Século XIX

As principais armas com as quais o mundo luta hoje contra a pandemia de coronavírus remontam ao século XIX. Ao contrário do que se possa pensar, não há razão para deixar de usá-las. (mais…)

O objetivo do texto é identificar as principais características que o princípio da legalidade assume na modernidade, com especial foco nos desenvolvimentos ocorridos na Europa continental durante o século XIX. Identificam-se três etapas maiores: a legalidade-potência, a legalidade-garantia e a legalidade-sistema. (mais…)