Inovação tecnológica no Brasil: desafios e insumos para políticas públicas

31/10/2024
em Boletim 137

Este artigo oferece uma breve reflexão sobre a natureza do investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil. Seu objetivo é proporcionar alguns insumos para avançar no debate sobre esse tema na sociedade brasileira. Desde 1999, o Brasil tem aumentado de maneira consistente o seu investimento em P&D, considerado um dos insumos para inovação e produtividade. Porém, tal esforço tem gerado resultados limitados. Esses resultados limitados não parecem refletir mera insuficiência de investimentos em inovação no Brasil, mas a maneira e a eficácia de sua implementação.

Leia o artigo de Carlos Ivan Simonsen Leal e Paulo N. Figueiredo em https://www.scielo.br/j/rap/a/th4kPMNYksKFkZDwSdWs7Zj/?format=pdf&lang=pt

Políticas audiovisuais de amplo espectro na economia criativa

30/09/2024
em Boletim 135

O artigo tem como objetivo compreender o papel das políticas para o setor audiovisual na proteção contra a concorrência predatória externa, bem como as tentativas de desmontá-las, nos governos Temer e Bolsonaro. Compreende-se que a economia da cultura é um elemento basilar para o desenvolvimento nacional sustentável, sendo possível tomar o audiovisual como um dos setores nos quais há maiores avanços, mesmo com deficiências estruturais. Como estratégia metodológica, nos propomos a mapear essas políticas, analisando relatórios produzidos pela Ancine e pelo Observatório do Cinema e do Audiovisual, entre outros. Conclui-se que, mesmo com avanços na produção em diferentes formatos, com diferentes estéticas, persistem problemas na distribuição e exibição de obras brasileiras e na concentração de recursos. Cabe considerar a carência de medidas para fomentar a crítica, a pesquisa, a promoção, a formação de público, a preservação e qualificação profissional como elementos indispensáveis para o desenvolvimento do cinema, da televisão e do vídeo. Um diagnóstico permite lançar as bases para um projeto de desenvolvimento nacional que tome a cultura como eixo norteador.

Leia o artigo de Ruy Alkmim Rocha Filho e Joane dos Santos Araújo em https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/353/184

A institucionalização da Economia Criativa no estado de Mato Grosso do Sul

30/09/2024
em Boletim 135

Este trabalho tem como objeto de pesquisa a Economia Criativa enquanto política pública. Seu objetivo é analisar o processo de institucionalização da Economia Criativa em Mato Grosso do Sul. O campo empírico-particular da pesquisa é constituído pela análise de documentos oficiais disponíveis no Diário Oficial do estado de Mato Grosso do Sul. Por meio da pesquisa qualitativa e através da análise documental, buscou-se levantar o estado da Economia Criativa na administração pública estadual

Leia o artigo de Vanessa Pancheri Teixeira e outros em https://www.scielo.br/j/inter/a/qgp8P8r5XBD8dKCTXg8xgzR/?format=pdf&lang=pt

Políticas públicas e governança multinível para promover a economia criativa

15/09/2024
em Boletim 134

O design e a implementação de políticas públicas para promover a economia criativa como uma nova base de desenvolvimento sustentável não têm mostrado resultados semelhantes em diferentes sociedades. Este artigo tem como objetivo avaliar a força e a capacidade de um sistema de governança multinível brasileiro formado por instituições e atores nos níveis federal, estadual e local para conceber e implementar políticas públicas para promover a economia criativa como uma alternativa para desenvolvimento. A análise é orientada pelo conceito de governança multinível, considerando as relações horizontais e as verticais para abordar os problemas de interesse público relacionados à institucionalização da economia criativa. O modelo Múltiplos Fluxos foi necessário para o mapeamento de processos para a formulação de políticas públicas. Os resultados indicam as dificuldades par formar um sistema de governança multinível com capacidade suficiente para projetar e implementar políticas públicas do campo cultural para promover a economia criativa no nível federal, no estado do Paraná e na cidade de Curitiba.

