União Européia

As relações com a União Europeia começaram quase com a criação do Mercosul; depois de assinar um primeiro acordo-quadro em 1995, desde 1999 a UE e o Mercosul negociam um acordo inter-regional abrangente que se propõe a concretizar uma área de livre comércio.

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La pandemia causada por el Covid 19 ha impulsado, de manera urgente y no planificada, diferentes orientaciones o modelos de gobernanza de la pandemia. Los gobiernos han propuesto diferentes modelos u orientaciones de combate a la pandemia, con resultados no concluyentes. (mais…)

A corrupção é um fenômeno global existente desde a antiguidade até os dias de hoje, variando o grau de incidência entre os países. Até o início da década de 90, a corrupção era considerada uma graxa que “lubrifica” a burocracia e o excesso de regulamentações, sendo considerada eficiente para se obter uma maior celeridade na administração pública. A partir dos anos 1990, entretanto, pesquisas passaram a predominantemente analisar o fenômeno em relação aos prejuízos sociais, econômicos e políticos, sendo um fator decisivo para o progresso ou fracasso das nações. Assim, passou-se a sugerir reformas para diminuir a incidência desse complexo problema, onde entende-se como fundamental a união de diversos atores atuando em rede interorganizacional para combater o fenômeno. Nesse contexto, foi realizado este estudo de caso cujo principal objetivo é analisar aspectos da formatação, cooperação e coordenação das ações de combate à corrupção em rede por meio do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) em relação a recursos da União Europeia (UE). Com base nas informações e conteúdos analisados, infere-se que o OLAF está interagindo em rede com diversos atores dos países da União Europeia, executando as ações anticorrupção em conjunto com os serviços nacionais de coordenação antifraude dos Estados-Membros e com outras autoridades nacionais. Constatou-se, ainda, que a rede de combate à corrupção está sendo ampliada na UE com a criação da Procuradoria Europeia em 2017.

Leia o artigo de Leonino Gomes Rocha e Fernando Andrade Fernandes em https://ojs.cgu.gov.br/index.php/Revista_da_CGU/article/view/90/pdf_81

Devido à crise do coronavírus, Europa passa por choque econômico sem precedentes nas últimas décadas, diz Comissão Europeia. PIB da zona do euro deve cair 7,75% este ano, e recuperação só está prevista para 2021. (mais…)

Como resultado do investimento direto estrangeiro (IED) da União Europeia (UE), a estrutura de governança ambiental no Brasil foi desafiada, trazendo à tona uma ambiguidade legal nas obrigações ecológicas entre a UE e o Brasil. (mais…)

No dia 28 de junho, houve o anúncio político da conclusão da fase de negociação do Acordo de Associação entre a União Europeia (28 países, incluindo ainda o Reino Unido) e o Mercosul. (mais…)

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), anunciado na tarde da sexta-feira (28/06), não servirá de muita coisa se o Brasil e a região não conseguirem melhorar sua competitividade. A opinião é do diplomata Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington, para quem o Itamaraty teve papel secundário na negociação do acordo. (mais…)