Governança educacional e gestão democrática

15/06/2026
em Boletim 177

O artigo apresenta um estudo exploratório da governança/governação e as implicações desses processos para a Gestão Democrática (GD) da educação e escola pública. Foram analisados 249 trabalhos acadêmico-científicos publicados no contexto português e brasileiro, entre 2008 e 2022, e identificados os(as) pesquisadores(as), universidades e produções que abordam a temática. A pesquisa evidenciou: uma certa indefinição analítico-conceitual e divergências teóricas e empíricas em relação à governança/governação no campo educacional e escolar, a ação transnacional na tematização da problemática, as convergências em relação à centralidade do(a) diretor(a) escolar, com diferentes interpretações nos contextos analisados, e o enfraquecimento e a ressignificação da categoria GD, reduzida a elementos mínimos.

Leia o artigo de Janete Palú e Fátima Antunes em https://www.scielo.br/j/es/a/VcRgVXKK6yhcrTyPmmtDXVp/?format=pdf&lang=pt

15/06/2026
em Boletim 175

Este artigo desenvolve um estudo teórico sobre a gestão democrática da escola e da educação pública, pensando-a como princípio, método e fim educacional. Para tanto, revisita um conceito elaborado anteriormente pelo próprio autor, bem como aprofunda, reflete e analisa conceitualmente elementos que constituem a noção de gestão democrática da educação no Brasil. Essa revisão conceitual visa a formulação mais específica de um conceito que auxilie não só na compreensão sobre o fenômeno da gestão democrática e suas diversas faces, como também ajude na análise de casos concretos de implementação de políticas e de processos de democratização da gestão da educação e da escola. Com base na teoria democrática de Norberto Bobbio, o artigo retorna a um conceito de gestão democrática e o reconstrói, acrescentando a ele aspectos fundamentais com vistas a uma elaboração teórica mais efetiva. Esse conceito articula a dimensão processual, coletiva e pedagógica, da gestão democrática com elementos democratizadores como o diálogo, a alteridade, a participação e a transparência.

Leia o artigo de Ângelo Ricardo de Souza em https://www.scielo.br/j/edur/a/N3YjZdWkQ8HD35Sb6ZC7LHf/?format=pdf&lang=pt

Conselhos locais de política urbana: avaliação da capacidade decisória

11/05/2026
em Boletim 172

Diferentemente das áreas da saúde, educação e assistência social, os Conselhos Locais de Política Urbana permanecem como objetos pouco explorados pelo campo. Tais instâncias participativas possuem papel central na promoção do direito à cidade, contrapondo-se ao padrão histórico de urbanização desigual brasileiro. Neste contexto, a experiência de institucionalização de tais conselhos no Brasil e sua capacidade decisória permanecem por serem investigadas. O objetivo do presente artigo é avaliar o impacto de variáveis de desenho institucional e de ciclo político em sua capacidade decisória, a partir de uma abordagem longitudinal entre os anos de 2009 e 2019 em metrópoles brasileiras. O método de regressão logística binomial foi utilizado para analisar os registros de discussão, deliberação e representação em 195 reuniões, envolvendo 7.759 participantes. Os resultados desvelam desafios persistentes nos espaços de institucionalização de democracia deliberativa em relação ao cenário local de implementação da política urbana apontando para agendas renovadas de pesquisa.

Leia o artigo de Paulo Nascimento Neto e outros em https://www.scielo.br/j/dados/a/bFVMwC5HPML4zhcxFg3pnZM/?format=pdf&lang=pt