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Este artigo se propõe a investigar a trajetória do debate sobre redistribuição e tributação no Brasil no período pós-redemocratização, identificando fatores potencialmente favoráveis a reformas de caráter progressivo, bem como os obstáculos para sua implementação. (mais…)
A proposta de reforma do Imposto de Renda, em discussão na Câmara dos Deputados, pode aumentar a concentração de renda no país e não apresenta nenhuma melhoria para a população mais pobre, cuja vulnerabilidade se tornou ainda mais evidente na pandemia. (mais…)
Após meses prometendo enviar uma reforma tributária ao Congresso, o Governo decidiu apresentar sua proposta em partes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Parlamento um projeto de lei (PL) que unifica dois impostos complexos (PIS e Cofins) em um único tributo novo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. (mais…)
Um imposto sobre transações digitais, ou sobre pagamentos, ou sobre comércio eletrônico, ou movimentações financeiras. Cada hora o ministro Paulo Guedes fala uma coisa. E tudo tem jeito e cheiro de CPMF. O Congresso está discutindo a unificação de tributos num IVA, que Guedes diz que é coisa dos anos 50. (mais…)
Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. (mais…)
O presente artigo discute princípios norteadores e propostas com o propósito de subsidiar o debate sobre reforma tributária no Brasil, buscando atualizar um diagnóstico sobre a estrutura tributária brasileira e (mais…)
O livro, escrito por 42 especialistas da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), parte do pressuposto que o caráter regressivo do sistema tributário é uma das razões da vergonhosa distribuição da renda no Brasil, o aspecto mais pungente das disparidades sociais brasileiras. (mais…)
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