políticas públicas

La participación ciudadana es un componente central en los modos más innovadores de gestionar lo público. Como tal, contribuye en las prácticas de asociación o articulación entre los actores y el Estado, potenciando habilidades, capacidades y lazos sociales, en definitiva, democratizando la gestión pública y colaborando también en la posibilidad de avanzar hacia esquemas de coproducción de políticas. Durante el período de excepcionalidad de los últimos años se observan cambios en el desarrollo de políticas participativas en América Latina, pero también retrocesos. El objetivo de este trabajo es la presentación de un instrumento que permita evaluar las incidencias de las instancias de involucramiento ciudadano en procesos de política, contemplando la coyuntura de los años recientes y su repercusión en su gestión participativa. Para ello, se acude a un esquema matricial que recorre las múltiples dimensiones de la participación en cada una de las etapas de la política pública. También se incorporan elementos contextuales en pos de la adaptabilidad de la herramienta a las particularidades de cada territorio. Este esquema se construye a partir de resultados obtenidos en investigaciones previas, un exhaustivo relevamiento bibliográfico y el análisis comparado de casos testigos de la región −donde se incorporan gobiernos subnacionales y locales de México, Colombia, Ecuador, Chile, Brasil y Argentina−, a fin de contar con dispositivos que permitan monitorear los efectos de las innovaciones producidas en el sector público y su incidencia sobre los modos de vinculación, articulación y coordinación entre el Estado y la sociedad.

Leia o artigo de María Melina Guardamagna em https://revista.clad.org/ryd/article/view/innovaciones-sector-publico-Estado-sociedad-America-Latina/467

O trabalho buscou compreender o quanto os conselhos de políticas públicas de Porto Alegre são vinculantes para o poder público. Para tanto, realizou-se a caracterização dos conselhos, tentativa de definição e exploração do grau de vinculação, através da análise da lei e dos verbos presentes em suas competências. Observou-se que eles estão mais no campo da representação do que da participação, e que são pouco vinculantes. Todavia, há potencial para que a implementação obrigatória contribua para a efetiva institucionalização e consequente vinculação dos conselhos ao poder público.

Leia o artigo de Bruna Hamerski e Leonardo Secchi em https://www.scielo.br/j/dilemas/a/VYGDv5NXqP5zywKFPMDM97S/?format=pdf&lang=pt

Os parques tecnológicos são considerados empreendimentos que desenvolvem organizações de atividades inovadoras. O presente artigo tem o objetivo de analisar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à construção de Parques Tecnológicos no Brasil. A metodologia foi utilizada através de pesquisas em bases científicas no período 2006 a 2023. Os resultados mostram que existe um crescimento de empresas que estão inseridas neste ambiente inovador, apesar dos desafios encontrados para o desenvolvimento que compreende os recursos estruturais, regionais, sociais, econômicos, geográficos e financeiros. Contudo, nota-se que estes ambientes promovem o surgimento, aperfeiçoamento e comercialização de produtos e/ou serviços inovadores.

Leia o artigo de Caueh Alex dos Santos Maciel e outros em https://www.poisson.com.br/livros/individuais/Avancos_ciencia_tecnologia_inovacao/Avancos_ciencia_tecnologia_inovacao.pdf#page=59

O conhecimento sobre a relação entre políticas públicas, partidos e voto para presidente no Brasil está fortemente concentrado em análises de programas de transferência de renda, o que limita a compreensão sobre como diferentes aspectos do desenho e implementação das políticas se relacionam com o jogo partidário-eleitoral. Neste artigo, por meio de regressões lineares aplicadas a todos os municípios brasileiros, analisamos a dinâmica eleitoral da política habitacional Programa Minha Casa Minha Vida, considerando desde sua criação até as eleições de 2014, com resultados detalhados por modalidades, fases de implementação e aderência ao deficit habitacional. As estimativas mostram que cidades governadas por partidos pertencentes à coalizão do governo federal não receberam mais unidades habitacionais, à exceção da modalidade direcionada para o eleitorado mais pobre. Além disso, o retorno eleitoral obtido pelo PT foi positivo quando a implementação do programa esteve relacionada com o deficit habitacional, particularmente em 2010.

Leia o artigo de Sergio Simoni Junior e Edney Cielici Dias em https://www.scielo.br/j/dados/a/RvsnstHK4KqSpwFzBZvDYjz/?format=pdf&lang=pt

Na chamada “era da digitalização”, cerca de 29 milhões de brasileiros e brasileiras não têm conexão regular à internet, conforme dados da pesquisa TIC Domicílios 2023.[1] Ainda que esse número represente uma redução de 19,4% no índice de pessoas “desconectadas” em comparação com o ano anterior, o cenário permanece preocupante, sobretudo porque o governo federal – e também estados e municípios – têm utilizado o digital como via prioritária, quando não exclusiva, de acesso a benefícios sociais e a programas de transferência de renda.