Leia o artigo de Mario Procopiuck e Schirlei Mari Freder em https://www.scielo.br/j/neco/a/zcCDKq8dx8yWdPCpCxSY4XB/?format=pdf &lang=en

El análisis de las políticas públicas para el fortalecimiento de las industrias culturales y creativas

15/09/2024
em Boletim 134

Este artículo realiza una revisión sistemática de la literatura sobre políticas públicas en industrias culturales y creativas, con el objetivo de identificar su evolución, corrientes de pensamiento y nuevas tendencias de investigación en la materia. Los resultados muestran que la literatura referente al objeto de estudio inicia formalmente en los años 90, fortaleciéndose en los comienzos del siglo XXI y evolucionando sus conceptos alrededor de su incidencia en el desarrollo de los países. Esta evolución se puede clasificar en cuatro clústeres temáticos principales: 1) enfocado en investigaciones hacia la innovación y el conocimiento, 2) economía creativa, 3) desarrollo de las ciudades y 4) economía cultural. El clúster 1 se muestra más disperso en la graficación realizada, producto de la exploración de artículo, mostrando así la nueva tendencia que marca los cambios de los procesos económicos en los países, autores nuevos y direccionando la atención hacia el “conocimiento” y la “innovación” que se teje alrededor de los sistemas de las políticas públicas, la economía, las empresas y la incidencia de las sinergias de estos conceptos en el desarrollo económico, urbano y regional. Como principal aporte, esta investigación brinda base y soporte bibliométrico a los académicos y creadores de políticas públicas en industrias culturales y creativas sobre por qué las nuevas investigaciones se deben centrar en el clúster 1, encaminadas en la quinta revolución industrial y los cambios que trajo a esta materia la pandemia de la COVID-19.

Leia o artigo de Flor Marleny Gómez-Reyes e outros em https://revista.clad.org/ryd/article/view/Analisis-politicas-publicas-industrias-culturales-creativas/515

Economia criativa no Brasil: uma alternativa de desenvolvimento

15/09/2024
em Boletim 134

Este trabalho se propõe a analisar os potenciais do desenvolvimento de políticas públicas de economia criativa no Brasil, voltadas para o fortalecimento de sistemas de inovação e produção dos setores culturais e criativos, tomando como exemplo a indústria fonográfica. Através de uma pesquisa bibliográfica, conceitos associados à formulação de políticas públicas de economia criativa e à criação e ao fortalecimento de redes, com suas implicações na criação de novos arranjos institucionais, são apresentados integrando visões teóricas pós-fordistas e evolucionárias. O potencial dos setores culturais e criativos brasileiros é reconhecido como uma alternativa real de fortalecimento e desenvolvimento local e regional, a partir de sistemas de governança articulados entre os diversos atores das cadeias produtivas e investimentos voltados para a criatividade e inovação.

Leia o artigo de Luciana Lima Guilherme e Claudia Sousa Leitão em https://www.tempodehermes.com/documents/ECONOMIA-CRIATIVA-NO-BRASIL.pdf

Desenvolvimento local versus projeto de globalização neoliberal

30/07/2024
em Boletim 131

O objetivo deste artigo é discutir o que vem sendo propagado e reproduzido como desenvolvimento local, procurando aproximar e compreender os problemas decorrentes desse fenômeno, sobretudo ao destacar o fomento à formação de cidades orientadas ao mercado. Busca-se questionar os processos de desenvolvimento e políticas públicas, avançando no debate com base na tese de duplo movimento de Karl Polanyi, devidamente revisitada e atualizada histórica e geograficamente. Como contribuição, destaca-se o engajamento na decolonialidade para tratar lacunas temporais e geoepistêmicas da tese polanyiana. Ademais, pode-se identificar que o contramovimento polanyiano de mercado depende da ação de diversos atores sociais, com destaque para sociedades e governos, por meio de políticas públicas.

