Educação democrática e alteridade

30/09/2025
em Boletim 159

Resultado de pesquisa bibliográfica na matriz teórica de Amartya Sen, este ensaio teve como objetivo localizar a democracia e a alteridade como respostas políticas e éticas à metafísica da economia. Em perspectiva filosófica, teorizou-se sobre a democracia como espaço privilegiado de promoção das liberdades instrumentais e da liberdade substantiva e também acerca da perspectiva de alteridade que se abre na obra seniana conforme a fundamentação plural e a não maximização do autointeresse. A educação é defendida muito mais do que uma oportunidade social, sendo ato de formar o comportamento de infinito no horizonte histórico finito. Igualmente, defendeu-se a guinada que a educação precisa fazer em direção à esfera existencial, enquanto formação para a corresponsabilidade por pertencermos a um mundo comum.

Leia o artigo de Mauricio João Farinon em https://www.scielo.br/j/es/a/jyQLYXpZhSznfw8Hg9Kb97D/?format=pdf&lang=pt

Una agenda de 20 puntos hacia un futuro digital justo y soberano

30/09/2025
em Boletim 157

Ante el contexto de una digitalización acelerada que revoluciona el funcionamiento de nuestras sociedades y donde prima un modelo que responde principalmente a intereses corporativos, proponemos los siguientes puntos como principios para una arquitectura digital orientada al bien común. Se trata de garantizar derechos individuales y colectivos, promover estructuras democráticas, abiertas y desconcentradas de las tecnologías digitales, impedir toda forma de vigilancia y control social y fomentar la distribución equitativa de sus beneficios, la no discriminación, la descolonización y la soberanía.

Leia o artigo em https://estrategia.la/2022/10/14/una-agenda-de-20-puntos-hacia-un-futuro-digital-justo-y-soberano/

Entre o passado e o futuro: a disputa em torno da participação

29/09/2025
em Boletim 156

O Brasil tem passado por fortes oscilações democráticas que têm afetado a organização das formas de participação social no país. O processo de democratização brasileira inaugurou um período de intensa participação, reforçado pela promulgação da Constituição de 1988, mas esse período foi encerrado, pelo menos temporariamente, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A partir do impeachment, abriu-se um período de desinstitucionalização da participação, que atingiu seu ponto mais crítico com a promulgação do decreto nº 9.759/2019 pelo governo Bolsonaro. Por fim, a partir de 2023, o presidente Lula, no início do seu terceiro mandato, inicia um processo de reorganização e retomada da participação social no país. O objetivo deste artigo é, por meio da análise desses três momentos distintos, propor um marco teórico-analítico capaz de abordar os diversos padrões de organização (e desorganização) da participação no país, bem como os novos desafios que se apresentam neste período de reconstrução da participação no Brasil. A partir de estudos de casos, o artigo ancora-se na análise da relação entre politics e policy, indicando uma dinâmica complexa de expansão, retração e reorganização da participação social, que se reflete nas mudanças no cenário político brasileiro.

Leia o artigo de Leonardo Avritzer e Priscila Zanandrez em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10297/7011

Cidadania digital e democracia

29/09/2025
em Boletim 156

Este artigo investiga as temáticas, os fatores e as dimensões que poderiam potencialmente integrar modelos de avaliação do exercício da cidadania em programas e espaços de inclusão digital. Trata-se de um estudo quantitativo conduzido em Telecentros em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil. Para as análises foram utilizados modelos de estatísticas correlacionais. Os resultados permitiram desenvolver uma proposta de um modelo conceitual universal. Abrange as diversas dimensões da inclusão digital, contribuindo para a avaliação dos impactos das Tecnologias de Informação e Comunicação na democratização da cidadania digital, com foco no Programa de Telecentros no Brasil.

Leia o artigo de Samir Rodrigues Haddad em https://www.scielo.br/j/cm/a/QXFHW4xqLZPMKNCtpm5wzdt/?format=pdf&lang=pt

Intersecções entre Governo Aberto e educação política

29/09/2025
em Boletim 156

O presente artigo explorou a literatura de Governo Aberto e de educação política para identificar elementos de intersecção entre ambos e apresentar um panorama de compromissos de educação política baseado nos Planos de Ação criados pelos governos subnacionais membros da OGP (da sigla em inglês para Parceria de Governo Aberto). Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre ambos os temas, a partir de critérios predefinidos, sistematização e análise dos compromissos constantes dos Planos de Ação disponibilizados no site da OGP. Entre os resultados, têm-se a inédita identificação da intersecção entre as áreas, não observada anteriormente nos respectivos arcabouços teóricos, e, também, a identificação de um baixo número de ações de educação política no escopo da parceria, o que aponta uma contradição em relação aos objetivos que esta busca disseminar. A aproximação entre as áreas pode favorecer a agenda de Governo Aberto, sobretudo ao pautar autores e reformadores acerca da importância da educação política para a efetivação das ações.

