Resiliência democrática na América Latina: analisando crises e superações

02/03/2026
em Boletim 169

Nas últimas duas décadas, muitos países latino-americanos vivenciaram tensões entre os ideais democráticos que colocaram o regime à prova. Apesar dos desafios, a maioria das democracias da região puderam reagir, de formas diferentes, a essas crises, conduzindo saídas institucionais como exemplos de resiliências. O objetivo deste artigo é analisar os riscos e as resiliências das democracias latino-americanas no período recente. A análise permitiu a organização em três grupos: o primeiro, composto por países que passaram por situações de resiliências, tais como as que aconteceram na Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Peru e Guatemala. O segundo grupo é composto por países com riscos, concretos ou latentes, e que despertam diferentes graus de preocupação com a democracia, como El Salvador, México e Argentina. Por fim, são analisados os países com claros sinais de rupturas, como são os casos da Nicarágua e da Venezuela. Essa categorização permite uma análise das diferentes dinâmicas em jogo nas democracias contemporâneas e dos desafios específicos que enfrentam.

Leia o artigo de Hugo Borsani e outros em https://www.scielo.br/j/ln/a/RDqcxC3b6LBScc9DXJV6Zkb/?format=pdf&lang=pt

A consolidação da democracia liberal no Brasil

02/03/2026
em Boletim 169

A sociedade internacional globalmente expandida estabeleceu um padrão de Estado como critério central para sua adesão. O fim da Guerra Fria testemunhou uma democracia liberal ascendente, embora contestada, como um regime preferido e imaginado globalmente como tal. Nesse contexto, os processos de redemocratização vivenciados na América Latina em meio a profundas reorientações sistêmicas internacionais implicaram a renegociação de imaginários sociais regionais e locais, como, por exemplo, no caso brasileiro. Neste artigo, procuramos discutir a adaptação seletiva e criativa do Brasil no espaço de sobreposições entre os imaginários sociais globais, regionais e locais sobre o regime de governo desde a década de 1990. Por meio de uma abordagem teórico-empírica baseada na discussão sobre a construção de entendimentos compartilhados entre espaços sociais internacionais e domésticos, optamos por uma fundamentação teórica pragmática com o apoio da Escola Inglesa de Relações Internacionais, da filosofia crítica e da sociologia de Bourdieu para estudar o caso brasileiro. Com foco no governo Fernando Henrique Cardoso, propõe-se a análise qualitativa de documentos do período que problematizam a inserção externa do país a partir da interação com o imaginário social global e regional sobre a democracia liberal, com o apoio de uma revisão bibliográfica fundamentada em fontes secundárias especializadas.

Leia o artigo de Daniela Vieira Secches em https://www.scielo.br/j/cint/a/4fZ7N6p3BDPPgDZK8pVBpmd/?format=pdf&lang=en

Desinformação, democracia e regulação

02/03/2026
em Boletim 169

Neste artigo propomos uma discussão do conceito desinformação a partir de um diálogo com a literatura atual sobre seus impactos nas democracias ocidentais. Argumentamos que a desinformação precisa ser pensada como um ambiente gerado pela “ordem desinformativa”, um fenômeno mais profundo e estrutural que resulta da associação das crises das culturas políticas democráticas com as lógicas de funcionamento das plataformas digitais. Em seguida, explicamos como a compreensão superficial do fenômeno tem resultado em respostas insuficientes e às vezes contraditórias das instituições públicas, o que nos leva a propor, como aprofundamento da discussão normativa, modelos mais sistemáticos de análise das iniciativas de regulação jurídica contra à desinformação. Somente com uma compreensão mais aprofundada do fenômeno, com suas características sistêmicas e estruturais, será possível propor políticas públicas adequadas e eficientes para combatê-lo.

Leia o artigo de Vitor Blotta e Eugênio Bucci em https://www.scielo.br/j/ea/a/HbHwnZThmzZSCKvMTKN9nxp/?format=pdf&lang=pt

Inteligência artificial e democracia

02/03/2026
em Boletim 169

Este artigo trata das mudanças na dinâmica dos regimes democráticos em razão da emergência da Inteligência Artificial (IA). A teoria democrática avançou na epistemologia da política considerando os avanços de inteligências individuais e coletivas, compreendendo como atores e movimentos sociais tensionam e produzem formas de convivência no seio de democracias. A emergência da Inteligência Artificial significa uma complexificação das dinâmicas democráticas uma vez que ela fundamenta uma epistemologia da política baseada na relação com outras formas de inteligência (individuais e coletivas). A coexistência dessas três formas de inteligência proporciona novos desafios para a teoria democrática no contexto da interação entre humanos e máquinas. Concluímos observando como soluções democráticas têm sido criadas para enfrentar os dilemas sociais que emergem com a Inteligência Artificial.

Leia o artigo de Fernando Filgueiras e outros em https://www.scielo.br/j/ea/a/pkxLbrnLHpt3ztkwQMc8Pqg/?format=pdf&lang=pt

O tecnototalitarismo e os riscos para a democracia

02/03/2026
em Boletim 169

O artigo analisa os riscos de legitimidade do exercício do poder com o uso das novas tecnologias, em uma possível tecnocracia que faz uso político das tecnologias enquanto instrumentos de controle das atividades dos indivíduos de uma sociedade. Em um primeiro momento, debate o sentido de tecnocracia e tecnototalitarismo, apresentando o contexto em que a discussão sobre esse novo arranjo de poder se insere. Em sequência, ao definir o conceito de tecnototalitarismo, argumenta como ele tem ameaçado os sentidos de democracia e as liberdades individuais da nossa tradição liberal ocidental. Por fim, apresenta algumas propostas de proteção do sujeito em ambientes digitais como um dos principais instrumentos para a limitação do uso do poder e como um dos pontos nodais para o resgate do seu sentido de legitimidade democrática.

