reforma do Estado

Este artigo analisa a atuação do Banco Mundial no Brasil de 1990 a 2020. Para tanto, realiza uma avaliação da carteira de empréstimos, a fim de mapear para quais finalidades o financiamento foi destinado, mensurar o peso dos entes federativos como mutuários, entender as razões que levaram o Banco a emprestar cada vez mais para esferas subnacionais e, por fim, identificar os governos que mais tomaram empréstimos e relacioná-los aos partidos políticos no poder. O artigo também discute as formas de atuação do Banco, argumentando que os empréstimos têm baixo peso na economia brasileira, mas funcionam como veículos para difundir ideias, normas e práticas sobre o que os governos devem fazer, e como, em matéria de políticas públicas. O trabalho mostra o alto peso relativo dos empréstimos de ajuste e evidencia que os partidos do centro à direita, quando no governo, tenderam a recorrer mais a empréstimos desse tipo do que partidos à esquerda.

Leia o artigo de João Márcio Mendes Pereira em https://www.scielo.br/j/ln/a/FzhntQPFKzC5WqBXrxtvd5w/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste artigo é retomar o debate sobre o estado de bem-estar social no Brasil para verificar em que medida o capitalismo brasileiro e seu Estado integraram o esforço de reforma social, que em plano mundial se realizou após a Segunda Guerra. (mais…)

O artigo analisa as mudanças políticas que redefiniram e estão redefinindo a educação superior brasileira e faz apontamentos para análise da correlação das forças econômicas com o momento histórico do Brasil, tendo origem na década final do século XX e se estendendo até o ano 2020. (mais…)

Este livro tem como objetivo apresentar análises baseadas em evidências sobre as trajetórias das principais agendas relacionadas à administração pública no Brasil entre 1995 e 2020, período subsequente ao lançamento do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE).

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O objetivo deste artigo é retomar o debate sobre o estado de bem-estar social no Brasil para verificar em que medida o capitalismo brasileiro e seu Estado integraram o esforço de reforma social, que em plano mundial se realizou após a Segunda Guerra.

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Passado um quarto de século desde a publicação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), observa-se que a reforma gerencialista nele consubstanciada resultou em uma série de mudanças no papel do Estado, na sua morfologia, no seu funcionamento e nas bases de suas relações com a sociedade e o mercado. (mais…)

Ao longo da história republicana do Brasil, o tema de reforma do Estado foi recorrente na agenda pública. Para além dos discursos reformistas presentes em praticamente todos os governos, o país passou por diversas discussões e tentativas de modificações amplas das estruturas e formas de funcionamento do Estado nas esferas administrativa, econômica e política. (mais…)

Qualquer que seja a avaliação que se tenha, o PDRAE foi de fato um grande divisor de águas e, em muitos casos, ainda é uma fonte de inspiração para quem quer entender não só as trilhas recentes das políticas públicas e de gestão pública no Brasil, mas também reformular as perguntas e as estratégias de aperfeiçoamento do aparelho estatal brasileiro (mais…)

O conjunto de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a reforma do Estado enviadas pelo governo federal ao Senado, em novembro, apresenta uma série de erros técnicos, imprecisões e exageros. (mais…)

Há duas décadas, o Partido dos Trabalhadores (PT) sustenta posição crítica à reforma do Estado realizada no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso petista, a administração pública gerencial (APG) é apresentada como política neoliberal e conservadora e não iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. (mais…)