Leia o artigo de Fernanda Nascimento de Lima e Gisele da Silva Craveiro em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/3qbzmzzs9PzKdDgcSv6Y34Q/?format=pdf&lang=pt

La gobernanza participativa: teoría, crítica y perspectivas para la reforma política

29/09/2025
em Boletim 156

El presente artículo tiene como principal objetivo hacer un análisis crítico de la gobernanza participativa desde un enfoque eminentemente teórico, pero con miras a un proceso potencial de operacionalización para el análisis empírico. Para tal fin, se propone pensarla y discutirla como una útil herramienta para estudiar y comprender los sistemas políticos contemporáneos e imaginar preliminarmente alternativas para su reforma en clave democrático-participativa. Con estos objetivos en mente, en el trabajo se hace una síntesis de los principales postulados y elementos de la gobernanza participativa, los cuales se organizan en tres diferentes mundos de la acción democrática, dos órdenes del gobierno y cuatros sectores o subsistemas de intermediación de intereses. De igual manera, se ofrece una recapitulación de las principales críticas y cuestionamientos que ha recibido esta teoría. Tres de ellas son de carácter más general y con una orientación de tipo normativa y seis mucho más puntuales y derivadas del estudio de casos más específicos. Por último, se explica brevemente la forma en la que esta teoría puede ser útil para hacer análisis del sistema político. Tales reflexiones llevan a concluir que los sistemas políticos son en realidad sistemas de sistemas compuestos por sectores de intermediación de intereses que han ido desarrollándose de manera más o menos general y simultánea en Occidente sobre todo durante la segunda mitad del S. XX y las dos primeras décadas del S. XXI, pero también como producto de la correlación de fuerzas prevaleciente en un momento histórico dado en cada país.

Leia o artigo de Carlos Chávez Becker em https://revista.clad.org/ryd/article/view/gobernanza-participativa-reforma-politica/536

Open Government? democracy and transparency backsliding in latin america’s populist governments

29/09/2025
em Boletim 156

The Open Government Partnership (OGP), established in 2011, aims to promote transparency, open data, civil society participation, and accountability, but its effectiveness varies among governments. This article analyzes the setbacks in transparency and open government policies in Brazil, Mexico, and Argentina, focusing on how populist governments impact these principles. It examines the gap between government transparency and OGP guidelines, civil society reactions, enforcement mechanisms for non-compliance, the direct and indirect pathway of implementation, and the effects of AI and disinformation on transparency.

Leia o artigo de Gabriela de Brelàz e Marco Antonio Carvalho Teixeira em https://revista.clad.org/ryd/article/view/396/550

O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia?

29/09/2025
em Boletim 156

O artigo examina quatro argumentos gerais com ampla circulação e influência que oferecem respostas típicas à pergunta: O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? As respostas dependem de como se entende a relação entre democracia, representação, participação e controle. Esses elementos encontram formulação cristalizada nos quatro argumentos que constituem um continuum de possibilidades: o controle como veredicto do povo, o controle como conexão substantiva entre representantes e representados, o controle como soberania popular efetiva e o controle como a realização de processos decisórios inclusivos. O desenvolvimento do último argumento foi estimulado por processos de inovação democrática em relação aos quais a América Latina, e especialmente o Brasil, têm sido referência no debate internacional. Sustentamos a importância do controle sobre as funções do Estado (as políticas e não apenas a política), e desenvolvemos uma resposta centrada na participação como controle social, examinando os limites, pressupostos e vantagens dos argumentos gerais.

Leia o artigo de Adrian Gurza Lavalle e Ernesto Isunza Vera em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10310/7004

Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação

31/07/2025
em Boletim 155

O presente artigo trata das potencialidades e riscos da Inteligência Artificial (IA). Com esse objetivo, posiciona a IA no alvorecer da IV Revolução Industrial, explica suas categorias essenciais e modo de operar. Aborda os benefícios trazidos pela nova tecnologia: ampliação da capacidade decisória humana, automação, avanços em pesquisa e inovação, medicina e educação, entre outros. Examina os riscos que ela gera, entre os quais: impactos sobre o mercado de trabalho, utilização para fins bélicos, massificação da desinformação e violação a direitos fundamentais. Propõe princípios para a regulação da IA. Demonstra que se trata de uma tecnologia com grande potencial, cujos efeitos reais dependerão sobretudo do uso que faremos dela. Em tais condições, o direito tem o importante desafio de produzir um desenho institucional que incentive seu bom uso e contenha o seu desvirtuamento.

Leia o artigo de Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello em https://www.scielo.br/j/rdp/a/n89PjvWXTdthJJKwb6TtYXy/?format=pdf&lang=pt

Capitalismo e democracia

11/05/2023
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em Boletim 100

Dentre os muitos relatos de “populismo de direita”, uns enfatizam a desigualdade de renda, outros a cultura, e outros ainda as especificidades de um dado sistema político. (mais…)

Democracia