Burocracia

As guerras de território, que ocorrem dentro e entre agências governamentais, podem levar a conflitos e lutas de poder, pois envolvem competição por recursos, autoridade e influência. Este estudo tem como objetivo aprofundar a nossa compreensão das disputas intra-burocráticas no Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE). Com isso, nosso problema de investigação é: como as guerras territoriais afetam a dinâmica intra-burocrática? Afirmamos que o MRE não é um todo orgânico, mas sim um ambiente de disputas contínuas. Utilizando análise narrativa de política e uma análise de conteúdo temática, examinamos um conjunto de dados qualitativos que inclui entrevistas, memórias, capítulos de livros, testemunhos e declarações para aprofundar estas disputas. Através de uma estratégia de casos reveladores, selecionamos estrategicamente episódios para elucidar os fundamentos teóricos apresentados. Os resultados sugerem que a circulação funcional e as disputas são moldadas na construção de relações entre diplomatas ao longo das suas carreiras, e que as mudanças na política geram dinâmicas na circulação funcional desses atores.

Leia o artigo de Vinicius Santos em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/yPMzmnzRhvvXXXyvkNkw8dM/?format=pdf&lang=en

Este artigo discute críticas teóricas e evidências empíricas que apontam a necessidade de reavaliação da adequação do paradigma da Administração Pública Burocrática (APB) no Brasil. A APB é um dos três paradigmas da evolução histórico-administrativa brasileira definidos por Bresser-Pereira. Em sua análise, a APB surge extremamente racional, em 1930, e se torna irracional, sobretudo a partir de 1988, com a Constituição. A pesquisa histórica, com base em documentos registrados na base de dados do Arquivo Nacional e da Biblioteca Nacional, apresenta evidências de racionalização formal e legal pré-1930 no Brasil. Encontra-se em documentos históricos o acionamento do Estado e de sua infraestrutura como forma de dominação racional, a definição de jurisdição e de atribuições funcionais, e a estruturação organizacional racional hierarquizada – com 4 reformas administrativas anteriores a 1930, cujas departamentalizações ministeriais alcançam os dias atuais e demonstram a burocratização antes da APB. Isso demonstra que a APB, como paradigma, precisa ser reavaliada.

Leia o artigo de Ricardo Vinicius C. dos Santos e Carvalho e Ana Paula Paes de Paula em https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/97613/90714

Um dos enfoques da literatura sobre análise da implementação de políticas públicas observa como burocratas exercem sua discricionariedade e, assim, implementam e reformulam a política desenhada. O exercício da discricionariedade é influenciado por diversos fatores institucionais e relacionais, de forma que os resultados das políticas podem ser, em parte, explicados pelas interações estabelecidas pelos burocratas.

Leia o artigo de Gabriela Lotta em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/fFjG3WhWqRWFnnmNKRn63Kp/?format=pdf&lang=pt

How can activist bureaucrats unexpectedly influence policy outcomes? What strategies do these actors adopt in order to defend and implement public policies in institutional settings unfavorable to their ideas? How do the individual trajectories of activist bureaucrats influence their strategies and repertoires of action? Drawing from the literature on institutional activism, this article shows how bureaucrats worked as activists to create and institutionalize participatory arenas in slum upgrading projects, within an institutional setting adverse to popular participation. (mais…)

Este trabalho tem como objetivos demonstrar a variação de capacidades burocráticas no interior da administração pública federal brasileira, no que diz respeito às organizações pertencentes a diversos setores de políticas públicas, assim como verificar proposições teóricas da literatura acerca da relação entre as características da burocracia pública e a ação estatal. (mais…)

A análise das capacidades estatais é central para a compreensão da implementação de políticas públicas e seus resultados. (mais…)

Este artigo especifica e valida um modelo derivado de abordagens teóricas na literatura para mensurar as capacidades do Estado, especificamente do governo federal brasileiro. (mais…)

O presente artigo tem como objetivo analisar a trajetória do perfil ocupacional do Poder Executivo nos níveis federal, estadual e municipal do Brasil entre 2003 e 2018.

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O trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão sobre o Estado do século XXI ao apontar para características críticas da burocracia pública que merecem mais pesquisas empíricas para o fornecimento de evidências, visando a embasar propostas de reforma administrativas em países em desenvolvimento.

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A produção de políticas públicas é um processo complexo que envolve um conjunto de estímulos e condicionantes.

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