Leia o artigo de Eder van Pelt em https://www.scielo.br/j/ea/a/jVsK5wHPvKSw3m6cRQrvLbw/?format=pdf&lang=pt

Mídias sociais e as disrupções da democracia

02/03/2026
em Boletim 169

O anglicismo “disrupção” é a palavra da moda para caracterizar os impactos das mídias digitais nas áreas da economia e da comunicação. No entanto, não estão claros os efeitos da centralidade das mídias sociais sobre os espaços públicos e, portanto, sobre os direitos básicos à informação e à comunicação necessários à legitimidade das instituições democráticas. Neste texto, discutimos esses impactos por meio do mapeamento das tendências de uso dessas plataformas no globo, do estado atual das tensões com as mídias de massa tradicionais, pelo que entendemos como o paradoxo das mídias sociais, e pela análise de questões específicas, como a informação pública, o sentido do público e do social, a transparência e o acesso à informação. Defendemos que as mídias sociais têm a responsabilidade de se engajar num processo multissetorial e internacional de governança digital, que inclui a discussão sobre conteúdos danosos, liberdade de internet, a transparência algorítmica e o acesso à informação, sob o risco de terem ameaçadas sua confiabilidade política e até mesmo econômica.

Leia o artigo de Clifford Griffin e Vitor Blotta em https://www.scielo.br/j/ea/a/j3D7thHqsJxJTnLMFxhmKvr/?format=pdf&lang=pt

Críticas feministas à democracia no Brasil

02/03/2026
em Boletim 169

A partir dos aportes da literatura de movimentos sociais e da participação e das teorias políticas feministas, o artigo discute o duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. Desse prisma, as análises destacam a tensão entre estrutura e conjuntura: a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado. A tensão entre estrutura e conjuntura orienta a construção das estratégias e as disputas pela democracia.

Leia o artigo de Luciana Tatagiba e Flávia Biroli em https://www.scielo.br/j/ea/a/C9CqnwfC3jp3kvPtmKvfHRD/?format=pdf&lang=pt

A democracia tem futuro?

02/03/2026
em Boletim 169

O artigo comenta de forma sintética alguns dos desafios contemporâneos com que se defronta a democracia, recorrendo à perspectiva histórica para pensar questões atuais tais como o declínio dos níveis de confiança nas instituições políticas e a emergência de projetos populistas, aspectos que interpelam a democracia seja como ideal normativo, como aparato institucional, seja como procedimentos cristalizados. Levando em conta os grandes impasses contemporâneos, mas sem subscrever interpretações fatalistas ou messiânicas, o artigo defende que embora o caráter intrinsecamente expansivo da democracia não garanta por si só a sobrevivência da democracia, ele pode prover a base para o desenvolvimento de estratégias políticas que, combinando recursos humanos e tecnológicos, logre fomentar formas inovadoras para promover justiça, inclusão e participação, os elementos que dão vida à convivência democrática.

Leia o artigo de Elisa Reis em https://www.scielo.br/j/ea/a/n8Xbj7txtcVhpYfgSNXrZfz/?format=pdf&lang=pt

A cidadania desde a infância contra a lógica da militarização da escola pública

24/02/2026
em Boletim 167

Este artigo reflete sobre a necessidade urgente de fortalecimento dos valores democráticos e do exercício da cidadania desde a infância frente à crescente implantação do modelo de militarização em escolas públicas brasileiras. Parte-se da análise das diretrizes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), estabelecido entre 2019 e 2022. Foram realizados estudos bibliográfico e documental, buscando responder às questões: Que tipo de cidadão a escola pública tende a formar por meio da cidadania praticada nos padrões de ensino, valores e comportamentos adotados pelos militares? Que ethos valorativo norteia a defesa dos militares no comando da gestão e dos processos educativos das escolas públicas brasileiras? Em oposição à militarização escolar, defende-se um projeto de educação para a democracia, fundamentado no exercício da cidadania desde a infância, com vistas à efetivação de um com vistas à efetivação de um ethos valorativo mais afinado com a sociedade democrática e com a garantia de direitos e de justiça social.

Leia o artigo de Delma Lúcia de Mesquita em https://www.scielo.br/j/se/a/kP6y8pkSVkCd5fh5b46gxmK/?format=pdf&lang=pt

Democracia, estado de direito e governança da segurança cidadã

23/02/2026
em Boletim 163

Este artigo analisa a centralidade das políticas públicas de segurança e justiça na América Latina e no Caribe com base em diversas técnicas de pesquisa teórica (análise documental e bibliográfica) e de campo (visitas “in loco” e observações participantes), empreendidas entre 2015 e 2021. Parte-se do pressuposto de que as violências e inseguranças são abordadas como um flagrante obstáculo ao desenvolvimento humano e à consolidação do estado de direito na região. Identifica-se, no cotejo da literatura especializada e no estudo comparado dessas políticas públicas, a relevância do papel desempenhado pela liderança política do estado e pelo engajamento cívico de diversos atores sociais em torno de uma governança territorial integrada e integral das políticas de segurança pública cidadã. Inobstante a uma cultura política punitiva e a um histórico de governos autoritários na região, vislumbram-se, afinal, princípios e conceitos-chave para uma governança de novo tipo da segurança cidadã (e justiça) no Brasil e na região voltada a salvar e a preservar vidas.

Leia o artigo de Eduardo Pazinato e José Vicente Tavares dos Santos em https://www.scielo.br/j/civitas/a/MQDnSBPjjqjJXr7M3MktL8w/?format=pdf&lang=pt