Democracia

El objetivo de este estudio es analizar críticamente los desafíos y posibilidades que subyacen a la aplicación de procesos participativos basados en algoritmos de inteligencia artificial en la política. Se focalizará en la propuesta de democracia aumentada que, basada en gemelos digitales y unos principios de diseño, se está diseñando y desarrollando desde diferentes ámbitos tecnológicos y académicos. Actualmente, la desafección participativa de la ciudadanía en los distintos procesos políticos, como la elaboración de leyes y la concreción de estrategias y políticas públicas, y la incapacidad de los representantes políticos para fagocitar ampliamente la voz de la ciudadanía, se ha convertido en un lastre para el desarrollo de las sociedades modernas. Como respuesta a tales desafíos sociales y políticos, desde el mundo académico y tecnológico han surgido propuestas participativas que, como la democracia aumentada, plantean la posibilidad de adaptar y aplicar tecnología procedente de la industria productiva: los gemelos digitales.

Leia o artigo de Patrici Calvo em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/11/083-02-C.pdf

Na redemocratização, houve continuidades e rupturas em relação às disputas envolvendo discursos, vocabulário e práticas de direitos humanos. Presentes desde o início, as tensões se agravaram após 2010, com a formação de uma grande aliança contra os governos do PT e a “maré rosa” no continente. Atingiram, por fim, as bases do regime democrático. Em um cenário internacional de campanhas antiestablisment, com a expansão do uso de mídias e redes sociais digitais e crise econômica, a estratégia exitosa dessa aliança de centro-direita elegeu políticas de participação social e programas nacionais de direitos humanos como alvos preferenciais. Tal abordagem favoreceu contrapúblicos da extrema direita. Conjugando aportes teóricos sobre direitos humanos, participação social e esfera pública, esses fenômenos são analisados no período entre 1990 e 2020, a partir de banco de dados de reportagens, discursos, entrevistas e publicações em redes sociais. Leia o artigo de Otávio Dias de Souza Ferreira em https://www.scielo.br/j/ln/a/xF3mRHCgfBPrftcC5dSQTPd/?format=pdf&lang=pt

O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas instituições necessárias para o cumprimento de suas promessas. Criticando e ampliando o foco típico da teoria constitucional em direitos e tribunais, propõe uma perspectiva institucional, que inclui a reforma de processos políticos decisórios e a criação de instituições inclusivas (a “casa das máquinas”, na expressão de Gargarella) como condições necessárias para a implementação de um projeto transformador. Por fim, discute-se potenciais tensões entre certas concepções de CT e a própria ideia de democracia. Aponta-se riscos de se tratar o constitucionalismo transformador como uma espécie de “engenharia social judicial”, em que juízes definem os próprios fins últimos da comunidade sem deixar espaço para a discussão política democrática sobre o que os compromissos constitucionais exigem em termos de transformação.

Leia o artigo de Diego Werneck Arguelhes e Evandro Proença Süssekind em https://www.scielo.br/j/rdp/a/5rmnMfnPDY84csYFWGtNzDG/?format=pdf&lang=pt

Quais são os efeitos das instituições informais extrativas no processo de accountability horizontal numa democracia em desenvolvimento? Este artigo apresenta evidências sobre os efeitos nocivos das instituições informais extrativistas na accountability horizontal dos governos subnacionais no Brasil. Após três décadas de eleições livres e competitivas, o desenho institucional das instituições de fiscalização dos governos estaduais praticamente não mudou. Exploramos a hipótese de que instituições informais mais extrativas, medidas pelo nível de desigualdade de renda, estão associadas a níveis decrescentes de transparência. Dada a sua extensa diversidade social, política e econômica, inserida num quadro institucional formal centralizado, o Brasil oferece um cenário apropriado para testar a hipótese de que as instituições informais extrativas responsáveis pelo aumento da desigualdade de rendimentos podem minar a accountability horizontal nas novas democracias.

