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Tendo em vista contribuir para o aprofundamento do estudo sobre a participação dos cidadãos na área de saneamento, temática ainda recente e pouco discutida, este trabalho objetiva identificar, no marco legal nacional do saneamento, referências concernentes à participação dos cidadãos, as quais são analisadas à luz dos conceitos de cidadania, empoderamento e cultura política. (mais…)
O presente artigo objetiva estudar a recente política de saneamento básico no Brasil. O estudo, quali-quantitativo, envolveu a coleta de dados sobre os investimentos do Governo Federal, no período de 2004 a 2009. Os dados revelaram que os investimentos não dialogaram com o perfil dos déficits dos serviços. (mais…)
O objetivo deste artigo é analisar em que medida a regulação do setor de saneamento básico está sendo efetiva para garantir que as estruturas tarifárias das empresas estaduais de saneamento gerem recursos para investimentos no setor. (mais…)
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), aprovado em 2007, previa para 2033 a universalização dos serviços de água e esgoto. No ritmo atual de investimentos, entretanto, esse prazo foi esticado pelo menos para 2060, de acordo com Ilana Ferreira, especialista em infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). (mais…)
O objetivo deste artigo é analisar em que medida a regulação do setor de saneamento básico está sendo efetiva para garantir que as estruturas tarifárias das empresas estaduais de saneamento gerem recursos para investimentos no setor. Para tanto, (mais…)
Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. (mais…)
Crescentes iniciativas internacionais utilizam indicadores compostos para mensurar o desempenho das cidades, compará-las e para influenciar discussões de políticas nacionais e internacionais. Nesse sentido, o objetivo foi analisar variáveis para elaboração de indicadores de saneamento básico para os municípios paulistas a fim de gerar informações para a administração pública. (mais…)
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