Financiamento da educação no contexto de ajuste fiscal no Brasil

30/09/2025
em Boletim 159

Este artigo investiga o financiamento da política de educação no período entre 2016 e 2022, no contexto do ajuste fiscal brasileiro, após a Emenda Constitucional nº 95. Analisa as mudanças ocorridas, em 2023, no orçamento da União durante o governo Lula, que foi marcado por um novo arcabouço fiscal (NAF). Os procedimentos metodológicos buscam a compreensão do financiamento da educação e das renúncias tributárias, com base nos dados orçamentários coletados no Sistema SIGA e nos relatórios da Receita Federal. O orçamento da educação, em contexto de ajuste fiscal, passou do subfinanciamento de recursos para o (des)financiamento. O orçamento ainda não foi recomposto, e o NAF pode colocar em risco o financiamento da educação, inviabilizando o alcance de 10% do produto interno bruto previsto no Plano Nacional de Educação.

Leia o artigo de Evilasio Salvador em https://www.scielo.br/j/es/a/7HPK8T3TQT6XSPGxhyFy44B/?format=pdf&lang=pt

Educação democrática e alteridade

30/09/2025
em Boletim 159

Resultado de pesquisa bibliográfica na matriz teórica de Amartya Sen, este ensaio teve como objetivo localizar a democracia e a alteridade como respostas políticas e éticas à metafísica da economia. Em perspectiva filosófica, teorizou-se sobre a democracia como espaço privilegiado de promoção das liberdades instrumentais e da liberdade substantiva e também acerca da perspectiva de alteridade que se abre na obra seniana conforme a fundamentação plural e a não maximização do autointeresse. A educação é defendida muito mais do que uma oportunidade social, sendo ato de formar o comportamento de infinito no horizonte histórico finito. Igualmente, defendeu-se a guinada que a educação precisa fazer em direção à esfera existencial, enquanto formação para a corresponsabilidade por pertencermos a um mundo comum.

Leia o artigo de Mauricio João Farinon em https://www.scielo.br/j/es/a/jyQLYXpZhSznfw8Hg9Kb97D/?format=pdf&lang=pt

As demandas das universidades federais brasileiras para o quadriênio 2023/2026

10/01/2024
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em Boletim 105

O presente estudo objetivou analisar as “Propostas das universidades federais brasileiras aos candidatos à presidência da república em 2022”, produzidas pela Andifes, à luz do Governo Bolsonaro. Trata-se de um estudo qualitativo e documental. O corpus de pesquisa foi constituído pelas referidas “Propostas”, pelo Plano de Governo de Bolsonaro de 2018 e por documentos do Portal da transparência. Constatou-se a presença de demandas políticas e orçamentárias, com destaque para o respeito a autonomia, para a assistência estudantil, definição de estratégias de expansão e recomposição orçamentária. Conclui-se que as propostas apresentadas pela Andifes buscam um revir para antes da onda disruptiva produzida na educação brasileira pelo Governo Bolsonaro.

Leia o artigo de Luiz Alberto Pilatti e outros em https://www.scielo.br/j/aval/a/7nMRG8Fxbwb8sMGDcFf64qx/?format=pdf&lang=pt

Participação popular na formulação de políticas educacionais

11/05/2023
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em Boletim 100

Este trabalho realiza um estudo sobre o caso da tramitação legislativa e aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2020, com objetivo de analisar a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação como um exemplo paradigmático de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas educacionais. (mais…)

Participação popular na formulação de políticas educacionais

20/03/2023
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em Boletim 098

Educar para um futuro mais sustentável e inclusivo

16/02/2023
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em Boletim 097

O artigo procura se debruçar sobre as atuais tendências em educação básica no Brasil, frente ao que vem ocorrendo na pandemia, aos compromissos que o Brasil assumiu em 2015, com relação à sustentabilidade e, em particular, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4 e à chamada Revolução 4.0, que tende a eliminar de forma acelerada postos de trabalho. (mais…)

Violência e conflito como elementos centrais para a deterioração do contexto educacional do Ensino Básico e Secundário

16/02/2023
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em Boletim 096

A pesquisa tem como objetivo analisar os fatores de violência e de conflito nas instituições de ensino para determinar os elementos centrais que permitem a deterioração do contexto educacional. (mais…)

O que a educação do Ceará tem?

02/02/2023
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em Boletim 095

A chegada de dois representantes do Ceará ao comando do Ministério da Educação (MEC) coroa uma das mais inspiradoras trajetórias de políticas públicas no país. (mais…)

Alfabetização ecológica

02/02/2023
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em Boletim 094

Nas próximas décadas, a sobrevivência da humanidade dependerá de nossa alfabetização ecológica –capacidade de compreender os princípios básicos da ecologia e viver de acordo com eles – devendo tornar-se uma habilidade crítica para políticos, líderes empresariais e profissionais de todos os setores, tornando-se a parte mais importante da educação em todos os níveis.

Leia o artigo de Jörg Elbers em https://diplomatique.org.br/alfabetizacao-ecologica/

Impactos políticos da educação

16/08/2022
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em Boletim 083

A literatura sobre o populismo de direita levaria a esperar que, em 2018, os mais escolarizados evitassem votar em Jair Bolsonaro, defensor de valores autoritários e contrários à diversidade. (mais…)