MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVA JATO E MÃOS LIMPAS: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL

15/03/2019
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em Boletim 004

A operação de combate à corrupção na Itália no início dos anos 90 do século XX, conhecida como Mãos Limpas, foi fonte de inspiração para a 1º instância do sistema de justiça brasileiro na condução da Operação Lava Jato. Isso se deu não somente do ponto de vista da estratégia, baseada em delações dos acusados e disputa pela opinião pública, mas do ponto de vista institucional: houve uma aproximação da polícia, promotores e o juiz encarregado do caso em que as fronteiras entre as instituições ficaram menos claras. (mais…)

O IMPACTO DO ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO NO CONTROLE POLÍTICO SOBRE A BUROCRACIA

14/03/2019
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em Boletim 003

Este artigo tem por objetivo discutir quais características do sistema político brasileiro dificultam o controle político da burocracia e, consequentemente, prejudicam a accountability no país. Por meio de revisão da literatura sobre o tema e debate teórico, investiga-se em que medida as instituições do presidencialismo de coalizão brasileiro facilitam ou dificultam o controle burocrático, o que pode impactar o resultado das políticas públicas. (mais…)

ACCOUNTABILITY EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ESPAÇOS PARA AVANÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO DIRETA E EM REGIME DE PARCERIA

13/03/2019
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em Boletim 002

Este trabalho buscou identificar diferenças entre as práticas promotoras de accountability adotadas no âmbito de uma secretaria estadual de saúde (SES) para uma unidade hospitalar em regime de parceria público-privada (PPP) e para uma unidade hospitalar da administração direta (UHAD). (mais…)

INDO ALÉM DO GERENCIAL: A AGENDA DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E A MUDANÇA SILENCIADA NO BRASIL

12/03/2019
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em Boletim 001

A experiência brasileira recente, na dimensão da gestão pública, convive com um paradoxo. É possível afirmar que ocorreram no Brasil ganhos incrementais no processo de mudança institucional da organização do setor público. No entanto, esses ganhos incrementais não foram condição suficiente para conter o processo de enorme crítica e desconfiança com relação ao setor público brasileiro, contribuindo para sua crescente crise de legitimidade.

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