Leia o artigo de Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes em https://www.scielo.br/j/rap/a/8TMjLgRH3wL6Mzg5WrV7Mxh/?format=pdf&lang=pt

Neste artigo, examinamos o processo de socialização legal de crianças e adolescentes ao longo do tempo. O objetivo consistiu em investigar a relação entre as experiências vividas em casa e na escola e a formação de noções de valores democráticos legítimos. Para tanto, utilizamos uma amostra de 800 estudantes (de 11 a 14 anos de idade) residentes na cidade de São Paulo. Os dados analisados envolveram variáveis de comportamento como quebra de regras, percepção das leis, crença na justiça e cinismo legal. As análises estatísticas apresentadas mostram que a justiça procedimental se constitui como principal mecanismo gerador de legitimidade das autoridades. Concluímos que socializar as crianças a fim de obedecer à legitimidade das leis resulta em instrumento de educação para a democracia.

Leia o artigo de Herbert Rodrigues e Justin Medina em https://www.scielo.br/j/cp/a/rsD4h7qR6WRrzK9FJZcW7WN/?format=pdf&lang=pt

Nas décadas de 1960 e 1970, a implementação de regimes autoritários na América Latina teve uma ampla repercussão nas pesquisas e debates em ciências sociais. As obras de Ruy Mauro Marini e Guillermo O’Donnell sobre o estado e o autoritarismo latino-americanos reúnem alguns desses impactos na produção do conhecimento social, em face de seu compromisso com o destino das sociedades em que se inseriam, embora a partir de princípios teóricos e perspectivas políticas distintos, heterogêneos e, por vezes, conflitantes. Essa contraposição teórica ganha relevância atualmente, dado o retorno de ideias e práticas autoritárias em nossas realidades sociais.

Leia o artigo de Fernando Neves em https://www.scielo.br/j/civitas/a/rk5FJKSgsTtzQm6rWfPhQDB/?format=pdf&lang=pt

Este artigo dialoga com o debate contemporâneo sobre desdemocratização e autoritarismo argumentando que esses fenômenos não podem ser compreendidos de forma adequada sem que discutam as raízes da democracia moderna assentadas no capitalismo colonial. Na primeira metade do século vinte, algumas vozes no âmbito da teoria social chamaram a atenção para as possibilidades de regressão inscritas na civilização ocidental. A despeito disso, no pós-guerra prevaleceu um tom otimista em relação à democracia, à democratização e à consolidação democrática. Foi apenas mais recentemente que discussões sobre tendências regressivas voltaram a estar na ordem do dia. Ainda que consideremos que essas análises têm contribuído para lançar luz sobre tais tendências, argumentamos que elas não levam em conta que o lado luminoso da democracia, exibido com orgulho nos países centrais, foi conquistado ao preço de um lado oculto, que agora retorna e assombra o mundo.

Leia o artigo de Ricardo Pagliuso Regatieri e Patrícia da Silva Santos em https://www.scielo.br/j/civitas/a/XBqwJx9Z7y5WNcyDYPsCNRH/?format=pdf&lang=en

Neste artigo, colocamos em vizinhança alguns tópicos do pensamento de autores como Amartya Sen, Nancy Fraser, Luc Boltanski e Judith Butler. Fomos orientandos pela ideia da imaginação política- como exercício potente e de liberdade -sobre os dilemas do presente em torno da política, da crítica democrática, da justiça e das possibilidades de emancipação, em uma atitude de “lucidez desencantada”. A riqueza do encontro aparecerá nas diferenças, na pluralidade, na singularidade das abordagens e pelo esforço de uma crítica que recusa um mundo que teria se tornado imutável e natural, regido pela necessidade. Esses autores ensaiam caminhos para pensar a solidariedade, as alianças, a emancipação, um outro mundo possível.

Leia o artigo de Eduardo Rezende Melo e outros em https://www.scielo.br/j/ln/a/HwVs8xr3Cssc9LLLfG8chds/?format=pdf&lang=pt

No pós-guerra, nos anos dourados do capitalismo, tivemos o capitalismo gerencial, no qual os capitalistas ainda eram dominantes e os gerentes estavam no segundo plano. Nos anos neoliberais, que se seguiram, os capitalistas deixaram de controlar o processo de acumulação de capital e a inovação que os legitimava. Hoje, depois do colapso do neoliberalismo em 2021, estamos caminhando para um gerencialismo democrático e desenvolvimentista.

Leia o artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira em https://www.bresserpereira.org.br/256-novo_gerencialismo-novos_estudos_cebrap_for.pdf

Dentre os muitos relatos de “populismo de direita”, uns enfatizam a desigualdade de renda, outros a cultura, e outros ainda as especificidades de um dado sistema político. (mais…)