Leia o artigo de Márcio Moutinho Abdalla e Alexandre Faria em https://www.scielo.br/j/rap/a/yqfVx4G4rDPtycyd6h39VCj/?format=pdf&lang=pt

O pacto federativo e a implementação da política pública de saúde no Brasil

31/05/2024
em Boletim 127

O direito à saúde é fundamento inerente à dignidade da pessoa humana, no entanto, é notória a dificuldade crescente de acesso da população aos serviços públicos dessa natureza, levando os cidadãos rotineiramente a apelar ao Poder Judiciário. Diante disso surge o seguinte questionamento: por que o Poder Judiciário é tão acionado para resolver questões de saúde pública cuja responsabilidade pela execução é do Poder Executivo? Visando responder ao problema, nossa hipótese é que há uma incongruência entre a institucionalização das competências dos entes federados e a composição orçamentária, que impede a implementação das políticas públicas de saúde. Objetiva-se esclarecer as repartições de competências e de receitas entre os entes federados para analisar a possível relação da sua incompatibilidade com a ineficiência administrativa do Estado. A análise inicia-se pela apresentação da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde, para explicitar a forma de operacionalização e a divisão de competências pelas prestações de saúde entre os entes federados. Depois disso, é realizado o estudo acerca da viabilidade de custeio da saúde pública no Brasil, esclarecendo as fontes de receita e as porcentagens de participação dos entes na arrecadação tributária nacional. Por fim, a análise comprova a hipótese.

Leia o artigo de Hemerson Luiz Pase e outros em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/B6y6QX6GpZ7Ts9FM5RtqPhP/?format=pdf&lang=pt

Coordenação federativa de políticas públicas

31/05/2024
em Boletim 127

A Constituição de 1988 trouxe inúmeras inovações sobre políticas públicas. Uma delas foi a definição de um leque de competências compartilhadas entre as três esferas de governo. Dessas competências, algumas dependem da adesão voluntária dos estados. Este é o caso dos sistemas de políticas aqui denominados de normatizados. O artigo analisa por que os estados aderem a esses sistemas, quais os incentivos para a cooperação e quais os instrumentos de indução do governo federal para o enforcement das políticas. O artigo apresenta contribuições teóricas e empíricas. A teórica é o apoio nas teorias que enfatizam o papel das regras, dos incentivos e do desenho da política para a implementação de políticas em países federais. A empírica é a montagem de um banco de dados com cerca de 30 mil ocorrências, que correspondem ao número de convênios firmados entre o governo federal e os estados e que mostram o funcionamento desses sistemas – segurança pública, cultura, turismo e habitação, no período 1996-2014. O artigo conclui que a despeito do ativismo regulador do governo federal, a adesão dos estados é condicionada por suas capacidades e que os entraves dos sistemas não foram objeto de avaliação sistemática. Leia o artigo de Celina Souza em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/pb4bwF9G65c5P8QshdHsr4g/?format=pdf&lang=pt

Como Copenhague virou uma “cidade-esponja” contra cheias

15/05/2024
em Boletim 126

Capital da Dinamarca está entre as cidades no mundo que previnem enchentes tornando espaços públicos lugares de lazer, de biodiversidade e, ao mesmo tempo, áreas de absorção de águas pluviais.

Leia o artigo de Aditi Rajagopal em https://www.dw.com/pt-br/como-copenhague-se-tornou-uma-cidade-esponja-contra-cheias/a-68432832

políticas públicas

Inovação tecnológica no Brasil: desafios e insumos para políticas públicas

Políticas audiovisuais de amplo espectro na economia criativa

A institucionalização da Economia Criativa no estado de Mato Grosso do Sul

Políticas públicas e governança multinível para promover a economia criativa

El análisis de las políticas públicas para el fortalecimiento de las industrias culturales y creativas

Economia criativa no Brasil: uma alternativa de desenvolvimento

Desenvolvimento local versus projeto de globalização neoliberal

O pacto federativo e a implementação da política pública de saúde no Brasil

Coordenação federativa de políticas públicas

Como Copenhague virou uma “cidade-esponja” contra cheias

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