ESTADO DA ARTE DA DEMOCRACIA DIGITAL NO BRASIL

31/01/2020
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em Boletim 023

Esta pesquisa busca fazer uma apresentação compreensiva sobre o atual estado da arte da oferta de iniciativas de democracia digital pelo Estado brasileiro. Com base em uma série de prospecções e levantamentos, montou-se um banco de dados com 125 iniciativas de 1999 a 2016, que foram classificadas por análise de conteúdo por ano de lançamento e encerramento, poder, esfera governamental, temporalidade, se a ferramenta estava ativa ou não, fase do ciclo de políticas públicas, plataforma digital e valor democrático. (mais…)

ODE À INFORMALIDADE

31/01/2020
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em Boletim 023

Em que pese o movimento de redução de 2,5% na taxa de desocupação entre o primeiro trimestre de 2017 (13,7%) e o trimestre móvel encerrado em novembro de 2019 (11,2%), equivalente à absorção de 2,2 milhões de pessoas, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) do trimestre móvel encerrado em novembro revelam que, neste mesmo período, houve um acréscimo de 3,8 milhões de indivíduos (3,6% da força de trabalho) a três grupos ocupacionais ligados diretamente ao cenário da informalidade: emprego sem CTPS no setor privado, (mais…)

UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

31/01/2020
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em Boletim 023

O avanço das forças produtivas apropriadas pelo capital, aliado ao contexto de transformação das relações socioculturais que abarcam as esferas da produção e do consumo, tem possibilitado a ascensão do fenômeno da uberização do trabalho, termo derivado da forma de organização da empresa Uber. (mais…)

THE FUTURE DIGITAL WORK FORCE: ROBOTIC PROCESS AUTOMATION (RPA)

31/01/2020
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em Boletim 023

A Automação Robótica de Processos é uma das tecnologias mais avançadas na área de ciência da computação, eletrônica e comunicações, engenharia mecânica e tecnologia da informação. É uma combinação de hardware e software, rede e automação para fazer coisas muito simples. (mais…)

POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS NO BRASIL

31/01/2020
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Sem embargo de ser um tema quase sempre presente nas programações políticas e econômicas brasileiras, a desigualdade regional ainda é tratada de maneira fragmentada, carecendo de um olhar mais atento do governo federal. (mais…)

O ESTATUTO DA METRÓPOLE E O QUADRO METROPOLITANO BRASILEIRO

31/01/2020
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em Boletim 023

No Brasil pós-CF/1988, a questão metropolitana passou por um longo e paradoxal período no qual conviveram, de um lado, a fragmentação e a fragilização de seu planejamento e gestão, e, de outro, uma intensa metropolização institucional. (mais…)

JURISDIÇÃO, TERRITÓRIO E GOVERNANÇA NO ESTATUTO DA METRÓPOLE

31/01/2020
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O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. (mais…)

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE CIDADES DE REFERÊNCIA EM TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

31/01/2020
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em Boletim 023

Diversas externalidades resultantes de um modelo inadequado de planejamento de transportes urbanos afetam diretamente a qualidade ambiental e de vida da população. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo analisar cidades de referência em mobilidade urbana sustentável, avaliando-as por meio de indicadores, determinados pelos sistemas de avaliação de cidades (mais…)

CARTOGRAFIAS DAS SUBJETIVIDADES

31/01/2020
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Este texto discute o território como instrumento das políticas públicas. Normalmente, a produção do território mobiliza instrumentos técnicos, mas também apaga o complexo percurso seguido pela dimensão social e cultural daquela produção. A nação e as unidades de organização administrativa são estabilizadas, seus traços de produção e arbitrariedade são apagados e o artefato resultante passa a ser tratado como universal ou é simplesmente estabilizado e fixado. (mais…)

AVALIAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

31/01/2020
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em Boletim 023

Este artigo propõe novos parâmetros e indicadores para avaliar os níveis de independência formal e de facto dos órgãos reguladores. O alvo são as agências dos setores de eletricidade, telecomunicações e petróleo no Brasil. O estudo é orientado por duas perspectivas teóricas: a da necessidade de independência dos órgãos reguladores, uma vez que a interferência política pode elevar os riscos e inibir o investimento privado, especialmente nos setores de infraestrutura; e a da influência das instituições, presentes em cada setor e em cada país, sobre os novos desenhos institucionais. (mais…)

Leonardo