segurança pública

Segurança pública é tema complexo que compreende diversas linguagens, atores e disciplinas. Ela é interpretada a partir de múltiplos paradigmas e sob distintas abordagens, que influenciam desde as etapas mais abstratas de conceituação e percepção da insegurança, até fases de dissenso acerca das propostas concretas para seu enfrentamento e controle. Cada vez mais, governança pública, academia, iniciativa privada, sociedade civil articulam-se, em rede, para tratar deste assunto que repercute nos direitos humanos mais fundamentais. Essa multiplicidade de olhares precisa ser cuidadosamente compreendida e sintetizada. Por essa razão, desenvolve-se o presente estudo que objetiva traçar o quadro geral do conhecimento científico publicado acerca da inovação em segurança pública. Trata-se de estudo descritivo, de abordagem quantitativa e do tipo revisão bibliométrica. Foram analisadas 261 publicações, sem filtro de tempo, espaço ou linguagem, encontradas na base de dados da Scopus, a partir da sintaxe: (“Public Security” or “ Public Safety”) and Innovation. Os resultados evidenciam que há dois fortes movimentos, não dicotômicos, sendo desenvolvidos, em concomitância, na área de segurança pública: o primeiro, mais disciplinar, tem enfoque no desenvolvimento de tecnologias e na gestão da informação; o segundo, com enfoque mais transdisciplinar, trata, sobretudo, de ocupação territorial inteligente. De forma mais específica, identificou-se cinco eixos temáticos nos artigos: tecnologias, ocupação territorial, aplicação da lei, administração e saúde. Outro ponto, percebido, ao se medir os fluxos de comunicação, foi a constatação que as redes internacionais de colaboração entre pesquisadores ainda são efêmeras, o que pode sugerir carência no amadurecimento das redes de aprendizagem.

Leia o artigo de Carlos Francisco Oliveira Nunes e outros em https://www.scielo.br/j/emquestao/a/czPjcwyJDWKcLzCsXPPvznB/?format=pdf&lang=pt

O artigo analisa experiências de jovens no Projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), implementado em 2019 no bairro Jardim Carapina, periferia da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Espírito Santo. Partindo de uma metodologia qualitativa, compreendeu-se que o projeto, baseado nas premissas da segurança cidadã, objetiva prevenir a violência que afeta os jovens nas periferias urbanas a partir de ações “sociais” e da promoção da cidadania. Todavia, as experiências dos participantes indicam uma longa distância entre os objetivos do projeto e suas práticas, o que foi concebido nos termos de uma “pedagogia da precariedade”.

Leia o artigo de Daniela Cristina Neves de Oliveira em https://www.scielo.br/j/dilemas/a/ZyGZctTscZptGn56b39RdJh/?format=pdf&lang=pt

O presente artigo tem como objetivo analisar, com base na discussão sobre instrumentos de políticas públicas e nos estudos sobre as políticas de segurança pública no Brasil, o perfil das transferências voluntárias de recursos orçamentários da União celebradas por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com os entes subnacionais, no período de 2008 a 2022. Trata-se de uma pesquisa documental e de uma análise de conteúdo sobre dados de acesso público extraídos da Plataforma +Brasil. Identificou-se que os convênios dialogam com o paradigma da segurança pública voltada à prevenção da violência, que os estados das regiões Sudeste e Sul figuram como os maiores beneficiados das transferências voluntárias do MJSP e que o Congresso Nacional passou a ser o principal financiador dos convênios ao longo do tempo. O estudo conclui que é preciso esforços por parte do Governo Federal com vistas à distribuição de recursos de forma equânime pelo território.

Leia o artigo de Lizandro Lui e Eric Rodrigues de Sales em https://www.scielo.br/j/rap/a/QbRsqXCtNPvGk9XhyqKMWts/?format=pdf&lang=pt

Um dos principais desafios da gestão de políticas públicas está em transformar intenções em ações. (mais…)

Este texto problematiza a incorporação das ciências policiais no Brasil. (mais…)

Entre os operadores da Segurança Pública no Rio de Janeiro, há uma visão recorrente de que o padrão de patrulhamento baseado em incursões, frequentemente associado a episódios de letalidade policial, é necessário e efetivo para redução de crimes. (mais…)

Modelos de policiamento comunitário vêm sendo disseminados em diferentes países como resposta aos altos índices de criminalidade e violência. (mais…)

Pretende-se refletir sobre as mudanças recentes no cenário político e institucional do Brasil. (mais…)

O presente artigo se propõe a analisar a intervenção federal no âmbito da segurança pública no Rio de Janeiro em 2018 a partir de uma reconstrução histórica dos projetos de segurança militarizada dentro da metáfora de guerra. (mais…)

O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016).

Leia o artigo de Carla Benitez Martins em https://www.scielo.br/j/rdp/a/s56fhXx6jrTnxDTLGKPLMXn/?format=pdf&lang=pt