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O trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão sobre o Estado do século XXI ao apontar para características críticas da burocracia pública que merecem mais pesquisas empíricas para o fornecimento de evidências, visando a embasar propostas de reforma administrativas em países em desenvolvimento.
A produção de políticas públicas é um processo complexo que envolve um conjunto de estímulos e condicionantes.
O tipo de ministério influencia os perfis da burocracia de nível superior? Para governar, os presidentes precisam 01. manter o controle sobre o conteúdo das políticas públicas, 02. fazer concessões políticas que lhes rendam apoio parlamentar suficiente para ver essas políticas aprovadas e 03. construir ou manter as competências burocráticas necessárias para implementá-las. (mais…)
As nomeações públicas despertam o interesse de pesquisadores e gestores públicos já há bastante tempo, se tornando um campo importante para a compreensão das relações entre a política e a burocracia. A partir de uma revisão da literatura dos últimos 10 anos, este ensaio tem como objetivo discutir as principais motivações, critérios e desafios relacionados ao processo de escolha para os cargos públicos de livre nomeação, propondo um avanço na teoria sobre o tema, para que sejam discutidas as relações de atores externos ao setor público com os processos de nomeações públicas. (mais…)
O artigo analisa o processo de modernização do Estado brasileiro associando-o ao conceito de capacidade do Estado, em especial, a profissionalização da burocracia federal que atua na formulação e implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, a despeito da ocorrência de múltiplos mecanismos utilizados pelos diferentes governos e regimes políticos para o recrutamento da sua burocracia, o Executivo federal sempre foi capaz de gerar capacidade para implementar suas políticas preferenciais. (mais…)
O texto apresenta a evolução do funcionalismo público brasileiro, de 1986 a 2017, analisando as principais tendências e padrões de mudança observados no período, em cada nível federativo e poder. (mais…)
Este artigo analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela ANS. Investiga-se como as disputas de poder entre sanitaristas e liberais foram transpostas para a agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação da ANS entre 2000 e 2014. (mais…)
No Poder Executivo, aqueles que estão na ponta dos sistemas de políticas públicas, sobretudo em tempos de pandemia, como é o caso dos profissionais de saúde, assistência social e segurança pública, são vistos como verdadeiros heróis e protagonistas da solução dos problemas. (mais…)
Partindo das formulações teóricas de Pierre Bourdieu sobre o Estado, este trabalho examina dados de mais de 200 carreiras civis do Poder Executivo Federal com o objetivo de compreender como se dá a distribuição de diferentes tipos de capital na burocracia brasileira. (mais…)
Um dos enfoques da literatura sobre análise da implementação de políticas públicas observa como burocratas exercem sua discricionariedade e, assim, implementam e reformulam a política desenhada. (mais…)
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