Governança

O objetivo do artigo é oferecer uma análise atualizada sobre a evolução das políticas de governo aberto na América Latina, no âmbito dos países membros da Parceria para Governo Aberto, uma iniciativa multilateral que promove a abertura institucional em todo o mundo. A metodologia consistiu em analisar 63 planos de ação nacionais de governo aberto, implementados por 18 países latino-americanos, e revisar detalhadamente um total de 1.298 compromissos entre os anos de 2011 e 2021. Entre os principais resultados, destaca-se sua contribuição para a promoção da transparência e da prestação de contas, e a participação dos cidadãos para fortalecer as capacidades institucionais, com foco na integridade pública, na abertura fiscal e na melhoria dos serviços públicos. São identificados desafios futuros ligados à consolidação de um modelo de governação pública aberto, inclusivo e colaborativo, que é uma parte fundamental do processo de reforma do Estado na região.

Leia o artigo de Álvaro V. Ramírez-Alujas em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/rwc3wJ55WSfyWL4JcD7gmWC/?format=pdf&lang=es

O objetivo principal do artigo é analisar comparativamente dimensões centrais dos arranjos de governança da inovação no Brasil e nos Estados Unidos: desempenho, arquitetura e financiamento dos instrumentos das políticas públicas.

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Com base no método de análise de documentos de política e a abordagem da teoria dos Estudos da Ciência e a Tecnologia, analisamos neste artigo a construção de formas institucionalmente legitimadas de limitação discursiva da energia distribuída no Brasil. (mais…)

Desde os anos 1980, a América Latina é assombrada pelos ajustes estruturais que migraram da esfera econômica à político-institucional, sendo promovidos, entre outros, pelo Banco Mundial. (mais…)

Nas últimas décadas, a participação se constituiu como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. (mais…)

A concessão dos serviços turísticos em Parques Nacionais, baseada em parcerias público-privadas, constitui o principal mecanismo da gestão do uso público desta categoria de unidade de conservação no Brasil. (mais…)

En el entorno de cambios acelerados que la globalización y la disrupción tecnológica han creado, y que afecta a todos los sectores de actividad económica, los sistemas públicos afrontan desafíos importantes. (mais…)

A pandemia evidenciou tanto a necessidade de coordenação interinstitucional e articulada quanto a dimensão complexa das desigualdades nas grandes metrópoles brasileiras. (mais…)

Estudos sobre implementação de políticas públicas têm buscado melhores formas de compreender as falhas e a própria realidade desse processo. (mais…)

Do different institutional arrangements of public policy evaluation systems produce different results in promoting accountability and government effectiveness? Our study aims at discussing the governance of public policy evaluation systems. (mais…)