De que forma a constitucionalização de políticas públicas, ou seja, a transformação de normas que especificam ou estruturam políticas públicas em letra constitucional, afeta sua continuidade? Dialogando com as literaturas sobre constitucionalismo e políticas públicas, propomos um modelo de análise em que a explicação da continuidade das políticas resulta de seu status constitucional e suas fontes de resiliência. (mais…)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um diagnóstico com os principais entraves existentes e as políticas públicas necessárias para o Brasil atingir as metas do quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem como enfoque “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” até 2030. (mais…)
O artigo apresenta uma revisão dos principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas, buscando sintetizar o estado-da-arte da área, ou seja, mapear como a literatura clássica e a mais recente tratam o tema. (mais…)
O Relatório “NEW RULES FOR THE 21 ST CENTURY: Corporate Power, Public Power, and the Future of the American Economy”, publicado pelo Instituto Roosevelt, um think tank americano liberal, sugere novos caminhos que os EUA precisam trilhar para que a economia volte a servir à sociedade, não o contrário. (mais…)
A literatura que relaciona políticas públicas com a estrutura socioespacial urbana mostra que, ao concentrar investimentos em áreas de mais alta renda, o Estado reforça as desigualdades, em vez de mitigá-las. Conhecida como “causação circular”, essa dinâmica é geralmente estudada com base na comparação entre os bairros de uma cidade. Nesse tipo de análise, os bairros de classe média e média-alta emergem como áreas reiteradamente valorizadas pelos investimentos públicos, em detrimento dos bairros pobres da cidade, incluindo as favelas. (mais…)
O artigo compara os conselhos de políticas públicas em cidades brasileiras de médio e pequeno porte. O objetivo é identificar características do desenho institucional e o possível impacto da escala (porte do município) na dinâmica de funcionamento das referidas instituições. (mais…)
O último ciclo de políticas industriais no Brasil, que se prolongou pelos dois mandatos do governo Lula até o impeachment de Dilma Rousseff, foi marcado por contradições que minaram sua eficácia. A retomada do ativismo de Estado combinou-se com a modernização do marco regulatório e com o reforço do apoio público inédito às atividades de P&D empresarial. (mais…)
A educação ambiental precisa ser trabalhada enquanto política pública estruturante, além de projetos e programas pontuais, para ganhar efetividade no enfrentamento da crise socioambiental e civilizatória. Isto demanda o desvelamento do conceito de políticas públicas, objetivo deste trabalho. (mais…)
Este artigo investiga um tema quase completamente inexplorado da formação de governo e da construção de burocracias e capacidades em âmbito local no Brasil: a existência de uma rede de decisores e burocratas de alto nível que se deslocam entre posições de comando de diferentes agências no governo de uma grande cidade. Redes desse tipo costuram agências, áreas de política pública e administrações e são responsáveis por uma parte substancial das práticas e processos informais que constroem governança por detrás dos procedimentos administrativos formais. (mais…)
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