27/06/2022

Este artigo aponta as influências do conceito de soberania popular formulado por Rousseau na teoria política contemporânea.

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O objetivo deste artigo é analisar o final do governo Bolsonaro do ponto de vista da capacidade de arbitrar o conflito distributivo e de governar. (mais…)

Este trabajo presenta una metodología de análisis de instituciones públicas basada en la teoría de los sistemas complejos que permite construir, mediante una serie de datos muy simples de obtener en el campo, una descripción fidedigna de la institución objetivo en aras del aumento de la transparencia institucional.

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O trabalho investiga o comportamento de variáveis associadas à produção e ao gasto público na Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Brasil, entre março e julho de 2020, considerando a ampla adesão ao teletrabalho no período – que chegou a alcançar 93,2% do total de trabalhadores do órgão. (mais…)

O artigo objetiva analisar as percepções dos servidores públicos federais e estaduais quanto aos fatores estruturantes de organização do trabalho para inovação no setor público. (mais…)

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) sofreu uma série de modificações em sua legislação, cujo intuito era alterar o volume de recursos que compunham o fundo (distribuição vertical) ou a regra de distribuição destes recursos (distribuição horizontal). (mais…)

O objetivo principal de um sistema de equalização é proporcionar capacidade fiscal e financeira aos governos para uma oferta de serviços públicos adequada às necessidades de seus cidadãos. (mais…)

Perto de metade do eleitorado está satisfeita com a distribuição vertical de poder no Brasil – uma Federação com autoridade fundamentalmente centralizada, tanto na visão de analistas quanto dos cidadãos, como se verá neste artigo. (mais…)

As instituições participativas brasileiras foram analisadas por uma densa literatura que estudou os projetos subjacentes a essas mesmas instituições, o engajamento dos cidadãos e os efeitos variáveis da participação sobre o campo político. (mais…)

Los presupuestos participativos (PP) se han convertido en el mecanismo más difundido en el marco de la construcción de democracias participativas a escala planetaria. (mais…)