saneamento básico

Políticas de bens duráveis, como habitação e saneamento, são relevantes para milhões de pessoas, mas seus efeitos eleitorais ainda são pouco conhecidos. Este artigo investiga: i) quem recebe bens duráveis, ii) como o favoritismo político influencia a distribuição desses bens, iii) quais são seus efeitos eleitorais, e iv) quais fatores explicam as variações nesses efeitos. Os estudos analisados mostram que não existe uma lógica única para a distribuição de benefícios materiais nem para seus efeitos eleitorais. Esses efeitos variam de acordo com o contexto político, o tipo de bem concedido e a percepção dos eleitores. A distinção entre bens públicos, como saneamento e eletricidade, e bens privados, como habitação, é fundamental para compreender essas variações. A literatura indica que diferentes tipos de políticas produzem padrões distintos de alocação de recursos e retornos eleitorais. Explorar essas diferenças contribui para identificar mecanismos causais e avançar na formulação de modelos explicativos sobre o impacto político da distribuição de bens materiais.

Leia o artigo de Tomás Paixão Borges em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qVhQNHBWjP3VDyFVfHJzGkR/?format=pdf&lang=pt

A área de saneamento básico no Brasil tem um histórico centralizador. (mais…)

O artigo analisa como os principais prestadores dos serviços de água e esgoto se financiam, usando informações das demonstrações financeiras de 2016 e 2019. (mais…)

A nova normativa do saneamento básico no Brasil, Lei nº 14.026/2020, abriu caminho para um modelo mais agressivo de inserção do capital privado no chamado “negócio do saneamento”, ao alterar a forma de organização do serviço nos estados, pela imposição da regionalização em blocos de municípios, e ao modificar as regras contratuais de concessão praticadas até então com as companhias estatais de água e esgoto. (mais…)

O final do século XX testemunhou a ascensão de modelos de política pública baseados em soluções de mercado, o que estimulou a privatização e o surgimento de parcerias público-privadas no setor de saneamento básico. (mais…)

O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos sólidos, entre outras. (mais…)

Este texto tem o propósito de mostrar que as novas alterações na regulação dos serviços ligados à água são o efeito, em escala nacional, de uma transformação estrutural recente na dinâmica de acumulação capitalista mundial. (mais…)

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. (mais…)

O labirinto de canos que faz a água cair pela torneira é cheio de armadilhas, que levam embora litros e litros de líquido. (mais…)

O final do século XX testemunhou a ascensão de modelos de política pública baseados em soluções de mercado, o que estimulou a privatização e o surgimento de parcerias público-privadas no setor de saneamento básico. (mais…)