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Partindo da hipótese de que o tamanho da população é um fator insuficiente para capturar a inserção dos centros urbanos nos diferentes níveis hierárquicos da rede de cidades, analisa-se o caso recente do Brasil – 2000 e 2010.
O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia.
A literatura sobre Saúde Coletiva no Brasil tem criticado a ideia de cobertura universal de saúde (UHC) porque UHC preconizaria um modelo de saúde incompatível com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o direito à saúde. (mais…)
No caso brasileiro, os governos subnacionais exerceram um papel particularmente importante na implementação de medidas não farmacológicas para contenção do alastramento do COVID-19. (mais…)
Qualquer que seja a avaliação que se tenha, o PDRAE foi de fato um grande divisor de águas e, em muitos casos, ainda é uma fonte de inspiração para quem quer entender não só as trilhas recentes das políticas públicas e de gestão pública no Brasil, mas também reformular as perguntas e as estratégias de aperfeiçoamento do aparelho estatal brasileiro (mais…)
Este artigo é um estudo sobre a política industrial e seu papel no desenvolvimento, investigando como tal política foi adotada recentemente no Brasil. (mais…)
O artigo analisa a capacidade de produção de uma política urbana brasileira (Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários, PAC-UAP), cujas falhas de implementação são comumente associadas a deficiências dos governos municipais, embora suas intervenções envolvam vários atores. Três aspectos analíticos e empíricos são considerados: (i) a necessidade de expandir o conhecimento sobre capacidade estatal em políticas implementadas por uma rede de atores, (ii) a relevância do debate sobre capacidade de produção de políticas públicas, que se refere à capacidade de alcançar os resultados esperados em uma política pública específica, (iii) e a demanda por compreender políticas públicas induzidas pelo governo federal em federações marcadas pela heterogeneidade entre governos locais.
Leia o artigo de Fernanda Lima-Silva e Maria Rita Loureiro em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4084/2773
Partindo da hipótese de que o tamanho da população é um fator insuficiente para capturar a inserção dos centros urbanos nos diferentes níveis hierárquicos da rede de cidades, analisa-se o caso recente do Brasil – 2000 e 2010. (mais…)
O Brasil tem 5.570 municípios, dos quais apenas 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 17 deles, a população ultrapassa 1 milhão de pessoas. Só as 27 capitais concentram 50 milhões de habitantes, o que equivale a quase 24% de toda a população brasileira em 2020. (mais…)
“A democracia no Brasil” — diz Sergio Buarque de Hollanda, no indispensável “Raízes do Brasil” — “sempre foi um lamentável mal-entendido”. O diagnóstico, naturalmente, é controverso. Não poderia ser diferente: a própria palavra democracia é, talvez, o mais paradigmático exemplo de um termo essencialmente contestável. (mais…)
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