Leia o artigo de Franciani Bernardes e Aline Souza em https://diplomatique.org.br/a-plataformizacao-das-politicas-no-brasil/

Este artigo oferece uma breve reflexão sobre a natureza do investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil. Seu objetivo é proporcionar alguns insumos para avançar no debate sobre esse tema na sociedade brasileira. Desde 1999, o Brasil tem aumentado de maneira consistente o seu investimento em P&D, considerado um dos insumos para inovação e produtividade. Porém, tal esforço tem gerado resultados limitados. Esses resultados limitados não parecem refletir mera insuficiência de investimentos em inovação no Brasil, mas a maneira e a eficácia de sua implementação.

Leia o artigo de Carlos Ivan Simonsen Leal e Paulo N. Figueiredo em https://www.scielo.br/j/rap/a/th4kPMNYksKFkZDwSdWs7Zj/?format=pdf&lang=pt

O artigo tem como objetivo compreender o papel das políticas para o setor audiovisual na proteção contra a concorrência predatória externa, bem como as tentativas de desmontá-las, nos governos Temer e Bolsonaro. Compreende-se que a economia da cultura é um elemento basilar para o desenvolvimento nacional sustentável, sendo possível tomar o audiovisual como um dos setores nos quais há maiores avanços, mesmo com deficiências estruturais. Como estratégia metodológica, nos propomos a mapear essas políticas, analisando relatórios produzidos pela Ancine e pelo Observatório do Cinema e do Audiovisual, entre outros. Conclui-se que, mesmo com avanços na produção em diferentes formatos, com diferentes estéticas, persistem problemas na distribuição e exibição de obras brasileiras e na concentração de recursos. Cabe considerar a carência de medidas para fomentar a crítica, a pesquisa, a promoção, a formação de público, a preservação e qualificação profissional como elementos indispensáveis para o desenvolvimento do cinema, da televisão e do vídeo. Um diagnóstico permite lançar as bases para um projeto de desenvolvimento nacional que tome a cultura como eixo norteador.

Leia o artigo de Ruy Alkmim Rocha Filho e Joane dos Santos Araújo em https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/353/184

Este trabalho tem como objeto de pesquisa a Economia Criativa enquanto política pública. Seu objetivo é analisar o processo de institucionalização da Economia Criativa em Mato Grosso do Sul. O campo empírico-particular da pesquisa é constituído pela análise de documentos oficiais disponíveis no Diário Oficial do estado de Mato Grosso do Sul. Por meio da pesquisa qualitativa e através da análise documental, buscou-se levantar o estado da Economia Criativa na administração pública estadual

Leia o artigo de Vanessa Pancheri Teixeira e outros em https://www.scielo.br/j/inter/a/qgp8P8r5XBD8dKCTXg8xgzR/?format=pdf&lang=pt

O design e a implementação de políticas públicas para promover a economia criativa como uma nova base de desenvolvimento sustentável não têm mostrado resultados semelhantes em diferentes sociedades. Este artigo tem como objetivo avaliar a força e a capacidade de um sistema de governança multinível brasileiro formado por instituições e atores nos níveis federal, estadual e local para conceber e implementar políticas públicas para promover a economia criativa como uma alternativa para desenvolvimento. A análise é orientada pelo conceito de governança multinível, considerando as relações horizontais e as verticais para abordar os problemas de interesse público relacionados à institucionalização da economia criativa. O modelo Múltiplos Fluxos foi necessário para o mapeamento de processos para a formulação de políticas públicas. Os resultados indicam as dificuldades par formar um sistema de governança multinível com capacidade suficiente para projetar e implementar políticas públicas do campo cultural para promover a economia criativa no nível federal, no estado do Paraná e na cidade de Curitiba.

Leia o artigo de Mario Procopiuck e Schirlei Mari Freder em https://www.scielo.br/j/neco/a/zcCDKq8dx8yWdPCpCxSY4XB/?format=pdf&lang=en

Este artículo realiza una revisión sistemática de la literatura sobre políticas públicas en industrias culturales y creativas, con el objetivo de identificar su evolución, corrientes de pensamiento y nuevas tendencias de investigación en la materia. Los resultados muestran que la literatura referente al objeto de estudio inicia formalmente en los años 90, fortaleciéndose en los comienzos del siglo XXI y evolucionando sus conceptos alrededor de su incidencia en el desarrollo de los países. Esta evolución se puede clasificar en cuatro clústeres temáticos principales: 1) enfocado en investigaciones hacia la innovación y el conocimiento, 2) economía creativa, 3) desarrollo de las ciudades y 4) economía cultural. El clúster 1 se muestra más disperso en la graficación realizada, producto de la exploración de artículo, mostrando así la nueva tendencia que marca los cambios de los procesos económicos en los países, autores nuevos y direccionando la atención hacia el “conocimiento” y la “innovación” que se teje alrededor de los sistemas de las políticas públicas, la economía, las empresas y la incidencia de las sinergias de estos conceptos en el desarrollo económico, urbano y regional. Como principal aporte, esta investigación brinda base y soporte bibliométrico a los académicos y creadores de políticas públicas en industrias culturales y creativas sobre por qué las nuevas investigaciones se deben centrar en el clúster 1, encaminadas en la quinta revolución industrial y los cambios que trajo a esta materia la pandemia de la COVID-19.

Leia o artigo de Flor Marleny Gómez-Reyes e outros em https://revista.clad.org/ryd/article/view/Analisis-politicas-publicas-industrias-culturales-creativas/515