os enquadramentos e as referências utilizadas nos documentos legais e administrativos para designar os grupos contemplados pelas ações de assistência social em diferentes períodos. (mais…)

A crise do COVID-19 amplificou a urgência de enfrentarmos juntos os desafios duplos da desigualdade e da degradação ambiental. (mais…)

O histórico resultado de fracasso na alfabetização no contexto brasileiro e as políticas públicas desenvolvidas a partir desse cenário são objetos de discussão desse texto, que explora a relação entre a avaliação externa da aprendizagem do aluno, as políticas públicas e o cotidiano das práticas pedagógicas. (mais…)

32 milhões de brasileiros sofriam com a fome na década de 1990.Para dirimir este problema a implantação de políticas públicas de fomento à agricultura familiar no País foi uma das ações mais eficazes. (mais…)

artigo analisa os referenciais que guiaram o desenho e a implementação de políticas alimentares no Brasil. (mais…)

O presente artigo propõe uma reflexão sobre os direitos sociais e o Estado enquanto agente prestacional e protetor dos direitos fundamentais. (mais…)

Este trabalho tem como objeto de pesquisa a Economia Criativa enquanto política pública. (mais…)

O design e a implementação de políticas públicas para promover a economia criativa como uma nova base de desenvolvimento sustentável não têm mostrado resultados semelhantes em diferentes sociedades. (mais…)

A pandemia evidenciou tanto a necessidade de coordenação interinstitucional e articulada quanto a dimensão complexa das desigualdades nas grandes metrópoles brasileiras. (mais…)